terça-feira, 17 de maio de 2011

Alagoas ganhou mais de 25 mil postos de trabalho nos últimos doze meses

Motivos sazonais relacionados às atividades sucroalcooleiras, comum nos meses de abril, foram responsáveis pelo saldo negativo de 4,97% em relação ao mês de março

Viviane Chaves

Alagoas registrou um saldo positivo nos últimos doze meses com a criação de mais 25.017 postos de trabalho, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta terça-feira (17). No mês passado, o Caged divulgou que Alagoas obteve a maior taxa de crescimento entre todas as unidades federativas, com 34.711 novos postos de trabalho, representando 11,92%.

Como o próprio Caged deixa claro, motivos sazonais relacionados às atividades sucroalcooleiras, comum nos meses de abril, foram responsáveis pelo saldo negativo de 4,97% em relação ao mês de março. Os dados demonstram ainda que em Alagoas houve saldo positivo nos setores da construção civil, com 601 postos de trabalho; serviços, com 336; e comércio, com  97. 

“Já é esperada a sazonalidade desse período em Alagoas, por isso não é questão para ser avaliada devido ao período de entressafra que vivemos. Recuperamos facilmente esse índice negativo no decorrer do ano. O que deve ser tomado como base é o estoque de empregos, e demonstramos crescimento. O Brasil inteiro sofre com a queda no número de empregos nos primeiros quatro meses do ano, devido a férias, final de ano”, afirmou o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional Herbert Motta, lembrando que a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho (Rais), divulgada pelo Ministério do Trabalho, mostra Alagoas com crescimento de 24,9 mil empregos em 2010, representando um aumento de 5,57% em relação ao ano anterior.  Só no mês de dezembro foram 471.

Em entrevista nesta terça-feira, o economista Cícero Péricles comemorou os dados da Rais, que divulgou a continuidade que Alagoas vem tendo no crescimento de trabalhadores com carteira assinada resgitrado em 2010. Ele afirmou que de acordo com a Rais do ano passado o estado obteve 470 mil novos postos de trabalho, sendo 125 mil a mais que no ano anterior.

O economista constatou ainda o crescimento da economia do Brasil e citou o Nordeste como também responsável por esse aumento. “O comércio e serviços foram os mais importantes para a economia brasileira, sendo a porta de entrada para o mercado de trabalho”, afirmou Cícero Péricles.

Segundo o Caged, tudo foi positivo para Alagoas tomando como base o período comum da sazonalidade, de abril a setembro. “O setor de agropecuária está ligado à cana- de-açúcar, que admite o grande número de trabalhadores e tem comportamento de queda nesses período de entressafra que se repete a cada ano”, finalizou a superintendente de Trabalho e Emprego, Silvana Figueredo.

Defesa Social assina termo de cooperação com a Secretaria da Mulher nesta quarta-feira

Objetivo é garantir um combate mais efetivo ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Mosael Henrique

O secretário de Estado da Defesa Social, coronel Dário Cesar Cavalcante, e o delegado geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco, assinam, nesta quarta-feira (18), às 11h, no Palácio República dos Palmares, o termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SMCDH) para um combate mais efetivo ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

“Já tínhamos solicitado este termo de cooperação por acharmos essencial a integração entre essas secretarias para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Agradecemos a colaboração da Secretaria da Mulher e estamos unidos nessa luta”, declarou o secretário de Estado da Defesa Social, Dário Cesar.

O Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil é comemorado em 18 de maio. Há onze anos essa data vem sendo marcada pela luta de meninos e meninas, que sofrem ou sofreram esse tipo de violência. Com o objetivo de combater essa situação, o governo de Alagoas, por meio da SMCDH, está realizando durante todo o mês diversas ações de alerta e conscientização da população.

Em Alagoas, o atendimento às vítimas de exploração sexual é realizado pelo Centro de Atendimento às Vítimas de Crime (CAV Crime), que disponibiliza psicólogos e toda rede de atenção e cuidados aos meninos e meninas que sofreram algum tipo de agressão ou abuso sexual. 

Durante a programação estadual, haverá uma fiscalização do Procon em parceria com a Superintendência de Políticas para a Criança e o Adolescente em motéis, hotéis, bares e restaurantes da capital, palestras educativas, distribuição de folders educativos nos sinais, caminhadas, mobilização via web e o encontro estadual com o tema “Violência Sexual: Apontamentos sobre Assistência a meninos e meninas”.

Secretário Luiz Otavio Gomes fala sobre recursos para municípios em situação de emergência

Em entrevista, o secretário tratou da viabilização de verbas federais e do desenvolvimento econômico do estado 

Victor Brasil

Luiz Otavio falou sobre viabilização de verbas para municípios
Em entrevista concedida a um programa de televisão local essa semana, o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, falou sobre a viabilização das verbas federais destinadas à prestação de atendimentos às vitimas das enchentes que atingiram Alagoas no início deste mês. Na ocasião, ele tratou de outros temas, como o Programa da Reconstrução e o pleito dos servidores públicos.

Segundo o secretário, o governador Teotonio Vilela Filho viabilizou R$ 1 milhão junto ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para os municípios alagoanos em estado de emergência devido às fortes chuvas. Os recursos foram direcionados para a Defesa Civil, órgão responsável pelo atendimento imediato às vítimas das enchentes.

Questionado sobre a dificuldade em administrar essa nova situação diante da reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes no ano passado, o secretário afirmou que um caso não vai interferir em outro. “Com relação aos problemas das enchentes de 2010, todas as dificuldades foram equacionadas. Todas as licitações já foram feitas, as obras estão em andamento e algumas já estão em processo de finalização”, enfatizou.

Programa da Reconstrução – Em relação à reconstrução das casas, o secretário destacou que as construtoras foram contratadas pela Caixa Econômica Federal e fiscalizadas pelo Governo de Alagoas. De acordo com ele, estão sendo construídas cerca de 17.500 casas que serão entregues à população até o final do ano. 

O secretário Luiz Otavio informou que serão entregues primeiramente dois conjuntos habitacionais, que estão sendo construídos nos municípios de Rio Largo e Quebrangulo, com 302 e 203 casas respectivamente. “Esses conjuntos serão entregues entre os meses de junho e julho, e automaticamente os problemas nesses municípios serão encerrados”, destacou.

Servidor Público – A pauta da entrevista também evidenciou as recentes manifestações dos servidores públicos, que pleiteiam aumento salarial. Sobre o assunto, o secretário Luiz Otavio Gomes declarou que os pedidos dos servidores foram analisados novamente, em reunião entre o governador Teotonio Vilela e o secretariado. “É bom que fique clara a importância e a necessidade dos 70 mil servidores públicos do Estado, mas ainda é mais importante que eles e a população saibam que existe um orçamento, e que ele não é elástico, e sim real”, disse. 

O secretário ainda destacou que, apesar do limite no orçamento público, o governador decidiu dar um maior aumento de 7%, dividido em duas vezes. “O que pedimos é a compreensão desses servidores para que possamos, com tranquilidade, gerar mais empregos e renda, melhorando o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Brasilplast – Sobre o desenvolvimento econômico de Alagoas, o secretário destacou a participação do Estado na maior feira do plástico da América Latina, a Brasilplast. Acompanhado do governador Teotonio Vilela, na quarta (11) e quinta-feira (12), eles reuniram-se com 13 empresários do ramo. 

Segundo o secretário Luiz Otavio, seis empresários confirmaram a instalação de indústrias e outros mostraram interesse em implantar negócios no Estado. “Isso representa cerca de R$ 300 milhões em novos investimentos para Alagoas e 720 empregos diretos e 3.000 indiretos”, destacou. “Consequentemente, isso vai acelerar o desenvolvimento econômico e social de Alagoas”, completou.

Secretário Alexandre Toledo visita Laboratório Farmacêutico de Alagoas

Visita teve como finalidade discutir as ações que serão viabilizadas para otimizar o serviço oferecido pelo órgão

Mônica Lima

Secretário Alexandre Toledo visitou Lifal nesta terça-feira
O secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, visitou, na tarde desta terça-feira (17), o Laboratório Farmacêutico de Alagoas (Lifal). A visita teve como finalidade discutir as ações que serão viabilizadas para otimizar o serviço oferecido pelo órgão. Antes do encontro, Toledo esteve reunido com a diretora-presidente, Esvalda Amorim, e a equipe técnica do Lifal.

Durante o encontro, Alexandre Toledo destacou a importância do Lifal para o Estado e falou das medidas que serão adotadas para que a produção de medicamentos seja retomada. Toledo percorreu todas as dependências do prédio, acompanhado pelos técnicos do órgão. Ele conheceu toda estrutura e, em conjunto com a direção, definiu algumas ações que serão executadas nos próximos meses.

Atualmente, o Lifal produz remédio retroviral para portadores de Aids. Segundo Esvalda Amorim, já está em fase de discussão a possibilidade de o órgão, nos próximos meses, passar a produzir remédio para tratamento da esquizofrenia e para evitar rejeição em pessoas que tiveram órgãos transplantados.

Governador encaminha LDO para a Assembleia Legislativa

ALE tem até o dia 30 de julho para aprovar lei e devolver ao Gabinete Civil para sanção governamental

Bárbara Pacheco

O Gabinete Civil encaminhou, na última sexta-feira (13), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2012 para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Após a aprovação da ALE, que deve acontecer até o dia 30 de junho, o Projeto volta ao governador para ser sancionado. O Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira (17).

O documento reúne as ações consideradas prioritárias definidas pelas secretarias e órgãos estaduais para a administração pública – de acordo com critérios estabelecidos previamente –, sob a articulação da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande). 

Os técnicos do Planejamento revisaram o texto recebido de todos os órgãos e repassaram a minuta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) no último dia 26.

A LDO é composta pelas prioridades e metas da Administração Pública Estadual, as diretrizes gerais para a elaboração e a execução orçamentária, as disposições sobre alterações na legislação tributária do Estado e as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais.

Governador apresenta Programa Alagoas Tem Pressa

Programa alinha ações do Estado em planejamento estratégico coordenado pela Seplande

Renée Le Campion
Foto: Neno Canuto

Para Luiz Otavio Gomes, objetivo do programa é o desenvolvimento de AL
O Programa Alagoas Tem Pressa, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), foi lançado nesta terça-feira (17) pelo governador Teotonio Vilela Filho com a participação de todo o secretariado estadual. O Programa vai definir estratégias de médio e longo prazo, com base no cumprimento de metas junto às setoriais, para promover o desenvolvimento e melhorar os indicadores sociais de Alagoas.

Por meio do Alagoas Tem Pressa, o Governo irá sistematizar o planejamento estratégico do Estado, que visa atender seis áreas de resultados fixadas a partir da identificação dos principais problemas enfrentados. Todas as setoriais irão trabalhar com projetos e serão cobradas para a execução dos mesmos.

“O Alagoas Tem Pressa representa um divisor de águas na gestão deste Governo. Nós já fixamos as metas e agora iremos discutir os projetos e monitorá-los, com a coordenação da Seplande, para que possamos alcançar bons resultados”, afirma o governador.

Para o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, é necessário que o Governo atue de forma integrada para que o programa obtenha êxito. “As setoriais devem estar alinhadas com as estratégias do Governo, para que possamos rumar no mesmo sentido e alcançar o nosso objetivo: desenvolver o Estado, erradicar a pobreza extrema e diminuir a pobreza”, complementa.

O Alagoas Tem Pressa, desenvolvido com o suporte técnico da empresa de consultoria Macroplan – especializada em gestão para resultados – define o foco de atuação do Governo, os resultados esperados, e estabelece metas para os horizontes de 2014 e 2022, que podem ser alteradas caso seja necessário.

As estratégias do Governo irão compor uma Carteira de Projetos Estruturantes, que estará contida no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, e vai priorizar as ações em seis áreas de resultados: melhoria da qualidade de vida; desenvolvimento do capital humano; erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade; crescimento, descontração e diversificação econômica; inovação na gestão pública; e valorização da imagem e mudança cultural.

Para alcançar os resultados nas áreas estabelecidas, existem mais de 20 projetos estruturantes, que estão sendo construídos em conjunto com as secretarias e se desdobram em várias ações e projetos. “Na área de melhoria da qualidade de vida, por exemplo, um dos projetos estruturantes é o combate à mortalidade infantil. Cabe às secretarias competentes analisar como se pode atingir essa finalidade a partir da implementação de um ou mais projetos”, exemplifica o diretor da Macroplan, Gustavo Morelli. 

Cronograma de ações – Na próxima segunda-feira (23), o governador Teotonio Vilela Filho e todo o secretariado se reunirão novamente em uma oficina com o objetivo de discutir os projetos estruturantes do Alagoas Tem Pressa. 

Em cada setorial existirá um gerente de projetos, que deve ser definido até 25 de maio. Os líderes escolhidos serão capacitados pela Macroplan no início de junho e os projetos serão estruturados pelas secretarias com o apoio da Seplande e da Macroplan até 15 de julho. A análise da viabilidade financeira para a execução dos projetos será realizada pela Seplande, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e pela Macroplan até 30 de julho.

“A equipe da Seplande estará à disposição para qualquer dúvida, mas é necessário que cada secretário se debruce sobre esse programa e observe de que forma pode colaborar. Além de definir um líder, que deve ser comprometido e ter um perfil específico, dois técnicos devem estar engajados na elaboração do PPA”, destaca o secretário Luiz Otavio.

Inovação no PPA – O Plano Plurianual é um instrumento legal que estabelece as prioridades e o direcionamento das ações do Governo no período de quatro anos e objetiva atender as necessidades da sociedade.

Nesta gestão, o PPA apresenta uma série de inovações. Entre elas, merece destaque a inclusão da Carteira de Projetos, a identificação dos resultados esperados junto às secretarias, um painel de indicadores sociais e o monitoramento dos resultados.

O secretário-adjunto do Planejamento e do Orçamento, Cândido do Nascimento, destaca que o bom PPA é construído com a participação da sociedade e deve ser estruturado a partir dos problemas e desafios enfrentados. “Todas as secretarias devem elaborar da melhor forma as suas propostas. Agora, nós temos uma visão de conjunto que contempla estratégias de médio e longo prazo, até 2022”, acrescenta.

Controle de metas – Para que o Programa atinja seu objetivo, a Seplande irá monitorar sistematicamente o alcance das metas e o andamento dos projetos e ações de forma pró-ativa. Todas as informações referentes ao Programa estarão organizadas e acessíveis em tempo real, com consistência, rastreabilidade, confiabilidade e integridade.

“Nós iremos identificar gargalos dos processos e encontrar as causas dos problemas. Vamos oferecer dados precisos, que vão subsidiar o governador e os secretários nas tomadas de decisões”, explica a secretária-adjunta de Modernização e Controle de Metas, Poliana Santana.

Um sistema informatizado, com acesso remoto para o governador e todo o secretariado, vai possibilitar o monitoramento da execução de todo o programa, como os 14 indicadores prioritários definidos em janeiro, o andamento dos projetos estruturantes e o desempenho orçamentário e financeiro.

Por que Alagoas Tem Pressa? – Durante o evento, o secretário Luiz Otavio Gomes explicou que a escolha do nome Alagoas Tem Pressa está relacionada com o momento da atual gestão. “Nos primeiros quatro anos arrumamos a casa e já tivemos muitas melhorias. Mas ainda existem cerca de 700 mil alagoanos sobrevivendo na extrema pobreza, e não mediremos esforços para mudar essa realidade”, esclarece.

O secretário ainda destacou que programas semelhantes a esse foram desenvolvidos em outros Estados, como São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, e possibilitaram o avanço econômico e social dos mesmos.