terça-feira, 7 de junho de 2011

Governador inaugura Base Comunitária nesta quarta no Osman Loureiro

Vergel e Jacintinho também serão contemplados com modelo de policiamento comunitário nas próximas semanas

Amélia Sandes

A segunda Base Comunitária de Segurança será entregue oficialmente à comunidade nesta quarta-feira (8), em solenidade festiva, no Conjunto Osman Loureiro. Para a inauguração, a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) elaborou uma vasta programação, que começa às 8h e inclui atendimento médico e social à população. O governador Teotonio Vilela Filho estará presente à solenidade de inauguração.

O governo do Estado pretende entregar as duas bases restantes dos bairros do Vergel e Jacintinho nas próximas semanas, conforme a agenda do governador. De acordo com o secretário Dário Cesar, cada unidade irá contar com um efetivo de aproximadamente 17 homens, além de duas motos e uma viatura destinadas exclusivamente ao policiamento comunitário. A primeira Base, no conjunto Selma Bandeira, foi entregue na última semana.

Além das quatro construídas pelo Estado, Alagoas terá mais 46 bases comunitárias financiadas pelo Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Ainda segundo Dário Cesar, após a inauguração oficial das quatro bases comunitárias, a Defesa Social irá trabalhar na implantação de mais 12 unidades previstas pelo Pronasci. De acordo com o planejamento da Seds, as bases serão distribuídas por Maceió, que contará com cinco unidades; Arapiraca, com três bases, cujos terrenos serão disponibilizados na próxima quinta-feira (9); e Palmeira dos Índios e Marechal Deodoro, que ganharão uma unidade cada uma.

É importante a integração dos diversos órgãos públicos e entidades civis para alcançar o objetivo maior do programa, que é a redução da criminalidade nas comunidades. O projeto no Selma Bandeira, por exemplo, conseguiu reduzir drasticamente o número de homicídios naquela comunidade, onde nos últimos dois anos foram registrados apenas cinco mortes, contra uma média mensal de cinco casos anteriormente.

Durante a solenidade de inauguração no Osman Loureiro, nesta quarta-feira, a Defesa Social programou diversas atividades em conjunto com as demais Secretarias envolvidas, incluindo emissão de carteira de identidade, de carteira de trabalho, corte de cabelo, consultas e exames médicos, e oficinas sobre Educação Ambiental e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), dentre outras.

Secretário visita projeto-piloto do Programa de Avicultura Familiar em Santana do Ipanema

Unidade atende a 100 famílias do município, produz alimento, gera renda e comprova viabilidade do Programa; visita será na quinta-feira (9)

Diego Barros

A unidade demonstrativa do Programa de Avicultura Familiar (PAF) instalada no município de Santana do Ipanema, no Médio Sertão de Alagoas, será visitada nesta quinta-feira (9) pelo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Jorge Dantas.

Ele estará acompanhado por representantes das empresas Novus e Globoaves, do segmento de avicultura, da prefeita do município, Renilde Bulhões, representantes da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae/AL) e do Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Alagoas (ICTAL).

A visita começa às 9h, nas instalações do Aviário Pulmão, no campus da Uneal. Às 10h, a comitiva segue para a Associação dos Avicultores de Santana do Ipanema, onde vai conhecer agricultores familiares inseridos no projeto-piloto do Programa de Avicultura Familiar (PAF).
Também faz parte do roteiro a visita a uma unidade do programa de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), no município de Poço das Trincheiras. Depois, haverá uma reunião com a prefeita Renilde Bulhões.

“O PAF já demonstrou sua viabilidade no município de Santana do Ipanema, por isso o governador Teotonio Vilela determinou sua ampliação para outros municípios. Desse modo, vamos assinar o convênio com as entidades envolvidas, para em seguida fazermos a seleção e a capacitação das famílias”, disse o secretário Jorge Dantas.

A assinatura do convênio que garante a execução do Programa de Avicultura Familiar (PAF) será realizada no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, em Maceió, na quinta-feira (9), às 17h. Na mesma ocasião, os prefeitos dos nove municípios contemplados também vão assinar o termo de compromisso.

Segundo o professor da Uneal Fábio Cunha, que coordena as ações de treinamento e acompanhamento técnico das famílias incluídas no PAF, em Santana do Ipanema, o grupo já está fazendo a compra do terceiro lote de pintos e ração, já com recursos próprios.

“Eles têm diversificação alimentar para a família, com ovos e frango, e conseguem vender o excedente para a prefeitura, por meio de chamadas públicas, para inclusão do produto na merenda escolar”, explicou o professor.

 Segundo ele, as galinhas caipiras – ou galinhas de capoeira – adquiridas por meio do PAF enquanto ainda são pintinhos levam cerca de 90 dias para atingir o peso ideal de abate, enquanto as galinhas comuns levam entre 7 e 8 meses para chegar a esse ponto. “São animais melhorados, com boa genética, e que recebem uma nutrição adequada, por isso chegam ao peso ideal para o abate nesse período”, explicou o professor Fábio Cunha.

O projeto-piloto do PAF em Santana do Ipanema foi instalado em 2010 numa parceria entre Prefeitura Municipal, governo do Estado, por meio da Seagri e Uneal, Sebrae/AL, ICTAL, empresas Novus e Globoaves.

Boletim mostra redução do número de casos de dengue em Alagoas

Até o último dia 28 de maio, foram notificados 6.417 casos, enquanto em 2010 esse número foi de 20.968

Mônica Lima

Os casos de dengue em Alagoas continuam em queda. O Boletim divulgado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) na tarde desta terça-feira (7), mostra que, até o último dia 28 de maio, foram notificados em 97 municípios 6.417 casos suspeitos. A redução é de 77% em relação ao mesmo período de 2010, quando foram registrados 20.968 casos.

Dos 6.417 casos de dengue clássica notificados, foram confirmados 2.431, e 3.223 estão sob investigação. Em relação à forma grave da doença, ou seja, dengue hemorrágica, ocorreram 136 notificações. Desse total, 31 tiveram confirmação positiva e 72 estão sendo investigados. Até agora, foram confirmados oito óbitos, dos 11 notificados, e dois estão sendo analisados. As mortes ocorreram nos municípios de Arapiraca, Barra de São Miguel, Delmiro Gouveia, Girau do Ponciano, Maceió e Porto Calvo.

Dos 102 municípios alagoanos, 10 estão com alta taxa de incidência, sendo eles: Colônia Leopoldina, Belém, Porto Calvo, Estrela de Alagoas, Maragogi, Marechal Deodoro, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Rio Largo e Teotonio Vilela. Todos com a taxa superior a 300 por cem mil habitantes. O boletim mostrou também que 27 cidades encontram-se em situação de média incidência e 65 com baixa incidência. 

Apesar de os números de casos em Alagoas estarem em queda, a diretora de Vigilância Epidemiológica, Cleide Moreira, alerta a população para continuar adotando os cuidados essenciais, para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. 

A secretaria de Estado da Saúde (Sesau) continua intensificando as ações nos municípios alagoanos para combater a dengue. Para isso, o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, esteve reunido com prefeitos e secretários municipais de Saúde e, juntamente com a Força Tarefa Estadual, visitou diversos municípios em situação de alta incidência, mobilizando a Vigilância Epidemiológica local e diversos segmentos da sociedade.

Seinfra lança Plano Estadual de Habitação de Interesse Social

Programa abre caminhos para eliminar déficit habitacional e inadequação de moradia em Alagoas

Suzana Gonçalves e Acássia Deliê
Foto: Matheus Sandes

Fireman destaca que nos últimos anos 36 mil casas foram contratadas
Alagoas é o primeiro Estado brasileiro a atender todas as exigências do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Na próxima sexta-feira (10), às 9h30, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), lança o inédito Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis/AL), visando efetivar ações públicas e privadas para reduzir o déficit habitacional e a inadequação de moradia no Estado.

Segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se em 123 mil moradias o déficit habitacional em Alagoas. Para reduzi-lo gradativamente, o Pehis/AL prevê programas de reciclagem e recuperação de imóveis, requalificação de assentamentos precários, urbanização de assentamentos urbanos e rurais, obras de saneamento básico, requalificação de conjuntos habitacionais deteriorados, prevenção em residências localizadas em área de risco, regularização fundiária, entre outros. 

Elaborado pela Seinfra, com assessoria técnica e metodológica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), o Plano traça metas a serem atingidas por meio de parcerias entre as três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipais) até 2020. 

Política de Estado

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, o lançamento do Pehis/AL é o “passo mais largo” para transformar a política habitacional em Alagoas em uma ação de Estado e não somente de um Governo pontual. 

“Nos últimos quatro anos, já garantimos a contratação de 36 mil casas, reduzindo o déficit habitacional. Mas nossa perspectiva é que as ações habitacionais não sejam interrompidas com a mudança de governos. Pelo contrário, a aplicação do Pehis vai permitir uma ação continuada no setor, beneficiando diretamente a população”, ressalta Fireman. 

Infraestrutura

Em razão da necessidade de políticas sociais complementares, o Pehis/AL visa ainda desenvolver programas de desenvolvimento social e cultural, fortalecimento da economia familiar, qualificação socioambiental e participação social. 

“Não visamos apenas construir casas, mas garantir que estas casas possuam todas as condições de acomodar uma família com infraestrutura suficiente para viver com cidadania. Também queremos desenvolver a cultura da convivência com uma política ambiental consciente”, diz a superintendente de Política Habitacional da Seinfra, Marisa Perez.

Elaboração do projeto

O processo de elaboração do Pehis em Alagoas foi construído a partir do levantamento de informações colhidas em seminários promovidos no interior e na capital alagoana. Durante a capacitação, realizada pelo Ministério das Cidades, foi diagnosticada a situação habitacional do Estado e, posteriormente, foram elaboradas estratégias de combate ao déficit do setor. 

Além disso, diversas reuniões foram realizadas para discutir temáticas sobre mercado imobiliário, produção da habitação popular, projetos de impacto sobre o território, ocupação de áreas de preservação, projetos sociais e de geração de trabalho e renda, entre outros assuntos relacionados.

Escolas recebem orientação sobre Censo Escolar

Foco principal será trabalhar o formulário com as 52 questões do cadastro das escolas, que está disponível no endereço eletrônico do Inep

Ricardo Moresi 

Começa nesta quinta-feira (9), às 13h30, no auditório da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), uma capacitação destinada às escolas que ainda não se cadastraram no Censo Escolar. O foco principal será trabalhar o formulário com as 52 questões do cadastro das escolas, que está disponível no endereço eletrônico do Inep (http://educacenso.inep.gov.br). A atividade prossegue na sexta-feira (10), às 8h.

De acordo com Ricardo Moura, diretor de Apoio Técnico às Redes da SEE, o objetivo é cadastrar as escolas que ofertam as séries finais do Ensino Médio. “São escolas da rede privada. Elas precisam fazer o cadastro até a próxima sexta-feira, dia 10 de junho, para que seus alunos possam efetuar a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, alerta.

Ele evidencia também que durante a realização da inscrição no Enem o candidato deve informar a escola onde estuda. “Caso a escola não esteja na base de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o candidato não poderá prosseguir com o processo de inscrição”, antecipa.

Em todo o Brasil, o prazo final para o envio dos dados do Censo 2011 é 14 de agosto. Entretanto, as inscrições para o Enem terminam no dia 10. As escolas que nunca participaram do Censo precisam se cadastrar no sistema para garantir a inscrição de seus alunos no Enem que, este ano, será a única forma de acesso à Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Esta capacitação é realizada em parceria com a 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), por meio do Núcleo Regional de Gestão de Sistema.

O Censo Escolar é uma ação estatístico/educacional realizada todos os anos, em nível nacional, e organizada pelo Inep. Ele conta com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do Brasil.

Histórico

Desde 1991, o Censo Escolar é realizado anualmente pelo Inep. Os dados coletados são utilizados como subsídios para o planejamento e definição das políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC), bem como para o repasse dos recursos destinados às escolas. As informações declaradas também são usadas na composição das médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Atendimento

As escolas que tiverem dúvidas quanto ao cadastro no Censo 2011 devem se dirigir à sede da SEE, na Rua Barão de Alagoas, 141, Centro, e procurar a Gerência de Estatística Educacional, na sala 102, no 1º andar, no horário das 8h às 14h. Mais informações pelo telefone 3315-1264. O Núcleo Regional de Gestão de Sistema da 1ª CRE também está disponível para tirar dúvidas pelo telefone 3315-1204. A coordenadoria está localizada na Rua Melo Moraes, nº 426, no Centro de Maceió.

Braskem, Incra e usinas prestam esclarecimentos em reunião do Cepram

Petroquímica informou que inspeção descartou relação entre ocorrências registradas em maio e o sistema de manutenção da unidade industrial


Beatriz Nunes
Foto: Paulo Rios

O Conselho Estadual de Proteção Ambiental reuniu-se hoje
Em reunião do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), nesta terça-feira (7), representantes da Braskem prestaram esclarecimentos sobre acidentes ocorridos na unidade de cloro-soda da empresa, nos dias 21 e 23 de maio.

Na reunião do conselho, que é presidido pelo vice-governador José Thomaz Nonô, também foi discutido o andamento de projetos de assentamento e licenciamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária de Alagoas (Incra/AL) e foi feita a apresentação do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e usinas de açúcar de Alagoas.

A reunião teve início com a apresentação de esclarecimentos da Braskem sobre os acidentes dos dias 21 e 23 de maio. O gerente de Engenharia de Produção da Braskem, Julio Holanda Tavares, explicou aos presentes que após inspeção na empresa, foi concluído que as ocorrências estavam ligadas ao processo de produção, eliminando qualquer vínculo com a manutenção da unidade industrial.

O gerente de Relações Institucionais, Milton Pradines, reforçou ainda que a empresa está há 34 anos no mercado, com constantes treinamentos, a fim de minimizar erros no processo. “O importante é continuar tomando medidas para que eventos como esse não aconteçam novamente. Não aconteceu durante 34 anos e esperamos que não aconteça mais”, afirmou.

No decorrer da reunião, técnicos do Incra apresentaram dados sobre os projetos de assentamento em Alagoas. De acordo com Sérgio Souto, do Núcleo de Meio Ambiente do órgão, em Alagoas mais de 13 mil famílias já foram beneficiadas com os projetos de assentamento (PA´s), em uma área de mais de 108 mil hectares.

“Em 2009, tivemos um orçamento de R$ 70 milhões e em 2010, este número ultrapassou os R$ 76 milhões. A nossa grande dificuldade hoje é que em relação aos prazos, já que possuímos uma equipe com apenas quatro funcionários no setor de meio ambiente. Mesmo assim, temos desenvolvido projetos de recuperação ambiental, de educação ambiental e de recuperação de áreas. Já temos 50% dos assentamentos com infraestrutura. Vale ressaltar que a parceria que estabelecemos com a Semarh [Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos] tem nos ajudado para realização de alguns projetos”, explicou Souto.

O acompanhamento do TAC firmada entre o IMA e as usinas de Alagoas encerrou as pautas do dia. Técnicos do órgão explicaram sobre a importância da recuperação das matas ciliares alagoanas, combinada com a implantação de programas de educação ambiental. Os dados mostrados apresentavam que das 25 usinas existente em Alagoas, 20 estão ativos com o TAC, desde 2009. O IMA informou, ainda, que em 2009, 169.65 hectares foram recuperados e em 2010 este número chegou a 2.322,57.

Até este mês, das 25 usinas que firmaram o termo, apenas 17 apresentaram relatórios e nove já foram vistoriadas sobre as ações em relação à colheita de 2010. Ainda de acordo com a apresentação, 15 usinas ainda não atendem a determinação do que diz respeito a ações de educação ambiental.