terça-feira, 7 de junho de 2011

Agricultores podem vender para merenda escolar de Passo do Camaragibe

As associações, cooperativas e agricultores interessados devem apresentar documentação até o dia 22 de junho, na Secretaria Municipal de Educação

Diego Barros

Agricultores poderão vender produtos para merenda
As crianças e jovens das escolas públicas municipais de Passo do Camaragibe, no Litoral Norte alagoano, durante o horário da merenda, vão consumir alimentos produzidos na própria região. Isso porque a prefeitura local lançou uma chamada pública convocando os agricultores, associações e cooperativas interessadas em fornecer seus produtos.

O prazo para que as entidades ou empreendedores individuais entreguem a documentação na sede da Secretaria Municipal de Educação vai até o dia 22 de junho. Serão adquiridos oito tipos de produtos da agricultura familiar. São eles: abacaxi, banana prata, banana comprida, bolo de macaxeira, bebida láctea, macaxeira, mel e melancia.

O período para fornecimento dos produtos vai até o mês de setembro de 2011. Cada agricultor familiar que possui Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) poderá vender até o limite de R$ 9 mil por ano. O documento completo da chamada pública pode ser conferido no site da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) na internet, pelo endereço http://www.agricultura.al.gov.br/.

“A compra feita pela prefeitura atende ao que determina a Lei nº 11.947/2009, segundo a qual no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar devem ser investidos na aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar”, explicou o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Jorge Dantas.

“O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), bem como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), são oportunidades de comercialização dos produtos dos agricultores familiares. E o governador Teotonio Vilela já determinou que o apoio a esses agricultores seja prioridade. Por isso, nossos técnicos estão em campo fazendo o mapeamento e a organização da produção”, frisou o secretário.

Para que possam participar das chamadas públicas para a merenda escolar, os agricultores familiares devem ter um documento chamado DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que pode ser retirado nos escritórios da Seagri. Já as associações ou cooperativas devem ter a DAP Jurídica, que também pode ser obtida nos escritórios da Seagri.