segunda-feira, 20 de junho de 2011

Recesso escolar vai até 3 de julho

Escolas afetadas pela greve de professores terão aulas aos sábados para compensar dias parados
Beatriz Saldanha (estagiária) e Ana Paula Lins 
O recesso nas escolas públicas estaduais teve início nesta segunda-feira (20) e se estende até o dia 3 de julho. A medida já estava prevista na portaria 48/2011 da Secretaria do Estado da Educação e do Esporte (SEE), que estabelece a organização do ano letivo. As aulas retornarão no dia 4 de julho.
A superintendente de Gestão da Rede Estadual de Ensino, Ângela Costa, explica que o recesso escolar do meio de ano é um direito garantido no Plano de Cargos e Carreiras (PCC) e que, segundo a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), o calendário escolar precisa cumprir uma carga horária de 800 horas aulas e 200 dias letivos.
“Os alunos não serão prejudicados com esse recesso, pois as escolas afetadas pela paralisação de professores compensarão os dias parados com aulas aos sábados de forma a cumprir a carga horária determinada por lei. As unidades de ensino que sofreram com as enchentes de 2010 também terão um calendário especial”, explica Ângela.
A superintendente também conta que, durante o recesso, a SEE e as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) vão se reunir para discutir encaminhamentos para o ano letivo de 2012.

Sefaz divulga valores para devolução do ICMS

Benefício vale para movimentações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo realizadas em abril
Larissa Bastos
Estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (20) os novos valores a serem utilizados como base para o cálculo da devolução do ICMS pago por empresas moageiras. Relativos ao mês de abril de 2011, os números são válidos para operações realizadas com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo.
Segundo a portaria divulgada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o incentivo fiscal deve ser calculado de acordo com as cifras: R$ 0,239400 para comercializações internas e R$ 0,153367 para aquisições interestaduais. Em ambos os casos, o cálculo é feito com a quantidade de quilogramas do produto industrializado.
A concessão tem como base a Instrução Normativa SEF nº 20/2010, que estabelece as regras para a devolução do ICMS às indústrias que adquirirem as mercadorias. Conforme o documento, todas elas estão autorizados a receber de volta até 57,98% do imposto retido e efetivamente recolhido a título de substituição tributária.
É bom ressaltar que o benefício é válido apenas enquanto o estabelecimento estiver impossibilitado de utilizar outros estímulos do Programa de Desenvolvimento Integrado de Alagoas (Prodesin). A restituição será efetuada mediante emissão de nota fiscal de transferência de crédito indicando como destinatário a empresa moageira.
Os detalhes da Portaria nº 037/2011 podem ser conferidos na página 12 do Diário Oficial desta segunda-feira. Para mais informações, basta entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo número 0800-284-1060.

Exposição Agropecuária da Bacia Leiteira será realizada em setembro

Governo, setor produtivo e criadores lançaram evento nessa sexta-feira, em Batalha; o X Congresso Internacional do Leite acontecerá simultaneamente com a exposição

Diego Barros

O município de Batalha vai sediar a 34ª Exposição Agropecuária da Bacia Leiteira (Expobatalha) na primeira quinzena de setembro. O lançamento oficial da exposição ocorreu nessa sexta-feira (17), no Clube ABC, no Centro da cidade, e contou com a participação do secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Jorge Dantas, do prefeito de Batalha, Paulo Dantas, criadores, agricultores familiares e representantes de instituições parceiras.

O evento, que já faz parte do calendário oficial do setor agropecuário alagoano, vai reunir animais para exposição, julgamento, comercialização e torneios leiteiros. “A pecuária de leite de Alagoas se fortalece a cada edição da Expobatalha”, frisou o secretário Jorge Dantas. “Por isso, temos a determinação do governador Teotonio Vilela para apoiar os criadores nesse evento”, destacou.

Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite do Estado de Alagoas (Sindleite), André Ramalho, esse é o momento da retomada da pecuária de leite no Estado. “Diante do empenho do governo, dos criadores, das parcerias que estão sendo feitas, dos programas que estão sendo executados, esse é o momento da retomada do crescimento da pecuária leiteira”, narrou.

O prefeito de Batalha, Paulo Dantas, também falou da retomada do crescimento da pecuária e citou um investimento que será feito pelo Instituto Federal de Educação Tecnológica de Alagoas (Ifal) no município. “Batalha vai ganhar uma unidade de ensino do Ifal, para formar técnicos aqui da região que venham atender às demandas do setor”, disse. 

A informação foi confirmada pelo reitor do Ifal, Sérgio Teixeira Costa. Segundo ele, a unidade vai formar mão-de-obra qualificada de nível técnico e superior para atender ao desenvolvimento econômico local. “Estamos num processo de expansão. Já atendemos a 11 municípios de Alagoas, mas queremos chegar a mais quatro”, garantiu o reitor.

Congresso Internacional de Leite – Na solenidade de lançamento da 34ª Expobatalha, também houve o lançamento oficial do X Congresso Internacional do Leite, que pela primeira vez será realizado no Nordeste, por meio de uma parceria entre a Embrapa e o governo do Estado, com apoio de diversos parceiros, inclusive o Sebrae/AL e o Banco do Nordeste.

Segundo o chefe geral da Embrapa Gado de Leite, Duarte Vilela, o Nordeste foi escolhido para sediar o evento, que acontece em outubro, por responder por 13% da produção nacional de leite. “E Alagoas foi selecionada entre todos os Estados do Nordeste pela sua tradição na produção de leite, por possuir animais de boa genética, pelo interesse dos criadores e pela simpatia dos alagoanos”, esclareceu.

Agenda para o desenvolvimento da Costa dos Corais é apresentada aos atores locais


Ação faz parte do convênio entre Governo do Estado e Universidade de Ferrara, na Itália; o objetivo é promover a gestão integrada na região do Litoral Norte.

 Bárbara Pacheco

Alunos alagoanos do curso de especialização internacional Master Eco-Polis e os coordenadores do projeto Agenda Estratégica para o Arranjo Produtivo Local (APL) Turismo Costa dos Corais apresentaram, na última semana, em Paripueira, a versão preliminar da agenda prioritária para o desenvolvimento da região aos atores locais.

A ação, que visa a implementação da gestão integrada na zona costeira do litoral norte alagoano, é resultado do convênio firmado no ano passado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), e a Universidade de Ferrara, na Itália.

“A partir do estudo das potencialidades e necessidades da região do litoral norte, foram traçados projetos que serão aplicados em áreas estratégicas de desenvolvimento do Estado”, destacou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes. Ainda segundo Luiz Otavio, as propostas contidas na agenda estratégica vão alavancar o turismo na região, além de potencializar oportunidades de emprego através do desenvolvimento sustentável.

Os coordenadores do projeto, Camilla Sabattini e Massimo Zupi, do mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Territorial do programa Master Eco-Polis, apresentaram a agenda estratégica desenvolvida pelos alunos com a colaboração dos atores locais, a qual contempla nove áreas prioritárias que vão desde a instituição de governança até a questão da urbanização dos municípios que compõem a região.

As prioridades estão inclusas nos quatro eixos aos quais os projetos pilotos estão associados, que se referem à elevação da qualidade urbana, à preservação ambiental, ao favorecimento da inovação do conhecimento e das técnicas locais e ao reforço das ligações entre o turismo e outros setores econômicos.

O trabalho apresentado, que iniciou no segundo semestre de 2010, é fruto de pesquisas empíricas realizadas na região da Costa dos Corais, com base nas teorias aprendidas no curso. Através do levantamento das principais necessidades que o local enfrenta, o projeto irá contribuir com o APL na coordenação de ações com foco no desenvolvimento sustentável e na integração de atores locais com os setores da economia regional.

O próximo passo para a continuidade das ações realizadas através do convênio que aproxima Alagoas e Itália será a formação de grupos para o desenvolvimento dos quatro projetos-piloto. Também será realizado pela parceria o II Workshop da Costa dos Corais, ainda sem data definida. A última etapa consiste na apresentação dos projetos finais para possíveis financiamentos junto a entidades nacionais e internacionais.

Os nove alunos alagoanos – pertencentes a uma turma de 20 alunos no total, no curso de especialização da Universidade de Ferrara – trabalham nas seguintes instituições: Seplande, Corpo de Bombeiros, Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).

Governo do Estado antecipa o feriado de São Pedro


O governador Teotonio Vilela antecipou o feriado estadual do dia 29 de junho - relativo ao Dia de São Pedro - para o dia 27, na próxima segunda-feira. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (20), no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o decreto, foi considerada para a antecipação do feriado estadual, que grande parte do comércio alagoano estará fechada em virtude do Dia do Comerciário, que ocorre dia 27, conforme nota da Fecomércio-AL.

Bird inicia mais uma missão técnica em Alagoas

Secretário Luiz Otavio Gomes discute a viabilização financeira de projetos estruturantes do Programa Alagoas Tem Pressa

Renée Le Campion

Técnicos do Banco Mundial (Bird) chegaram a Alagoas nesta sexta-feira (17) para uma nova missão de quatro dias. O objetivo é conhecer os projetos estruturantes do Programa Alagoas Tem Pressa – coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) – e elaborar um orçamento preliminar de ações do Programa, para negociar uma nova operação de crédito para o Estado.

Durante a abertura da missão, o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, enfatizou o engajamento do Governo para a consolidação dos projetos e viabilização do financiamento através do Bird. “Todo o secretariado tem trabalhado em sinergia e participado de oficinas, com duração de mais de sete horas ininterruptas. Estamos tratando cautelosamente de cada um desses projetos estruturantes, que visam melhorar os indicadores sociais de Alagoas e estão alinhados às intenções de investimento do Bird”, afirmou.

Sobre a reestruturação da dívida, condição necessária para a realização da nova operação de crédito, o secretário frisou os avanços alcançados em reuniões com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Dilma se mostrou extremamente solícita em relação à nossa situação e garantiu que será feito o possível junto ao Tesouro Nacional e ao BNDES para solucionar essa questão. Nós temos feito o nosso dever de casa, pago as contas em dia e cumprido rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, acrescentou.
Os 24 projetos estruturantes do Estado foram avaliados positivamente pelos nove técnicos do Bird, após a apresentação do Programa Alagoas Tem Pressa, nesta sexta-feira. Para Ian Walker, chefe da missão e especialista líder de Proteção Social, o foco das ações do Programa vão ao encontro da linha estratégica de financiamentos do Bird.
Na ocasião, o especialista parabenizou o Governo e a equipe da Seplande pelo novo enfoque dado pela atual gestão, que prioriza o desenvolvimento de ações integradas que tragam resultados efetivos. “É justamente nisso que temos interesse, em financiar resultados, insumos”, complementou.

Nesta missão, a equipe do Bird irá conhecer os projetos estruturantes e estabelecer, junto ao Estado, aqueles que são prioritários para a realização de novos investimentos. “Nessa etapa, não iremos determinar os detalhes da nova operação de crédito, mas compreender tudo o que tem sido determinado pelo secretariado através do Programa Alagoas Tem Pressa. Assim, iremos verificar em que áreas o apoio do Banco se faz necessário”, explicou Walker.

O líder da missão ainda tratou sobre o foco do Bird em nível nacional, voltado para o programa Brasil Sem Miséria, que visa reduzir as taxas de pobreza extrema no país. Nesse sentido, o especialista discorreu sobre a facilidade de se configurar as ações no contexto de Alagoas, já que muitos dos projetos estruturantes são voltados para minimizar a desigualdade social.

Durante a missão de quatro dias, os consultores do Banco Mundial conhecerão os projetos estruturantes liderados pelas secretarias de Estado da Educação e do Esporte; da Gestão Pública; do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional; da Saúde; da Assistência e Desenvolvimento Social e do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.

No mês de março, uma missão técnica do Bird esteve em Alagoas, quando avaliou o andamento dos convênios firmados com o Governo nos anos anteriores e diagnosticou aspectos da realidade alagoana. A primeira operação de crédito do Banco, firmada no primeiro mandato do governador Teotonio Vilela Filho, teve os recursos destinados à modernização da gestão pública e à execução de projetos em diversas áreas, como a educação, infraestrutura, segurança e planejamento.

Alagoas Tem Pressa - Para o secretário Luiz Otavio Gomes, o Programa Alagoas Tem Pressa representa um momento de integração nas ações do Governo. “Todos nós, gestores, estamos falando a mesma língua e trabalhado bastante para consolidarmos esses projetos”, afirmou.

O Programa estabelece o planejamento estratégico de Alagoas, que visa atender a seis áreas de resultado: melhoria da qualidade de vida; desenvolvimento do capital humano; erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade; crescimento, desconcentração e diversificação econômica; inovação na gestão pública; e valorização da imagem e mudança cultural.

Mais de 20 projetos estruturantes compõem o Programa e são liderados por setoriais específicas da área. “Isso não quer dizer que apenas uma secretaria executará um projeto, pois todas as setoriais vão colaborar com ações que se completem. Os projetos se darão de forma integrada e isso vai garantir o sucesso do Programa”, esclareceu Luiz Otavio.

Todos os projetos estão incluídos no Plano Plurianual (PPA) do Governo de Alagoas para o período 2012-2015 – planejamento que contempla todas as ações do Estado para os próximos quatro anos.
As estratégias serão validadas nesta próxima quarta-feira (22), a partir das 16h, em mais uma oficina de trabalho com o governador Teotonio Vilela Filho e o secretariado. Os produtos e ações devem ser propostos no dia 08 de julho e validados no dia 12 de julho.

O desempenho orçamentário e o andamento das ações e projetos do Programa Alagoas Tem Pressa serão monitorados sistematicamente através de um sistema online, disponível para o governador e todo o secretariado. As reuniões de cobrança das metas serão realizadas em uma Sala de Situação, que será localizada na Seplande – unidade Centro.