Secretário Luiz Otavio Gomes discute a viabilização financeira de projetos estruturantes do Programa Alagoas Tem Pressa
Renée Le Campion
Técnicos do Banco Mundial (Bird) chegaram a Alagoas nesta sexta-feira (17) para uma nova missão de quatro dias. O objetivo é conhecer os projetos estruturantes do Programa Alagoas Tem Pressa – coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) – e elaborar um orçamento preliminar de ações do Programa, para negociar uma nova operação de crédito para o Estado.
Durante a abertura da missão, o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, enfatizou o engajamento do Governo para a consolidação dos projetos e viabilização do financiamento através do Bird. “Todo o secretariado tem trabalhado em sinergia e participado de oficinas, com duração de mais de sete horas ininterruptas. Estamos tratando cautelosamente de cada um desses projetos estruturantes, que visam melhorar os indicadores sociais de Alagoas e estão alinhados às intenções de investimento do Bird”, afirmou.
Sobre a reestruturação da dívida, condição necessária para a realização da nova operação de crédito, o secretário frisou os avanços alcançados em reuniões com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Dilma se mostrou extremamente solícita em relação à nossa situação e garantiu que será feito o possível junto ao Tesouro Nacional e ao BNDES para solucionar essa questão. Nós temos feito o nosso dever de casa, pago as contas em dia e cumprido rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, acrescentou.
Os 24 projetos estruturantes do Estado foram avaliados positivamente pelos nove técnicos do Bird, após a apresentação do Programa Alagoas Tem Pressa, nesta sexta-feira. Para Ian Walker, chefe da missão e especialista líder de Proteção Social, o foco das ações do Programa vão ao encontro da linha estratégica de financiamentos do Bird.
Na ocasião, o especialista parabenizou o Governo e a equipe da Seplande pelo novo enfoque dado pela atual gestão, que prioriza o desenvolvimento de ações integradas que tragam resultados efetivos. “É justamente nisso que temos interesse, em financiar resultados, insumos”, complementou.
Nesta missão, a equipe do Bird irá conhecer os projetos estruturantes e estabelecer, junto ao Estado, aqueles que são prioritários para a realização de novos investimentos. “Nessa etapa, não iremos determinar os detalhes da nova operação de crédito, mas compreender tudo o que tem sido determinado pelo secretariado através do Programa Alagoas Tem Pressa. Assim, iremos verificar em que áreas o apoio do Banco se faz necessário”, explicou Walker.
O líder da missão ainda tratou sobre o foco do Bird em nível nacional, voltado para o programa Brasil Sem Miséria, que visa reduzir as taxas de pobreza extrema no país. Nesse sentido, o especialista discorreu sobre a facilidade de se configurar as ações no contexto de Alagoas, já que muitos dos projetos estruturantes são voltados para minimizar a desigualdade social.
Durante a missão de quatro dias, os consultores do Banco Mundial conhecerão os projetos estruturantes liderados pelas secretarias de Estado da Educação e do Esporte; da Gestão Pública; do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional; da Saúde; da Assistência e Desenvolvimento Social e do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.
No mês de março, uma missão técnica do Bird esteve em Alagoas, quando avaliou o andamento dos convênios firmados com o Governo nos anos anteriores e diagnosticou aspectos da realidade alagoana. A primeira operação de crédito do Banco, firmada no primeiro mandato do governador Teotonio Vilela Filho, teve os recursos destinados à modernização da gestão pública e à execução de projetos em diversas áreas, como a educação, infraestrutura, segurança e planejamento.
Alagoas Tem Pressa - Para o secretário Luiz Otavio Gomes, o Programa Alagoas Tem Pressa representa um momento de integração nas ações do Governo. “Todos nós, gestores, estamos falando a mesma língua e trabalhado bastante para consolidarmos esses projetos”, afirmou.
O Programa estabelece o planejamento estratégico de Alagoas, que visa atender a seis áreas de resultado: melhoria da qualidade de vida; desenvolvimento do capital humano; erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade; crescimento, desconcentração e diversificação econômica; inovação na gestão pública; e valorização da imagem e mudança cultural.
Mais de 20 projetos estruturantes compõem o Programa e são liderados por setoriais específicas da área. “Isso não quer dizer que apenas uma secretaria executará um projeto, pois todas as setoriais vão colaborar com ações que se completem. Os projetos se darão de forma integrada e isso vai garantir o sucesso do Programa”, esclareceu Luiz Otavio.
Todos os projetos estão incluídos no Plano Plurianual (PPA) do Governo de Alagoas para o período 2012-2015 – planejamento que contempla todas as ações do Estado para os próximos quatro anos.
As estratégias serão validadas nesta próxima quarta-feira (22), a partir das 16h, em mais uma oficina de trabalho com o governador Teotonio Vilela Filho e o secretariado. Os produtos e ações devem ser propostos no dia 08 de julho e validados no dia 12 de julho.
O desempenho orçamentário e o andamento das ações e projetos do Programa Alagoas Tem Pressa serão monitorados sistematicamente através de um sistema online, disponível para o governador e todo o secretariado. As reuniões de cobrança das metas serão realizadas em uma Sala de Situação, que será localizada na Seplande – unidade Centro.
