sexta-feira, 10 de junho de 2011

Governadores do Nordeste elaboram agenda política

Fórum enviará pleito sobre a reforma tributária ao Senado, governo federal e STF

Eliane Aquino
Foto: Neno Canuto

Governadores do NE participaram de encontro em Fortaleza nesta sexta-feira
Os governadores dos estados nordestinos vão fazer uma grande movimentação política junto à presidente Dilma Rousseff, Senado da República e Supremo Tribunal Federal (STF), para que a região tenha uma compensação com possíveis perdas da reforma tributária proposta pelo governo federal. Reunidos nesta sexta-feira (10) em Fortaleza, eles também decidiram mobilizar os governadores do Norte e ter uma conversa com os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo sobre a divisão dos royalties do pré-sal.

Na entrevista à imprensa, depois da reunião, o governador Teotonio Vilela Filho explicou que a meta desse movimento dos governadores é “buscar o resgate de uma política federativa que capacite o Nordeste a investir e a se desenvolver com igualdade”.

Segundo Teotonio, “corrigir as distorções”, sobretudo, é o foco da pauta atual dos governantes dos estados dessa região. “O Norte tem distorções e diferenças como o Nordeste e a atuação dos governadores dessa região é fundamental para a nossa luta”, defendeu.

Teotonio também informou que foi elaborada uma agenda de trabalho onde cada um dos governadores tem uma tarefa. “A minha será a de conversar com os governadores dos estados do Norte”, afirmou, esperando que essa conversa já possa acontecer na próxima terça-feira (14), em Brasília. “O governador Jacques Vagner vai solicitar audiência com a presidente Dilma e com o ministro Guido Mantega; a governadora Rosalba vai articular os senadores e o governador Cid Gomes vai agendar uma reunião com os ministros do Supremo”, informou Teotonio.

O governador Teotonio Vilela também disse que coube ao governador Eduardo Campos a conversa com os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. “A unidade com que o Nordeste se reveste neste momento nos dá a confiança de que seremos ouvidos”, destacou, ressaltando a postura corajosa do Fórum de Governadores do Nordeste no enfrentamento dessa questão. “Precisamos deixar clara a situação diferenciada do Nordeste e Norte com o resto do País”, enfatizou.

A Carta de Fortaleza, elaborada pelos secretários estaduais da Fazenda e assinada pelos governadores,  será entregue ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e à presidente Dilma Rousseff, assim como aos senadores das bancadas nortistas e nordestinas e aos demais. “Vamos levar ao Senado o nosso entendimento sobre essa questão”, reforçou Teotonio, lembrando que entre os pleitos a serem encaminhados, está a mudança do indexador da dívida dos estados para o IPCA, mais 2% ao ano.

O que pleiteiam os governadores na Carta de Fortaleza:

1 – Em relação à redução das alíquotas nas operações interestaduais, defendem o destino puro (alíquota zero na origem), para que todos os produtos nacionais e importados, inclusive quando o destinatário não for contribuinte do imposto, ou, alternativamente, a redução da alíquota na origem de 12% para 7% nas operações originadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo, e de 7% para 2%, nas operações das Regiões Sul e Sudeste, exceto no Estado do Espírito Santo.

Seja qual for a alternativa adotada, deverá compreender um período de transição a ser definido concomitantemente com a criação de um novo fundo de desenvolvimento regional, o qual não deve excluir os fundos hoje existentes e também deverá:

a – constar no texto constitucional e ser suficiente para manter na Região Nordeste as empresas que perdem seus benefícios fiscais, bem como atrair novos investimentos para continuidade do desenvolvimento regional;

b) vinculado constitucionalmente com recursos novos suficientes para compensar os estados, caso de perdas com a reforma tributária.

2 – Que as empresas instaladas em localidades menos desenvolvidas, inclusive na Região Nordeste, sejam incentivadas com alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda, Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

3 – Condiciona-se a discussão de qualquer modelo de reforma à modificação das operações interestaduais não presenciais, inclusive as realizadas na modalidade de comércio eletrônico, destinadas ao consumidor final, pessoa física ou jurídica, com idêntico tratamento dado às operações entre contribuintes do imposto.

4 – Quando a nova normatização do Fundo de Participação dos Estados (FPE), imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em recente decisão que julgou inconstitucional dispositivos da LC 62/89, os estados desta região expressam a total impossibilidade de suportar qualquer redução nas receitas hoje existentes, preservando-se a reserva percentual de 85% historicamente destinada aos estados menos desenvolvidos.

5 – Defendem a alteração do indexador da dívida dos estados, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 2% (dois por cento) ao ano.

6 – Os benefícios fiscais hoje existentes devem ser convalidados pelo Confaz na forma das legislações estaduais, até que seja aprovada uma reforma tributária ampla, ou mesmo fatiada, como anunciada, que contemple essa matéria.

7 – Em relação à reforma tributária ampla ou fatiada, deve ser utilizado um único instrumento que contemple simultaneamente todos os pontos aqui indicados, com aprovação concomitante.

8 – Que o sistema tributário após a aprovação das propostas aqui defendidas se apresente de forma simples e de fácil aplicabilidade pelos Fiscos e os contribuintes do imposto, capaz de reduzir os custos operacionais para o controle e cumprimento das obrigações tributárias.

Governo pretende utilizar novas tecnologias na segurança pública

Defesa Social vai investir recursos tecnológicos para reduzir índice de criminalidade; Base Comunitária de Segurança do Jacintinho será inaugurada na quarta-feira (15)

Mosael Henrique

Estado vai investir em tecnologia para combater criminalidade
O Governo do Estado pretende avançar no combate à criminalidade utilizando todos os meios tecnológicos que venham garantir resultados na segurança pública. Junto com novos modelos de policiamento – a exemplo da Base Comunitária de Segurança e o Policiamento por Quadras -, a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) pretende investir também na área de tecnologia para a redução dos índices de violência.

“Queremos dar um salto de qualidade no combate à violência, investindo também em tecnologia, que hoje se constitui numa grande ferramenta para alcançarmos melhores resultados”, afirmou o secretário Dário Cesar Cavalcante, durante reunião nesta sexta-feira (10), com o diretor da Black Bee, Robson Moraes Andrade. Especializada em softwares para a área de segurança pública, a empresa atua na área de gestão, organização e integração das polícias.

Dário Cesar comentou que vem estruturando a Seds para que a pasta possa desenvolver suas ações a partir de um planejamento estratégico e operacional. “Fazer segurança pública necessita de investimentos em todas as áreas, não sendo apenas na preventiva e repressiva por parte da polícia, mas também em tecnologia da informação. Só assim teremos como retorno a redução da criminalidade de forma eficiente”, ressaltou.

Ficou acertado na reunião que consultores da Black Bee virão a Maceió nos próximos dias para fazer uma avaliação das necessidades existentes nos órgãos integrantes da Defesa Social na área de gestão e informação. Após o levantamento, será apresentado ao governo as soluções e as prioridades em cada setor em termos de operacionalização de programas e novas tecnologias. “Estamos procurando caminhos e soluções para reduzirmos a criminalidade no Estado, que ainda continua com uma média alta. Nesse sentido, buscamos todas as iniciativas para que alcançarmos esse objetivo”, disse o secretário. 

Base comunitária
Na próxima quarta-feira (15), será inaugurada a terceira Base Comunitária de Segurança, que começará a funcionar no Jacintinho, considerado um dos quatro bairros de maior índice de violência da capital. A base foi instalada na praça Mário Jambo, localizada na parte central do bairro, sendo a terceira unidade implantada em Maceió.

Recentemente, a Defesa Social assinou acordo de cooperação com a prefeitura de Arapiraca para a implantação de três bases comunitárias no município. As unidades serão instaladas no Lago da Perucaba, Jardim das Paineiras e na região da Feira da Fumageira. Palmeira dos Índios e Marechal Deodoro serão os próximos municípios contemplados com o projeto de polícia comunitária.

Educação terá escritório para acompanhar reconstrução de escolas

Técnicos começam a trabalhar na próxima semana para dar celeridade ao processo

Ricardo Moresi 

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) vai designar uma equipe de técnicos para compor seu escritório da Reconstrução. O anúncio foi feito pelo secretário Adriano Soares. Os integrantes deste gabinete irão acompanhar as obras de reconstrução e reforma das escolas nos municípios atingidos pelas enchentes do ano passado, com o objetivo de dar maior celeridade ao processo.

De acordo com Sérgio Macedo, responsável pela Coordenadoria Especial de Infraestrutura da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Ceinfra/SEE), o escritório começa a trabalhar já na próxima semana, com a publicação da portaria com os cinco componentes. “Ele será composto por dois membros da Ceinfra – um representante da Coordenadoria Especial de Gestão Administrativa (Cegad) e outro da Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento e Orçamento (Cegpo) –, além de um assessor do gabinete do secretário”, revelou.

Estado se prepara para receber Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014

Técnicos da empresa Arena chegam a Alagoas na quarta-feira (15) para analisar possibilidade de Maceió servir como base de um dos Centros de Treinamento de Seleções durante a Copa

Adelmo Ricardo

Reunião preparatória para recepção de técnicos foi nesta sexta
 Nesta sexta-feira (10), uma comissão do governo do Estado formada por integrantes das Secretarias da Educação e do Esporte, do Turismo e da Infraestrutura participou, no Rei Pelé, de uma reunião preparatória para a recepção dos técnicos representantes do Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa, que chegam a Alagoas na próxima quarta-feira (15), para analisar a possibilidade de Maceió servir como base de um dos Centros de Treinamento de Seleções (CTS) durante as competições de 2014.

 Os CTS são locais que poderão servir como base de uma seleção durante a Copa do Mundo de 2014, que acontece no Brasil. São compostos por um local de treinamento e um hotel oficial. Os locais que estão sendo visitados atendem a requisitos básicos, como distância para aeroporto com capacidade de pouso de aeronaves de porte médio, distância do local de treinamento para um hotel com 55 quartos exclusivos, entre outros.

Inserida nesse contexto, Maceió se prepara para receber, na próxima quarta-feira (15), a visita dos técnicos da empresa Arena, que presta serviços de monitoramento de estádios e campos ao Comitê Organizador da Copa do Mundo. 

“Acredito que temos todas as condições previamente exigidas pela Fifa. Nas condições atuais, o estádio Rei Pelé atende a 98% das exigências. Agora vamos esperar pelos técnicos e ver o relatório deles para saber o que precisamos concluir para receber um CTS desses”, disse confiante o secretário Jorge VI, ressaltando os ganhos diretos e indiretos para a economia do Estado.

O superintendente de Investimento da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Marcos Pradines, reafirmou que o governo estadual está empenhado e motivado nesse objetivo de trazer um CTS para Maceió. “Temos a total capacidade para ter um Centro de Treinamento. O estádio Rei Pelé, com poucos ajustes, tem todas as condições necessárias. Além disso, temos um parque hoteleiro novo e com qualidade, que está pronto para receber bem uma seleção e todos os visitantes”, afirmou Pradines.  

Aulas nas escolas estaduais serão retomadas nesta segunda

“Prevaleceu o diálogo e o entendimento”, diz secretário sobre fim da greve na Educação

Lucy Oliveira

O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Adriano Soares, avaliou como positiva a aceitação do reajuste salarial de 7% pelos servidores da educação. Depois de semanas de negociação entre o Governo e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal), as aulas nas escolas da rede estadual retornam na próxima segunda-feira (13).

“Prevaleceu o diálogo e o entendimento de que o sindicato e o Governo não podem estar em campos opostos, mas têm que trabalhar juntos pela Educação”, destacou Soares. Ele reiterou a importância do ex-secretário Rogério Teófilo nas negociações. “Tenho de agradecer ao Rogério, que iniciou a condução deste trabalho. Ele foi um parceiro importante neste processo. Agradeço também ao sindicato pelo entendimento e o retorno às atividades”, finalizou.

Calendário

De acordo com a superintendente de Gestão da Rede Estadual de Ensino, Ângela Costa, o trabalho agora é apoiar as escolas na elaboração de calendários especiais para a reposição das aulas. Os inspetores das coordenadorias regionais de educação (CREs) irão às unidades de ensino para reorganizar os dias letivos. “Utilizaremos os sábados para repor as aulas. Acreditamos que conseguiremos fazer isso sem muitos prejuízos ou atrasos”, destacou.