sexta-feira, 3 de junho de 2011

Banco Mundial disponibiliza US$ 3,5 bilhões para estados do Nordeste

Teotonio Vilela pede atenção especial para Alagoas em reunião com o presidente do Bird, nesta sexta-feira, em Recife

Amanda Dantas
Foto: Rpoberto Pereira/Sei

Presidente do Banco Mundial tem encontro com governadores do NE
O governador Teotonio Vilela Filho participou nesta sexta-feira (3), no Palácio Campo das Princesas, em Recife, da reunião com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, e governadores de estados nordestinos para discutir a ampliação da cooperação financeira entre a instituição internacional e o Nordeste. 

No encontro, Robert Zoellick anunciou a disponibilidade de US$ 3,5 bilhões somente para setor público dos estados da Região Nordeste. Esse valor corresponde a seis vezes a operação média do Banco Mundial, uma vez que, de acordo com o presidente, no ano passado, a instituição investiu cerca de US$ 500 milhões no Nordeste.

“Temos trabalhado com os dados do Nordeste há muitos anos e vimos agora a oportunidade de aumentar ainda mais essa atividade. Tenho defendido cada vez mais esse aumento de cooperação do banco com os governadores nordestinos; estamos diante de uma nova geração de líderes e de indicadores ainda muito graves com relação à miséria e à pobreza; temos muito trabalho a ser feito”, argumentou Zoellick. 

O presidente  do Bird disse que também pretende aumentar o valor destinado ao setor privado na região, que no ano passado, foi de US$ 400 milhões. “Vamos nos reunir com os responsáveis pelo setor privado, infraestrutura e BNDES para discutir o aumento das parcerias privadas”, afirmou.

No encontro com o presidente do Bird, Teotonio Vilela pediu uma atenção especial para Alagoas, que ainda tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os piores indicadores sociais, fatores que dificultam a erradicação da miséria em Alagoas, apesar de todo o esforço do Governo para aumentar a empregabilidade. 

Para o governador, embora o Nordeste seja a região que mais cresça economicamente no Brasil, ainda há uma grande defasagem que precisa ser revertida. Teotonio lembrou que Alagoas ficou cerca de vinte anos sem se relacionar com a instituição – mas a interlocução foi recuperada e o Estado voltou a contar com os investimentos do Bird.

“Fizemos um empréstimo há três anos focando em questões sociais, na melhoria da gestão da máquina pública. Nosso Estado tem potencial para crescer muito mais e a função do Banco Mundial tem sido muito importante nesse processo”, observou o governador, quando também defendeu a continuidade dessa parceria para toda a região. “O Nordeste precisa porque ainda tem indicadores que são cruéis; não são somente números, são pessoas que sofrem e que precisam de políticas públicas”, ressaltou. 

O anfitrião do encontro, o governador Eduardo Campos, disse que o aumento do aporte financeiro destinado à região Nordeste se deve ao fato de a presidenta Dilma Roussef ter pago o valor de US$ 3 bilhões – correspondente às obrigações do Brasil com o Banco Mundial. “Isso foi possível porque esse valor voltou para o Brasil, só que agora, direcionado para os estados do Nordeste”, explicou. 

“É um recurso importante para a manutenção dos investimentos dos nove estados nas áreas estratégicas que trabalham com o banco. Além disso, vamos contar a com segurança de ter o Banco Mundial ao nosso lado, auxiliando-nos através de sua equipe técnica que é extraordinária e toda sua expertise. Isso vai nos ajudar a gastar com qualidade, com o devido controle e transparência, aplicando melhor o dinheiro, consequentemente, melhorando a vida dos nordestinos”, observou Campos. 

Também estavam presentes os governadores do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, e o secretário de Estado da Fazenda da Bahia, Carlos Santana.

Lei de Incentivo à Cultura é debatida no plenário da Assembleia Legislativa

Objetivo foi cobrar agilidade no encaminhamento do projeto de Lei de Incentivo à Cultura

Mirella Costa

Osvaldo Viégas participou da sessão e destacou ações da Secult
Com o objetivo de cobrar agilidade no encaminhamento do projeto de Lei de Incentivo à Cultura, representantes dos pontos de cultura de todo o Estado participaram, nesta sexta-feira (3), de uma sessão pública na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O plenário da Casa de Tavares Bastos virou palco para as mais diversas manifestações culturais.

A audiência foi proposta pelos deputados Judson Cabral e João Henrique Caldas, em parceria com o Fórum Permanente pela Cultura e Pontos de Cultura do Estado. “É importante discutirmos o desenvolvimento da cultura no Estado, pois não existe incentivo e motivação sem que haja um apoio financeiro. Alagoas é rica em valores culturais e não podemos deixar que o tempo apague”, disse o deputado Judson Cabral no início da sessão pública.

O secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas, participou da sessão e destacou as ações de Secretaria em favor desta Lei. “A minuta da lei foi aprovada pelo Conselho Estadual de Cultura e encaminhada ao Gabinete do governador. Atualmente, está na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que está analisando o projeto, uma vez que esta lei envolve a renúncia fiscal, é fundamental a apreciação da Sefaz”, justificou.

O secretário acredita ainda que a lei venha ampliar de forma significativa os investimentos na cultura, podendo haver a participação de empresas que são significantes contribuintes de ICMS no Estado.

A representante da rede alagoana dos pontos de cultura, Fátima Menezes, destacou a importância da permanência do programa Cultura Viva e da Lei de Incentivo. “O objetivo deste programa é promover o financiamento para as comunidades que já faziam alguma manifestação cultural, e foram transformados nos pontos de cultura. A continuidade é fundamental para oferecer aos jovens a oportunidade de conviver dentro das comunidades para discutir e fazer cultura”, explicou.

O chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), Fábio Lima, destacou a importância da sessão na Assembleia Legislativa. “Por esta Casa vão passar as possibilidades de avanço da cultura em Alagoas. O Ministério da Cultura tem colaborado através da continuidade do programa Cultura Viva”, disse.

Ele disse ainda que a Lei de Incentivo à Cultura é uma ferramenta fundamental para arrecadação de recursos para investimentos na área. “Esta Lei é uma disposição local, ao Ministério cabe o apoio técnico, estabelecendo esta parceria. As experiências desta Lei nos outros estados estão surtindo efeito de forma positiva”, explicou.

Servidores são designados para coordenar trabalhos da Revista Educação e Práticas

Lista com componentes foi publicada no Diário Oficial do Estado; O primeiro exemplar da publicação deve ser lançado durante a V Bienal Internacional do Livro

Ricardo Moresi

A partir desta sexta-feira (3), a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) conta com um grupo de servidores que irá coordenar os trabalhos da Revista Educação e Práticas. O objetivo da publicação é consolidar as pesquisas já existentes em educação na rede estadual de ensino e estimular os professores nas escolas para a divulgação de práticas pedagógicas.

De acordo com Valéria Barros, superintendente de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Suped/SEE), a intenção é que o primeiro número da revista seja lançado durante a V Bienal Internacional do Livro, prevista para ser realizada no período de 21 a 30 de outubro deste ano. “Inicialmente, pensamos em publicá-la uma vez por ano. Em 2012, queremos publicar dois exemplares. Tudo vai depender da demanda que nos for apresentada pelos professores”, adverte.

Ela revela que este instrumento é uma das ações da SEE para valorizar o profissional docente que produz material científico e literário e que atua na rede estadual de ensino. “Nossos educadores são super qualificados e, muitas vezes, não têm onde divulgar suas pesquisas e experiências desenvolvidas nas escolas”, explica.

Os integrantes do Conselho Editorial da Revista Educação e Práticas irão estabelecer as regras e coordenar a coleta do material a ser publicado. Além disso, eles vão definir as pessoas que darão os pareceres sobre a pertinência do material apresentado pelos professores.

Em princípio, antecipa Valéria, a divulgação da revista será feita nas escolas e Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). “O Conselho Editorial vai definir as datas para coleta de material, a forma de publicá-la, o quantitativo de páginas e se a revista será poli ou monocromática”, evidencia.

Integrantes

O Conselho Editorial é composto por Maria do Carmo Custódio, Ana Maria Damasceno, Gilberto Geraldo Ferreira, Maria do Socorro Quirino Botelho, Quitéria Pereira de Assis e Regina Célia de Oliveira. A revista também terá uma equipe técnica integrada por Sandra Elizia Santos Coelho e Maria Valéria Barbosa da Silva.

Técnicos da Sesau discutem a redução da mortalidade materna-infantil

Cidades apresentaram, nesta sexta-feira, experiências exitosas desenvolvidas com o objetivo de reduzir óbitos

Valdete Calheiros

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) reuniu, nesta sexta-feira (3), os municípios alagoanos prioritários no combate à redução da mortalidade materna-infantil e fetal para que as cidades apresentassem as experiências exitosas desenvolvidas com o objetivo de reduzir os óbitos nesse público.

A reunião aconteceu na sede do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), no Conjunto Santo Eduardo, e contou com a presença de representantes da Diretoria de Atenção Básica à Saúde da Sesau, além da vigilância epidemiológica e do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna-Infantil e Fetal.

A coordenadora da área de Saúde da Criança da Sesau, Maria do Socorro Marques Luz, explicou que o comitê é formado pelas áreas de saúde, educação, igreja, parteiras, benzedeiras, representantes da sociedade civil organizada, Ministério Público, entre outras entidades.

“O Comitê Estadual reuni-se uma vez por mês para discutir a quantidade de óbitos, saber o porquê das mortes e apontar meios para por em prática medidas de prevenção para diminuir o número de óbitos nesse público específico. É um trabalho de educação continuada que a Sesau desenvolve ininterruptamente com as secretarias municipais de Saúde de Alagoas”, explicou.

Assistência recebe roupas e alimentos para vítimas das enchentes

Doação foi feita nesta sexta-feira (3), pelo Conselho Regional de Administração, e também será destinada aos municípios 

Amanda Duarte – estagiária

Conselho de Administração doa alimentos para vítimas das enchentes
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) recebeu, nesta sexta-feira (3), mais donativos para as vítimas das enchentes. A doação de alimentos e roupas foi feita pelo Conselho Regional de Administração (CRA) e vai complementar as cestas que serão distribuídas nos municípios.

O presidente do CRA, Armando Lobo, explicou que os donativos provêm de uma campanha junto ao Conselho Federal de Administração. “O conselho não se concentra apenas nas ações relacionadas à nossa área profissional. Nos engajamos em ações sociais e, diante dessa situação de calamidade devido às chuvas, nos preocupamos com a população afetada”, completou. O presidente também reconheceu a organização e o compromisso da Seades com a distribuição de alimentos para as vítimas das enchentes. 

A secretária-adjunta da Secretaria, Juliana Vergetti, acompanhou o descarregamento dos itens e elogiou a ação do conselho. “Essa doação irá complementar cestas de roupas e alimentos que serão destinadas aos municípios afetados pelas enchentes”, afirmou Juliana. Alagoas possui 6 municípios notificados e 13 em situação de emergência.

Durante lançamento do 'Brasil Sem Miséria', secretário fala sobre o Banco de Alimentos de Alagoas

Em Brasília, Marcelo Palmeira também apresenta projetos para a construção de novos Cras e Centros de Juventude e debate a ampliação do ProJovem
Emília Bezerra
O secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira, participou, em Brasília, do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria – que visa retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros, por meio de ações que abrangem transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. O lançamento foi feito pela presidente Dilma Rousseff, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, e contou com a presença de ministros, secretários, parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e diversas entidades.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, classificou o plano “como o maior e mais bem localizado programa de transferência de renda do mundo”. Seu principal objetivo é a promoção da inclusão social e produtiva da população considerada extremamente pobre, integrada por famílias cuja renda per capita não ultrapassa os R$ 70.
Durante o lançamento, Marcelo Palmeira aproveitou para falar também sobre a implantação do Banco de Alimentos em Alagoas, e sobre a importância desse projeto para a população carente do Estado. “Fomos selecionados em 4º lugar, dentre as propostas enviadas por todo o país, e vamos lutar para implantar esse Banco de Alimentos em seis meses”, afirmou.
Ainda em Brasília, o secretário de Estado da Assistência Social se reuniu com representantes do Ministério da Integração Nacional e entregou projetos para a construção de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) em oito municípios alagoanos, com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Também estiveram na pauta do encontro a construção de Centros de Juventude e a ampliação do ProJovem.
“Os projetos foram entregues e estamos aguardando a liberação dos recursos”, explicou Palmeira, destacando que não vai medir esforços para que os equipamentos sociais sejam entregues até o final deste ano. “Para que assim as pessoas sejam atendidas em sua plenitude”, acrescentou ele.
Alagoas possui atualmente 124 Cras, mas o objetivo do Estado é ampliar cada vez mais esse número, já que os Centros de Referência são equipamentos públicos estatais necessários à prevenção da violação dos direitos humanos. É papel do Estado capacitar os municípios e acompanhar a execução dos programas, além do cofinanciamento de alguns serviços.