quinta-feira, 9 de junho de 2011

Parlamentares conhecem Acolhe Alagoas e elogiam trabalho do Governo do Estado

Comissão Especial da Câmara dos Deputados visitou comunidades acolhedoras que contam com o apoio da Sepaz

Lucas Lisboa
Fotos: Ailton Cruz

Parlamentares conhecem acolhimento a usuários de drogas
Esta quinta-feira, 9 de junho, ficará marcada para todos os que trabalham e convivem com a dependência química em Alagoas. Uma comitiva formada por 30 deputados federais e dois senadores de todo o País esteve em Maceió e Marechal Deodoro para conhecer de perto o modelo de trabalho implantado nas comunidades de recuperação que fazem parte do Projeto Acolhe Alagoas, promovido pela Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz).
Parte desses parlamentares integra a Comissão Especial de Políticas Públicas Contra as Drogas, criada para promover estudos e projetos de enfrentamento do crack e outras drogas ilícitas. A visita a Alagoas ocorreu porque o Acolhe Alagoas é considerado referência nacional no que diz respeito ao tratamento, recuperação e reinserção social de dependetes químicos.
A programação foi iniciada na casa Juvenópolis, que atende jovens com problemas de dependência química e é administrada pela Arquidiocese de Maceió. Estiveram reunidos no local, para participar de uma verdadeira festa, cerca de 500 usuários em recuperação de todas as 14 comunidades que fazem parte do programa do governo do Estado.

O momento foi iniciado pelo Arcebiso de Maceió, Dom Antônio Muniz, que, em seguida, passou a palavra ao padre Valfran, representante da Rede Cristã de Acolhimento, para fazer uma apresentação geral do trabalho feito em todas as comunidades.

Na apresentação que se seguiu, três jovens dependentes e duas mães que tiveram problemas com drogas e agora estão recuperados após o tratamento nas comunidades deram depoimentos emocionados, mostrando o poder de superação do trabalho realizado nas comunidades acolhedoras.

Após a explanação, o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, afirmou que a iniciativa dos parlamentares atende a um dos cinco eixos de trabalho da Comissão, que é voltado para o acolhimento dos dependentes. Ele explica que a vinda a Alagoas faz parte de uma série de visitas que estão sendo feitas a várias unidades da Federação que tiveram experiências de sucesso detectadas, no que diz respeito à reabilitação de dependentes químicos.

Reginaldo Lopes disse ainda que o modelo implantado no Estado é uma prova de que o poder público deve interferir diretamente no funcionamento e fortalecimento das comunidades acolhedoras.

"É um entedimento geral de todos os parlamentars da Comissão, que apostar na recuperação de dependentes nas comunidades acolhedoras é uma medida que oferece o retorno esperado. Nossa ideia é extrair o que há de melhor aqui em Alagoas e nos outros lugares para criarmos uma política pública efetiva de combate às drogas", disse o presidente da Comissão.
No início da tarde, a comitiva fez uma breve visita à Casa Betânia, no bairro do Benedito Bentes, para conferir as instalações da comunidade recentemente inaugurada, que é voltada para a recuperação de mulheres.

Modelo é pautado em espritualidade, convivência e trabalho

Parlamentares visitaram comunidades acolhedoras
A visita às comunidades foi finalizada em Marechal Deodoro, na comunidade Nova Jericó. Lá, além de conhecerem as instalações do Centro, considerado o mais bem estruturado e modelo de tratamento para recuperação, a comitiva conheceu a filosofia de trabalho implantada, que é regida por 12 passos, baseados em três pilares – espritualidade, convivência e trabalho.

O modelo de trabalho foi visto com bons olhos pelo deputado federal Ricardo Quirino (PRB/DF), que se disse impressionado com a organização, as instalações oferecidas e a discplina dos acolhidos.

"É a terceira visita que nós fizemos e é o terceiro exemplo de que investir nesse modelo de recuperação dá certo. Percebemos que o dependente cria, de imediato, uma mudança no seu comportamento", afirma Quirino, que enfatizou o fato de que as comunidades exercem um papel fundamental para que o dependente não seja considerado um criminoso, e passe a ser visto como uma pessoa com problema de saúde, que necessita ser curada e tratada com o devido respeito.

Secretário apresenta Acolhe Alagoas

Depois da visita às comunidades acolhedoras, os parlamentares reuniram-se no auditório do Palácio República dos Palmares, onde a comitiva foi recebida pelo governador do Estado, Teotonio Vilela Filho. Na oportunidade, os parlamentares conheceram todos os detalhes do Projeto Acolhe Alagoas, durante apresentação feita pelo secretário de Estado da Promoção da Paz, Jardel Aderico.

Ele apresentou como funciona a estrutura organizacional do Acolhe Alagoas, as comunidades e os municípios contemplados, os resultados da primeira parte do programa e o edital de credenciamento e seleção publica que será lançado na próxima semana, com o objetivo de ampliar a rede de atendimetno aos dependentes químicos.

O secretário afirmou que o reconhecimento foi uma oportunidade para consolidar e dar mais força ao início da segunda etapa do Acolhe Alagoas. “É muito gratificante para nós servir como modelo de gestão de um projeto que parlamentares de todo o País consideram o ideal. Além disso, passamos agora a ter aliados muito importantes na construção do projeto. Estamos entrando na sua segunda e mais importante fase, que vai duplicar o número de acolhidos, tirando essas pessoas do mundo das drogas, e oferecendo-lhes uma vida digna”, afirmou Jardel Aderico.

Fechando a programação, os integrantes da comissão estiveram no Salão Nobre do Museu Palácio Floriano Peixoto, onde para participaram de um jantar com o governador Teotonio Vilela Filho. Os parlamentares estarão nesta sexta-feira (10) no Piauí, dando sequênca às visitas aos estados.

Programa de Avicultura Familiar promove geração de renda em Santana do Ipanema

Quase 80 famílias que participam do programa recebem treinamento, assistência técnica e vendem toda a produção de frango e ovos

Diego Barros

Programa de Avicultura gera renda para quase 80 famílias
Uma comitiva formada por representantes do governo do Estado, empresas da iniciativa privada e instituições parceiras visitou, nesta quinta-feira (9), o projeto-piloto do Programa de Avicultura Familiar (PAF), no município de Santana do Ipanema.

Instalado no final de 2010, a unidade demonstrativa já deu resultados e está promovendo a geração de renda para quase 80 famílias de pequenos agricultores. Por esse motivo, também nesta quinta-feira (9), o governador Teotonio Vilela assinou um convênio para ampliação do PAF para nove municípios do Médio Sertão.

No grupo que visitou o projeto-piloto estavam o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Jorge Dantas, a prefeita de Santana do Ipanema, Renilde Bulhões, diretores das empresas Globoaves e Novus, representantes do Sebrae/AL, do Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Alagoas (Ictal) e da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).

O primeiro local visitado foi o Aviário Pulmão, no campus da Uneal, onde ficam os pintos adquiridos pelas famílias incluídas no programa. Os animais permanecem lá até completarem 25 dias de vida. Em seguida, são levados para a propriedade dos agricultores familiares que participam do PAF.

A prefeita Renilde Bulhões destacou que as famílias incluídas no programa estão entusiasmadas e que o comércio também está satisfeito. “Aqui o programa já está consolidado, a prova está aqui, e a gente sabe do esforço de toda a equipe”, afirmou.

Segundo o secretário Jorge Dantas, o governo do Estado está incentivando a produção de milho pelos agricultores familiares da região para servir como alimento para aves e outros animais. “Em Santana do Ipanema são 200 agricultores que estão sendo acompanhados para produção de milho”, destacou.

O presidente da Associação dos Avicultores de Santana do Ipanema, José Ademir Soares, falou que os agricultores estão com vontade de crescer e citou que o frango e os ovos produzidos pelas famílias já estão na merenda escolar do município. “Já fizemos capacitação e vamos continuar produzindo”, disse.

Os agricultores incluídos no PAF já fizeram a compra do terceiro lote de pintos e ração, sendo 60 animais para cada família – 30 fêmeas e 30 machos. Eles atingem o peso ideal para o abate em 90 dias e as galinhas caipiras produzem até 300 ovos por ano cada uma.

De acordo com José Ademir Soares, um dos objetivos do grupo é incluir o frango e os ovos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri).

“Já temos R$ 2 milhões garantidos para o PAA deste ano e vamos sim adquirir frango e ovos aqui em Santana do Ipanema. Será mais um canal de comercialização para essas famílias. Também vamos sensibilizar a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para que ela inclua a compra desses produtos na modalidade do PAA coordenado por ela aqui em Alagoas”, garantiu o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas.

Segundo o presidente da empresa Globoaves, Roberto Kaffer, que levou o projeto-piloto para Santana do Ipanema, o Programa de Avicultura Familiar (PAF) tem um caráter social. “Nós ensinamos a pescar. E o resultado já está aqui”, disse. Ele explicou que a genética dos animais foi desenvolvida ao longo de oito anos e contou com a parceria de empresas francesas.

Ele salientou ainda que o PAF poderá ser incorporado pelo governo federal junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “A presidente Dilma Roussef já tem conhecimento desse programa, que nós desenvolvemos até na África”, citou.

O presidente da empresa Novus, Thad Simons, que também é parceira do PAF, ressaltou a integração entre prefeitura, governo do Estado, produtores, Uneal, Sebrae, ICTAl e demais instituições para o sucesso do programa. “Esse programa pode servir de modelo para o mundo”, comentou.

Educação e Amgesp farão parceria para racionalização dos gastos públicos


Secretário lança campanha Economize pela Educação e reforça a importância de otimizar os gastos públicos

Lucy Oliveira

O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Adriano Soares, iniciou os trabalhos para a elaboração de uma política de racionalização dos gastos da Educação em Alagoas. No encontro, que reuniu o presidente da Agência de Modernização de Gestão de Processos (Amgesp), Francisco Beltrão, técnicos da agência e equipe da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), foram discutidas ações integradas entre os dois órgãos para evitar o desperdício de recursos públicos.

De acordo com Soares, a reunião marca o início dos trabalhos da campanha “Economize pela Educação”, que pretende otimizar as despesas na estrutura da Educação de Alagoas. “Abriremos as portas da SEE para que a Amgesp tenha acesso a nossas contas de água, luz, telefone, locação de carros, passagens aéreas e combustível para poder ter a dimensão real de nossos gastos e diagnosticar pontos de desperdício”, reforçou.

De acordo com o presidente da Amgesp, Francisco Beltrão, a campanha começará na Secretaria da Educação e depois se estenderá para os outros órgãos. “Foi muito importante que isso nascesse na Educação. Isso servirá de ação positiva, pois vamos trabalhar para gastar melhor”, explicou.

A campanha seguirá a metodologia de gestão de resultados baseada no trabalho que foi realizado pela Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp) desde 2007, visando a racionalização dos gastos para a otimização da aplicação dos recursos públicos. “Tão logo seja implantada aqui na SEE, transportaremos este modelo para os outros pontos da nossa rede – as coordenadorias regionais de educação e também as escolas. Queremos que este modelo chegue até a gestão da merenda escolar”, afirmou Adriano Soares.

Licitações

Francisco Beltrão adiantou ainda que a Amgesp está trabalhando há três anos na melhoria do processo de compras do Estado para permitir celeridade, transparência, legalidade e economia. “O objetivo é permitir que o processo de compras seja mais rápido. Assim, unindo o Governo, servidores e a sociedade, pretendemos permitir o uso qualitativo dos recursos de Alagoas”, explicou.

Perícia Oficial será instalada no antigo Hotel Beiriz


Espaço garantirá construção de novo laboratório de toxicologia para o Instituto de Criminalística

Aarão José

Na manhã desta quinta-feira (9), os secretários da Gestão Pública, Alexandre Lages, e da Defesa Social, Dário Cesar, assinaram e entregaram ao diretor geral da Perícia Oficial de Alagoas, Roberto Liberato, o termo de entrega de bem do imóvel do antigo hotel Beiriz. Com a aquisição da nova sede, na Rua João Pessoa, no Centro, a Perícia e o Instituto de Criminalística passaram a ocupar três dos cinco pavimentos existentes no edifício.

A decisão sobre a concessão do prédio ocorreu após a articulação do novo Diretor da PO junto às secretarias estaduais. O prazo de vigência de ocupação será por tempo indeterminado e permitirá uma melhor acomodação dos servidores e a construção de um novo laboratório de toxicologia para o Instituto de Criminalística.

“Com o documento em mãos, iremos realizar uma reestruturação na locação de salas para assegurar melhor funcionamento da perícia. Iremos concentrar os setores administrativos no 4º andar e utilizar os outros para o funcionamento do IC. Isso garantirá qualidade, conforto, segurança, otimização dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores e melhor atendimento à população”, explicou o diretor-geral da Perícia, Roberto Liberato.

Para o secretário Da Defesa Social, Dário Cesar, a assinatura do termo representa o compromisso do Governador e do poder público em dar uma atenção especial à perícia criminal do Estado através de investimento estrutural. O secretário lembrou que o próprio governador Teotônio Vilela Filho, já garantiu uma verba orçada em mais de 5 milhões para a construção do Complexo de Perícia do Estado, que funcionará em um terreno no bairro Tabuleiro e contará com um IML novo.

“A aquisição de mais este espaço para a Perícia Oficial mostra exatamente que todo o Governo, por meio de suas secretarias, está unido para garantir o melhor desempenho da segurança pública em Alagoas”, garantiu Dário Cesar.

Ao entregar o termo, o secretário Alexandre Lages desejou parabéns e sucesso ao Diretor Geral da Perícia. “Tenho certeza de que o Dr. Roberto Liberato fará um bom trabalho na Perícia ao adquirir e aumentar a capacidade das atividades desenvolvidas pelo órgão que administra”.

Lages ainda afirmou que a mesma ação beneficiará outras secretarias estaduais, já que sua equipe prepara um redimensionamento patrimonial. “Quando assumi a pasta, o governador Teotonio Vilela  pediu prioridade no levantamento imobiliário de bens e imóveis do Estado. Com isso, poderemos fazer remanejamento, alocar melhor todos os órgãos públicos e assim atender melhor a população”.

Gestão compartilhada

No prédio onde está localizado o novo espaço adquirido pela Perícia Oficial, funciona também, em um dos andares, a Superintendência de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos. Por isso, ainda na manhã desta quinta, o diretor geral, Roberto Liberato, reuniu-se com a superintendente Hélia Coelho Paz para debater a gestão compartilhada administrativa do prédio.

“Nós nos unimos para tomar decisões necessárias e de grande importância para o desenvolvimento dos trabalhos dos dois órgãos. O prédio possui uma excelente estrutura; falta apenas algumas melhorias que já estamos providenciando”, afirmou Roberto Liberato.

Fireman fala sobre lançamento do Plano Estadual de Habitação

Pehis/AL será lançado às 9h30 desta sexta-feira (10), no Palácio República dos Palmares

Acássia Deliê e Suzana Gonçalves

Habitação como política de Estado prioritária para famílias de baixa renda e combate ao déficit de moradias na zona rural. Em entrevista ao programa Bom Dia Alagoas desta quinta-feira (9), o secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, destacou estes como dois do principais pontos do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis/AL), a ser lançado pelo Governo de Alagoas nesta sexta-feira, às 9h30.

De acordo com Fireman, Alagoas possui uma característica diferente dos demais Estados brasileiros: a população rural é maior do que a média nacional. 

“Enquanto a média brasileira é de 85% da população nas cidades, em Alagoas essa população é de 71%. Ou seja, precisamos incentivar a construção de casas também no campo, evitando o êxodo para os centros urbanos, onde a geração de emprego e de infraestrutura pública não acompanha mais o crescimento desordenado. Evitando ocupações desordenadas nas cidades, contribuímos inclusive com a redução da violência urbana”, ressalta o secretário Marco Fireman. 

Na frente

Alagoas é o primeiro Estado brasileiro a atender todas as exigências do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Nesta sexta-feira (10), às 9h30, o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), lança o Pehis/AL, visando efetivar ações públicas e privadas para reduzir o déficit habitacional e a inadequação de moradia no Estado.
Segundo estudos publicados pelo Ministério das Cidades, estimava-se em 123 mil moradias o déficit habitacional em Alagoas em 2007, já reduzido com as 36 mil unidades habitacionais em desenvolvimento no Estado. 

Para reduzir o déficit gradativamente, o Pehis/AL prevê programas de reciclagem e recuperação de imóveis, requalificação de assentamentos precários, urbanização de assentamentos urbanos e rurais, obras de saneamento básico, requalificação de conjuntos habitacionais deteriorados, prevenção em residências localizadas em área de risco, regularização fundiária, entre outros. 

Elaboração do projeto

Elaborado pela Seinfra, com assessoria técnica e metodológica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), o Plano traça metas a serem atingidas por meio de parcerias entre as três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipais) até 2020. 

O Pehis/AL foi construído a partir do levantamento de informações colhidas em seminários promovidos no interior e na capital alagoana. Durante a capacitação, realizada pelo Ministério das Cidades, foi diagnosticada a situação habitacional do Estado e, posteriormente, foram elaboradas estratégias de combate ao déficit do setor. 

Além disso, diversas reuniões foram realizadas para discutir temáticas sobre mercado imobiliário, produção da habitação popular, projetos de impacto sobre o território, ocupação de áreas de preservação, projetos sociais e de geração de trabalho e renda, entre outros assuntos relacionados.

Em razão da necessidade de políticas sociais complementares, o Pehis/AL visa ainda desenvolver programas de desenvolvimento social e cultural, fortalecimento da economia familiar, qualificação socioambiental e participação social. 

“Não visamos apenas construir casas, mas garantir que estas casas possuam todas as condições de acomodar uma família com infraestrutura suficiente para viver com cidadania. Também queremos desenvolver a cultura da convivência com uma política ambiental consciente”, diz a superintendente de Política Habitacional da Seinfra, Marisa Perez.

Transmissão Ao Vivo

O evento de lançamento do Pehis/AL será transmitido ao vivo pela Rádio Difusora AM, na manhã desta sexta-feira (10). Para acompanhar a transmissão, realizada diretamente do palácio República dos Palmares, basta acessar o link www.izp.al.gov.br ou sintonizar na frequência AM 960.

Governo promove participação da sociedade para elaboração do PPA


Seplande finaliza em cajueiro processo de consulta popular, que contou com realização de oficinas regionais; relatórios serão repassados ao secretariado

Renée Le Campion

População de Cajueiro apresentou propostas ao PPA
O ciclo de oficinas regionais do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2012-2015, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), foi encerrado nesta quinta-feira (9), com a realização das oficinas nos municípios de Cajueiro, Pão de Açúcar e Penedo. Durante os sete encontros, a sociedade levantou problemas das regiões, identificou os principais, e sugeriu ações para serem incorporadas pelo Governo no PPA dos próximos quatro anos.

Promover a participação da sociedade na construção do PPA, como forma de exercício democrático, foi o maior objetivo das oficinas regionais realizadas nos dias 2, 7 e 9 de junho nas regiões Metropolitana, Norte, Agreste, Sertão, Sul, Bacia Leiteira e Vale do Paraíba e do Mundaú. Os encontros tiveram a participação de mais de 550 pessoas em sua totalidade e foram realizados nos municípios de Maceió, Maragogi, Arapiraca, Santana do Ipanema, Penedo, Pão de Açúcar e Cajueiro, respectivamente.

O secretário adjunto do Planejamento e do Orçamento, José Cândido do Nascimento, enfatiza que o Governo quer elaborar o melhor PPA possível. Nesse sentido, identificar os principais desafios e proposições dos atores regionais constitui subsídio indispensável, de forma a melhor atender às principais necessidades da população. “Por isso, as ações não devem ser definidas exclusivamente pelos gestores públicos. É preciso ouvir os diversos segmentos da população, pois só assim, obteremos a visão mais precisa da realidade regional e do Estado como um todo”, ressalta.

Centenas de desafios e propostas indicadas por atores locais e representantes da sociedade civil organizada – como líderes de associações, sindicatos, ONGs, Poder Público e técnicos do Governo e prefeituras – foram registradas durante as oficinas. O intuito é de promover a colaboração na construção do PPA, instrumento que orienta a aplicação dos recursos públicos no período de quatro anos.

A ampla atuação da gestão atual na elaboração e alinhamento dos programas e ações ao plano estratégico do Estado é um dos fatores que irão possibilitar o sucesso do PPA 2012-2015, na opinião do secretário adjunto. “Nesse sentido, o governador e o secretário Luiz Otavio Gomes têm trabalhado e orientado intensamente os demais secretários na construção do plano, de forma que a programação e, em particular, a carteira de projetos estruturantes, possam transformar a realidade do Estado”, complementa.

Para o prefeito de Cajueiro e vice-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Antônio Palmery, este é um momento único para alavancar o desenvolvimento econômico e social do Estado. “É assim que o PPA deve ser feito: em consonância com os municípios e com a sociedade alagoana. Essa iniciativa é importante à medida que possibilita que atores locais dos municípios tenham voz e reivindiquem melhorias”, afirma.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (STTR), Maria Betânia Ferreira, ratifica que a realização das oficinas é uma forma eficaz para que o Governo tome conhecimento da realidade dos municípios. “Venho aqui para mostrar as necessidades que enfrentamos e sugerir propostas para melhorar as condições da minha classe”, acrescenta.

Novo PPA

Uma das principais inovações na elaboração do PPA 2012-2015 é a inclusão de uma carteira de projetos estruturantes, que visa reverter os indicadores sociais negativos e transformar a realidade alagoana com foco em seis áreas de resultado: melhoria da qualidade de vida; desenvolvimento do capital humano; erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade; crescimento, desconstrução e diversificação econômica; inovação na gestão pública; e valorização da imagem e mudança cultural.

Além disso, as estratégias do PPA 2012-2015 agora são respaldadas em um Planejamento Estratégico de longo prazo, que estabelece metas para o horizonte de 2022, elaborado pelo Governo com a participação integrada dos diversos segmentos do Setor Público e da sociedade organizada.

“Não se pode mais fazer um PPA olhando apenas para os próximos quatro anos, deslocado de uma visão de futuro. Precisamos saber onde queremos chegar”, explica o secretário adjunto.

A construção do planejamento, a médio e longo prazo, é subsidiada por um diagnóstico do Estado, elaborado em 2007 e atualizado em 2010 e posteriormente em 2011; pela consolidação de um painel de indicadores; e pelas propostas sugeridas durante as oficinas regionais.

Oficinas

Todos os debates foram coordenados por uma equipe de técnicos de planejamento da Seplande e por dois moderadores, que conduziram as oficinas. Ao início de cada encontro, um coordenador explicou a metodologia da elaboração do PPA Participativo 2012-2015. Para facilitar o entendimento, também foram distribuídas cartilhas educativas sobre o assunto, produzidas pela Seplande.

No período da manhã, os participantes foram divididos em dois grupos: o primeiro com representantes ligados à área social e o segundo, à infraestrutura e economia. Na ocasião, foram apontados os problemas das regiões e o agrupamento dos desafios nas seis áreas de resultados do PPA 2012-2015.

Já na segunda etapa, os grupos discutiram todas as necessidades indicadas e elegeram as cinco que são prioridades em cada região. Demandas nas áreas da educação, saúde, segurança e agricultura familiar marcaram os debates.

A etapa final consistiu na sugestão de ações para o enfrentamento dos desafios propostos e na indicação das esferas do Governo e de instituições que serão responsáveis pela execução das ações.

Os desafios e propostas debatidos foram registrados pela equipe da Seplande, que consolidou relatórios de todas as oficinas realizadas.

Próximos passos 

Os relatórios das oficinas serão repassados a todo o secretariado, para que as propostas sugeridas sejam levadas em consideração no processo de reflexão necessário para a elaboração do PPA 2012-2015.

As ações e programas consolidados em cada setorial serão avaliados pela Seplande para a verificação do seu alinhamento às estratégias e áreas de resultados. O processo seguinte é a negociação, que se dá através de ajustes nos recursos e metas, e só então o Plano é entregue ao governador para análise.

Ao ser concluído, ocorre a elaboração do projeto de lei, que é encaminhado para a apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Após a análise da PGE, o documento é entregue, até o dia 15 de setembro, à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) para avaliação e aprovação. Para entrar em vigor, o PPA deve ser sancionado pelo governador do Estado.