quinta-feira, 9 de junho de 2011

Fireman fala sobre lançamento do Plano Estadual de Habitação

Pehis/AL será lançado às 9h30 desta sexta-feira (10), no Palácio República dos Palmares

Acássia Deliê e Suzana Gonçalves

Habitação como política de Estado prioritária para famílias de baixa renda e combate ao déficit de moradias na zona rural. Em entrevista ao programa Bom Dia Alagoas desta quinta-feira (9), o secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, destacou estes como dois do principais pontos do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis/AL), a ser lançado pelo Governo de Alagoas nesta sexta-feira, às 9h30.

De acordo com Fireman, Alagoas possui uma característica diferente dos demais Estados brasileiros: a população rural é maior do que a média nacional. 

“Enquanto a média brasileira é de 85% da população nas cidades, em Alagoas essa população é de 71%. Ou seja, precisamos incentivar a construção de casas também no campo, evitando o êxodo para os centros urbanos, onde a geração de emprego e de infraestrutura pública não acompanha mais o crescimento desordenado. Evitando ocupações desordenadas nas cidades, contribuímos inclusive com a redução da violência urbana”, ressalta o secretário Marco Fireman. 

Na frente

Alagoas é o primeiro Estado brasileiro a atender todas as exigências do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Nesta sexta-feira (10), às 9h30, o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), lança o Pehis/AL, visando efetivar ações públicas e privadas para reduzir o déficit habitacional e a inadequação de moradia no Estado.
Segundo estudos publicados pelo Ministério das Cidades, estimava-se em 123 mil moradias o déficit habitacional em Alagoas em 2007, já reduzido com as 36 mil unidades habitacionais em desenvolvimento no Estado. 

Para reduzir o déficit gradativamente, o Pehis/AL prevê programas de reciclagem e recuperação de imóveis, requalificação de assentamentos precários, urbanização de assentamentos urbanos e rurais, obras de saneamento básico, requalificação de conjuntos habitacionais deteriorados, prevenção em residências localizadas em área de risco, regularização fundiária, entre outros. 

Elaboração do projeto

Elaborado pela Seinfra, com assessoria técnica e metodológica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), o Plano traça metas a serem atingidas por meio de parcerias entre as três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipais) até 2020. 

O Pehis/AL foi construído a partir do levantamento de informações colhidas em seminários promovidos no interior e na capital alagoana. Durante a capacitação, realizada pelo Ministério das Cidades, foi diagnosticada a situação habitacional do Estado e, posteriormente, foram elaboradas estratégias de combate ao déficit do setor. 

Além disso, diversas reuniões foram realizadas para discutir temáticas sobre mercado imobiliário, produção da habitação popular, projetos de impacto sobre o território, ocupação de áreas de preservação, projetos sociais e de geração de trabalho e renda, entre outros assuntos relacionados.

Em razão da necessidade de políticas sociais complementares, o Pehis/AL visa ainda desenvolver programas de desenvolvimento social e cultural, fortalecimento da economia familiar, qualificação socioambiental e participação social. 

“Não visamos apenas construir casas, mas garantir que estas casas possuam todas as condições de acomodar uma família com infraestrutura suficiente para viver com cidadania. Também queremos desenvolver a cultura da convivência com uma política ambiental consciente”, diz a superintendente de Política Habitacional da Seinfra, Marisa Perez.

Transmissão Ao Vivo

O evento de lançamento do Pehis/AL será transmitido ao vivo pela Rádio Difusora AM, na manhã desta sexta-feira (10). Para acompanhar a transmissão, realizada diretamente do palácio República dos Palmares, basta acessar o link www.izp.al.gov.br ou sintonizar na frequência AM 960.