sábado, 21 de maio de 2011

Região Nordeste detém 50% dos recursos do PAA

Alagoas fica com 10% dos recursos do Programa do Leite, que são investidos na aquisição do produto dos agricultores familiares

Diego Barros

Recursos destinados a AL foram apresentados durante evento
A Região Nordeste é responsável pela aplicação de 50% dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerando todas as modalidades. Do total de recursos que são investidos pelo programa no país, Alagoas fica com 6%.

Uma parte é executada diretamente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que adquire os produtos dos agricultores familiares para doação às famílias em vulnerabilidade social.

Outra parte é conveniada com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), que coordena o PAA Compra Direta Local com Doação Simultânea. Há ainda outra modalidade, que é coordenada diretamente pelas prefeituras.

As informações foram repassadas pelo diretor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), João Intini, que participou do Encontro Estadual de Comercialização na Agricultura Familiar, ocorrido no Palácio República dos Palmares, em Maceió.

Segundo ele, o PAA compra mais de 300 tipos de produtos dos agricultores familiares. “Da rapadura ao leite, das frutas às hortaliças, tudo isso é adquirido pelo programa, que garante ao produtor acesso ao mercado e um preço justo”, afirmou João Intini.

Ele informou também que, no Nordeste, de cada 100 agricultores familiares que estão produzindo, apenas três conseguem vender para o PAA. “Precisamos ainda incluir esse grupo nas compras do programa. Para isso, é preciso investir mais em organização social, diálogo com os governos e qualidade dos produtos”, elencou.

Programa do Leite
 
Ainda segundo dados do MDS, Alagoas detém 10% dos recursos que o governo federal destina para o Programa do Leite em todo o Brasil. Mas de acordo com o presidente da Cooperativa de Agricultores Familiares de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro, o volume de recursos destinado para Alagoas aplicar no Programa do Leite deveria ser maior.

“Temos milhares de agricultores familiares produzindo leite aqui. Sabemos que, juntos, esses pequenos produtores colocam no mercado diariamente 329 mil litros de leite. É importante que outros agricultores também possam acessar esse programa”, disse. Segundo Aldemar Monteiro, produzir leite está sendo mais fácil do que comercializar.

“Sabemos que o PAA ainda pode crescer muito no Nordeste. Mas uma alternativa para comercialização dos produtos da agricultura familiar é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae”, afirmou o diretor do MDS, João Intini.

O Pnae foi instituído pela Lei nº 11.947/2009, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

O Encontro Estadual de Comercialização na Agricultura Familiar foi realizado, na última quinta-feira (19), pela Secretaria de Estado da Agricultura e o Desenvolvimento Agrário (Seagri), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae/AL). Também contou com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e Fórum A Sefaz e a Sociedade.