segunda-feira, 23 de maio de 2011

Alagoas terá programa de estímulo à adoção

Programação do Dia da Adoção começa nesta terça com visita a abrigos; na quarta, haverá palestras no auditório do Tribunal de Justiça

Marina Ferro

A Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH), por meio da Superintendência de Políticas para a Criança e o Adolescente, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, promoverá, nos dias 24 e 25,  programação alusiva ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio.

A programação tem início hoje, com a visita do desembargador James Magalhães, e de representantes da SEMCDH aos abrigos Laca e Rubens Colaço a partir das 16h. “O TJ vai acompanhar as visitas para conhecer melhor as casas de adoção que recebem crianças de zero a 6 anos. Nosso objetivo é lançar uma campanha para que haja um crescimento no número de pessoas com interesse na adoção”, contou o superintendente Cláudio Soriano.

Segundo Soriano, será formado o Grupo de Apoio à Adoção, desenvolvido por voluntários que irão capacitar futuros pais adotivos e divulgar o tema. “Queremos estimular as pessoas a se inscrever na lista de adoção do juizado para que elas aceitem as crianças mais velhas, de cor negra e meninos. Ainda existe muito preconceito quanto a isso, pois a maioria dos casais só quer meninas, brancas e recém-nascidas”, disse. “A capacitação também vai mostrar aos pais como agir com os filhos adotivos, que muitas vezes tem dificuldades de adaptação, por possuírem traumas”, completou.

Na quarta-feira (25), a partir das 9h, acontecerá o I Encontro Estadual Sobre Adoção, no auditório do Tribunal de Justiça. O evento terá três palestras ministradas pela juíza Ana Florinda, pelo superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente, Cláudio Soriano, e pelo desembargador James Magalhães. “Que esse dia traga mais facilidades para as famílias que pretendem adotar, assim como para as crianças mais velhas e negras que ainda têm dificuldades de conseguir um lar. Esse é um momento de ordenamento do Estado, e a parceria com o TJ gera uma força maior na rede”, disse a secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Kátia Born.

Desenvolvimento de Alagoas é tema de reunião

Governo integrou primeira reunião da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste

Renée Le Campion
Foto: Neno Canuto

Governador destaca desenvolvimento econômico do estado
As principais reivindicações e ações para o desenvolvimento de Alagoas foram discutidas na primeira reunião da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste – vinculada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDRT) – nesta segunda-feira (23), na Casa da Indústria, em Maceió. O governador Teotonio Vilela Filho, senadores e deputados federais e estaduais, representantes de entidades públicas e privadas, e secretários de estado – representados pelo secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes – participaram do encontro.

A Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste, presidida pelo senador Wellington Dias (PT-PI), tem como objetivo promover o desenvolvimento integrado dos estados que compõem a região, reduzindo a desigualdade em relação ao restante do país. Entre as questões abordadas, ganharam destaque as condições de pagamento da dívida do Estado, a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal para todo o país, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2.

Em seu discurso, o governador Teotonio Vilela Filhou destacou o desenvolvimento econômico do Estado, que, nos últimos cinco anos, atraiu 52 indústrias, 20 grandes empreendimentos, 25 hotéis e investimentos na ordem de R$ 4 bilhões. “Esse esforço de recuperar o tempo perdido é o nosso grande objetivo. Muito tem sido feito, mas para erradicarmos a pobreza extrema e alavancarmos a economia é preciso ter uma visão sistêmica do Estado”, afirma.

Nesse sentido, o governador discorreu sobre o Programa Alagoas Tem Pressa, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), que visa aperfeiçoar o planejamento estratégico através do estabelecimento de estratégias e metas junto às secretarias, para os horizontes de 2011 a 2014 e de 2014 a 2022. 

Em relação aos investimentos que serão realizados em Alagoas, Teotonio Vilela Filho citou o canal da Adutora do Sertão; a Rodovia Caminhos do Imperador, entre Piranhas e Penedo; a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Maceió; a construção do Aeroporto Costa Dourada, no município de Maragogi, entre outros. “Muito já foi feito, mas para crescermos, de fato, é necessário concretizar essas ações e contar com o apoio da União”, frisa.

PAC
 
O Programa de Aceleração do Crescimento 1 (PAC 1) investiu, de 2007 a 2010, R$ 500 milhões em Alagoas. Já o PAC 2, que vai de 2011 a 2014, tem investimento previsto de R$ 1,3 bilhão para o Estado. O Programa tem atuado através de diferentes eixos: Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; Água e Luz Para Todos; Transportes e Energia.

Através do PAC 2, importantes obras que estavam estagnadas foram retomadas, a exemplo de ferrovias, como a Transnordestina, e a indústria naval.

Dívida

O governador Teotonio Vilela também destacou a evolução da dívida de Alagoas, que cresce com juros de 7,5%, enquanto que a maioria dos estados, a 6%. “Precisamos buscar o equilíbrio das receitas estaduais, os Estados mais beneficiados são os mais ricos”, afirma.

Royalties do petróleo

O deputado federal Marcelo Castro tratou da possibilidade da aceleração do crescimento econômico dos Estados caso houvesse a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. “Em 2010, foi formada uma receita de R$ 21,6 bilhões, onde R$ 8,6 bilhões foram destinados à União, R$ 9,7 bilhões ao Rio de Janeiro, R$ 0,9 bilhão ao Espírito Santo e apenas R$ 0,6 bilhão aos estados e R$ 0,8 bilhão aos municípios”, lamentou.

Após a reunião, foi criado um documento com as principais propostas debatidas, que contou com questionários respondidos pelos secretários do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, e da Fazenda, Maurício Toledo. A Subcomissão do Desenvolvimento Permanente do Nordeste dará continuidade aos encontros nas demais capitais dos estados da região. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDRT) é presidida pelo senador federal Benedito de Lira (PP).

Comissão divulga resultado de habilitação jurídica do Edital dos APLs

De acordo com a Comissão, dos 68 projetos inscritos, 27 foram habilitados; 18 deles terão que apresentar, até o dia 26, a autenticação de alguns documentos apresentados

Vanessa Omena

Afal divulgou resultado da habilitação jurídica nesta segunda
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23) o resultado da comissão jurídica designada pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) e pela Agência de Fomento de Alagoas (Afal), para analisar e avaliar a habilitação jurídica das propostas apresentadas para o I Edital de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda do Estado de Alagoas. 

O Comitê Jurídico, formado pelos advogados Flávio Marroquim e Thiago Dória, após a abertura dos envelopes e as análises da documentação, constatou que 41 dos 68 projetos inscritos não apresentaram, em sua totalidade, os documentos exigidos para participar do edital e por isso foram eliminados nessa primeira etapa de seleção dos projetos.

Dos 27 projetos apresentados por cooperativas, institutos e associações comunitárias, nove deles apresentaram a documentação exigida e autenticada, e 18 projetos, apesar de terem apresentado a documentação exigida no edital, de acordo com o advogado Flávio Marroquim, não autenticaram alguns documentos, a exemplo de atas de reuniões e estatutos, e neste caso os proponentes terão prazo até a próxima quinta-feira (26) para  entregar os documentos, devidamente autenticados, na Unidade Executora de Projetos da Afal.

A Coordenadora de Microfinanças da Afal, Catalina Velásquez, explicou que coube ao comitê jurídico avaliar e eliminar todos os projetos que não foram entregues de acordo com o critérios estabelecidos no edital, que disponibiliza recursos públicos, da ordem de R$ 5 milhões, não-reembolsáveis, oriundos do Governo de Alagoas e do BNDES, para apoiar projetos de desenvolvimento dos APL´s de baixa renda.  Entre os projetos, estão setores ligados ao agronegócio, turismo, meio ambiente e telecomunicações.

Só após o prazo estabelecido para a autenticação dos documentos, será divulgado o número final de projetos que seguirão para a próxima etapa - a avaliação técnica, que será feita por um grupo gestor composto por membros da Afal, Seplande, Universidade Federal de Alagoas e Rede Sist, além de um consultor contratado para acompanhar as etapas.

Etapas

Na fase de avaliação técnica dos projetos serão avaliados critérios como a sustentabilidade; a contribuição para a geração de ocupação, renda e dinamização da economia local, e a estratégia de ação. Além disso, será considerada a contribuição do projeto à organização da associação e cooperativa e a relação desta com os parceiros, tendo como foco seu fortalecimento institucional e o incremento no número de associados.

Na terceira e última etapa de avaliação, será realizada a inspeção dos projetos selecionados, que receberão visita técnica, de caráter eliminatório, para verificar se estão em consonância com a atividade produtiva desempenhada e se o seu dimensionamento está em conformidade com a realidade local. 

A classificação final do Edital será divulgada no dia 30 de junho, com os projetos selecionados classificados em ordem decrescente de pontos. Em caso de empate, serão priorizados os projetos localizados nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Cada projeto terá limite máximo de R$ 300 mil e contemplará as categorias de inovação,  melhorias estruturais ou as duas juntas. 

A ata contendo os nomes das entidades selecionadas está no site da Afal: www.afal.com.br, no link Editais.

Administração Penitenciária cria política ambiental

Objetivo da medida é nortear ações que diminuam impactos no meio ambiente

Andréa Medeiros e Mayara Farias

Produção de saneantes a partir de óleo já acontece no sistema prisional
Um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Pensando nisso, a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) – responsável pela gestão de uma população carcerária de mais de 3.000 reeducandos e diversos servidores e visitantes – inicia a partir de agora um projeto de política ambiental, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado na última semana.  

A política declara os fundamentos, princípios, diretrizes e instrumentos ambientais aplicáveis a todos os seus setores e pretende limitar os impactos causados pela produção de resíduos sólidos, tanto pelas unidades prisionais como pela sede. 

De acordo com o superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna, já vinham sendo desenvolvidas ações isoladas dentro do complexo prisional, a exemplo da Campanha ‘Eu Acredito Num Mundo Melhor’, que começou a utilizar óleos saturados das cozinhas das unidades prisionais como matéria-prima para produção de saneantes, como sabão e detergentes. 

“A partir daí se percebeu a necessidade de criar um projeto de uma política ambiental. Inicialmente foi feito um contato com o IMA, posteriormente uma visita à Usina Coruripe, onde a comissão viu de perto as ações desenvolvidas pela empresa e, em seguida, foi criado o comitê gestor, que será o responsável por colocar em prática ações de cunho ambiental pautadas na política”, explicou. 

A medida se efetivará através dos seguintes instrumentos: gestão, educação, execução e correição. Planejamentos e análises do ambiente e recursos disponíveis foram realizados para, dessa forma, ‘nascer’ a elaboração de planos, programas e ações. A gestão ambiental abrange as atividades, produtos e serviços desenvolvidos pela Sgap e sua interação como meio ambiente. 

A política prevê também questões como poluição sonora e visual, de acordo com as leis municipais e estaduais, ou na ausência das mesmas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O comitê gestor é formado pelo superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna,  e pelo superintendente geral adjunto de Administração Penitenciária, Marcos Sérgio Freitas Santos, como membros permanentes, e por mais cinco membros temporários.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo discute ações para o desenvolvimento do NE

Alagoas é o primeiro Estado a ser visitado pela Comissão; Programa de Aceleração do Crescimento esteve em pauta

Pollyana dos Anjos
Foto: Neno Canuto

Desenvolvimento do Nordeste é discutido em Alagoas
Na manhã desta segunda-feira (23), no auditório da Casa da Indústria, a Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, reuniu as autoridades locais para apresentar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e discutir ações para o desenvolvimento de Alagoas, bem como toda a região Nordeste.

De acordo com o senador Benedito de Lira, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a comissão do Desenvolvimento do Nordeste tem a finalidade de desenvolver o Norte e o Nordeste, inserindo-os, assim, no cenário federal. “Alagoas é o primeiro estado a ser visitado”, destacou. 

Para o presidente da subcomissão, senador Wellington Dias, a subcomissão coloca em pauta assuntos do interesse da região, pontos que podem ser trabalhados para captar investimentos e evitar o desnivelamento das regiões brasileiras.

Teotonio Vilela Filho, governador de Alagoas, destacou o desenvolvimento do Estado e suas conquistas. “Estamos conquistando grandes avanços em parceria com o poder público e privados. Nos últimos cinco anos conquistamos 25 novos hotéis e novas indústrias, marcando nosso campo econômico”, afirmou. E acrescentou: “Temos muita iniciativas no setor de turismo, comércio e indústria”.

Segundo Teotonio, Alagoas vai conseguir o desenvolvimento com a ajuda do Governo Federal. Ele ressaltou que o Estado tem feito seu dever de casa no que que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Isso nos trouxe resultados. Conquistamos novamente o BID, BNDES e o Tesouro Nacional”, assegurou.

O governador expôs uma lista de obras que Alagoas precisa para incrementar o desenvolvimento local, como a rodovia da rota Caminhos do Imperador, que vai de Piranhas a Penedo, duplicação da AL-101 Sul e AL-101 Norte, sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, construção do Aeroporto Costa Dourada em Maragogi, desassoreamento da Lagoa Mundaú, terminal turístico no Porto de Maceió e a continuação da implantação do VLT na capital alagoana.

De acordo com Danielle Novis, secretária de Estado do Turismo, todas as obras que o governador colocou em pauta exercem função direta na atividade turística, seja pelo acesso por terra, mar ou céu. Ela afirmou ainda que o desenvolvimento integrado do Nordeste é um desafio, e que, com o engajamento dos integrantes do Senado e alguns Ministérios, esse crescimento será acelerado.

Durante o encontro nesta segunda-feira, representantes do Ministério do Planejamento e da Integração Nacional apresentaram as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) realizadas no PAC 1 e as que serão realizadas no PAC 2 nos próximos anos. O desequilíbrio fiscal na Região Nordeste também foi debatido. A apresentação ficou por conta do senador Wellington Dias.

Educação estadual participa de discussões referentes ao Programa Alagoas Tem Pressa

Atividades foram realidades nesta segunda-feira, no Hotel Radisson, em Maceió

Ricardo Moresi

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) participou, nesta segunda-feira (23), de um debate com as demais secretarias de Estado com o objetivo de transformar a realidade alagoana por meio do planejamento estratégico das ações de governo. Trata-se do “Programa Alagoas Tem Pressa”, que visa estabelecer uma estratégia para o desenvolvimento alagoano em função de metas de médio e longo prazo, contemplando o período de 2014 a 2022.

De acordo com o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, é essencial que as famílias participem do dia a dia das escolas e ajudem no processo de combate à violência. “O combate à violência começa nas unidades escolares. É preciso sensibilizar toda comunidade escolar sobre este fato e a Secretaria está fazendo uma campanha no sentido de transformar a situação de violência nas escolas e no seu entorno”, evidenciou.

Teófilo destacou ainda que o Projeto Geração Gentil é uma iniciativa da SEE que pretende implantar uma cultura de paz e fortalecer o respeito à diversidade. “Estamos trabalhando com o apoio do Batalhão Escolar e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Queremos incentivar a cultura de paz como um caminho para o desenvolvimento de uma educação de qualidade”, ponderou.

Programa – O Alagoas Tem Pressa é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande). Uma das vertentes desta ação é a implantação da Carteira de Projetos Estruturantes, que serão elaborados no intuito de melhorar os indicadores sociais do Estado.

As estratégias em médio prazo – que compõem o Plano Plurianual (PPA) e compreendem os próximos quatro anos de governo – serão focadas na melhoria da qualidade de vida; no desenvolvimento do capital humano; na erradicação da pobreza extrema; na redução da pobreza e desigualdade; no crescimento econômico, entre outras necessidades.

Fórum de Debates marca lançamento de Comitê para Pesquisas da Horticultura Alagoana


Evento contará com palestras e debates para construir propostas de ações para alavancar a cultura hortícola em Alagoas

Bárbara Pacheco

Comitê será espaço para discussão da horticultura
Arapiraca recebe nesta terça-feira (24) o primeiro Fórum de Debates da Horticultura Alagoana, das 8h30 às 12h, na sede do Sebrae local. A primeira edição do evento será marcada pelo lançamento oficial do Comitê para Pesquisas em Horticultura, coordenado pela unidade da Universidade Federal de Alagoas no município.

A iniciativa pretende estabelecer um espaço permanente para discussões e propostas de ações em prol do desenvolvimento da Horticultura no Estado.

A criação do Fórum é uma das ações previstas no planejamento estratégico do Arranjo Produtivo Local (APL) Horticultura do Agreste, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande).  

A programação do evento terá início com uma apresentação sobre o APL Horticultura para nivelar conhecimentos acerca do funcionamento do Arranjo. Em seguida, o secretário de Agricultura de Arapiraca, Manoel Henrique, vai falar sobre as principais ações promovidas pela secretaria com o intuito de fomentar a atividade hortícola.

Depois da abertura, o evento terá mais duas palestras antes do lançamento do Comitê para Pesquisas em Horticultura. A primeira, “Diversificação de Culturas e Novas Oportunidades para a Produção de Hortaliças”, ministrada pelo professor Antônio Lucrécio Santos, e a segunda, “Mercado de Hortaliças em Alagoas”, com o professor Cícero Adriano, ambos do corpo docente do campus da Ufal em Arapiraca.

O comitê para pesquisas direcionadas à atividade hortícola será criado através da parceria entre o APL Horticultura e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para trabalhar no sentido de minimizar as necessidades do Arranjo com o objetivo de otimizar a produção.

“Atualmente, o Comitê Gestor do APL identifica o controle dos caramujos africanos e o da fusariose no coentro como necessidades mais urgentes a serem estudadas”, lembra a gestora do APL Horticultura, Adriana Spenner.

Outras questões também fazem parte do conjunto de prioridades que devem ser pesquisadas com o auxílio do Comitê, como a análise de solo das propriedades, o estudo da qualidade da água utilizada na irrigação, a diminuição do uso de agrotóxicos, o incentivo e a correta orientação para o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI), etc.

Após o lançamento do Comitê para Pesquisas em Horticultura, será promovido um debate para a construção de propostas voltadas para o desenvolvimento da atividade hortícola no Estado.

Além dos produtores de hortaliças dos sete municípios que o APL abrange e do Programa Agroecologia Integrada Sustentável (Pais), devem estar presentes no Fórum representantes das instituições parceiras do Arranjo.