Governo integrou primeira reunião da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste
Renée Le Campion
Foto: Neno Canuto
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| Governador destaca desenvolvimento econômico do estado |
As principais reivindicações e ações para o desenvolvimento de Alagoas foram discutidas na primeira reunião da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste – vinculada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDRT) – nesta segunda-feira (23), na Casa da Indústria, em Maceió. O governador Teotonio Vilela Filho, senadores e deputados federais e estaduais, representantes de entidades públicas e privadas, e secretários de estado – representados pelo secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes – participaram do encontro.
A Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste, presidida pelo senador Wellington Dias (PT-PI), tem como objetivo promover o desenvolvimento integrado dos estados que compõem a região, reduzindo a desigualdade em relação ao restante do país. Entre as questões abordadas, ganharam destaque as condições de pagamento da dívida do Estado, a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal para todo o país, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2.
Em seu discurso, o governador Teotonio Vilela Filhou destacou o desenvolvimento econômico do Estado, que, nos últimos cinco anos, atraiu 52 indústrias, 20 grandes empreendimentos, 25 hotéis e investimentos na ordem de R$ 4 bilhões. “Esse esforço de recuperar o tempo perdido é o nosso grande objetivo. Muito tem sido feito, mas para erradicarmos a pobreza extrema e alavancarmos a economia é preciso ter uma visão sistêmica do Estado”, afirma.
Nesse sentido, o governador discorreu sobre o Programa Alagoas Tem Pressa, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), que visa aperfeiçoar o planejamento estratégico através do estabelecimento de estratégias e metas junto às secretarias, para os horizontes de 2011 a 2014 e de 2014 a 2022.
Em relação aos investimentos que serão realizados em Alagoas, Teotonio Vilela Filho citou o canal da Adutora do Sertão; a Rodovia Caminhos do Imperador, entre Piranhas e Penedo; a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Maceió; a construção do Aeroporto Costa Dourada, no município de Maragogi, entre outros. “Muito já foi feito, mas para crescermos, de fato, é necessário concretizar essas ações e contar com o apoio da União”, frisa.
PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento 1 (PAC 1) investiu, de 2007 a 2010, R$ 500 milhões em Alagoas. Já o PAC 2, que vai de 2011 a 2014, tem investimento previsto de R$ 1,3 bilhão para o Estado. O Programa tem atuado através de diferentes eixos: Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; Água e Luz Para Todos; Transportes e Energia.
Através do PAC 2, importantes obras que estavam estagnadas foram retomadas, a exemplo de ferrovias, como a Transnordestina, e a indústria naval.
Dívida
O governador Teotonio Vilela também destacou a evolução da dívida de Alagoas, que cresce com juros de 7,5%, enquanto que a maioria dos estados, a 6%. “Precisamos buscar o equilíbrio das receitas estaduais, os Estados mais beneficiados são os mais ricos”, afirma.
Royalties do petróleo
O deputado federal Marcelo Castro tratou da possibilidade da aceleração do crescimento econômico dos Estados caso houvesse a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. “Em 2010, foi formada uma receita de R$ 21,6 bilhões, onde R$ 8,6 bilhões foram destinados à União, R$ 9,7 bilhões ao Rio de Janeiro, R$ 0,9 bilhão ao Espírito Santo e apenas R$ 0,6 bilhão aos estados e R$ 0,8 bilhão aos municípios”, lamentou.
Após a reunião, foi criado um documento com as principais propostas debatidas, que contou com questionários respondidos pelos secretários do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, e da Fazenda, Maurício Toledo. A Subcomissão do Desenvolvimento Permanente do Nordeste dará continuidade aos encontros nas demais capitais dos estados da região. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDRT) é presidida pelo senador federal Benedito de Lira (PP).
