Objetivo da medida é nortear ações que diminuam impactos no meio ambiente
Andréa Medeiros e Mayara Farias
 |
| Produção de saneantes a partir de óleo já acontece no sistema prisional |
Um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Pensando nisso, a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) – responsável pela gestão de uma população carcerária de mais de 3.000 reeducandos e diversos servidores e visitantes – inicia a partir de agora um projeto de política ambiental, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado na última semana.
A política declara os fundamentos, princípios, diretrizes e instrumentos ambientais aplicáveis a todos os seus setores e pretende limitar os impactos causados pela produção de resíduos sólidos, tanto pelas unidades prisionais como pela sede.
De acordo com o superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna, já vinham sendo desenvolvidas ações isoladas dentro do complexo prisional, a exemplo da Campanha ‘Eu Acredito Num Mundo Melhor’, que começou a utilizar óleos saturados das cozinhas das unidades prisionais como matéria-prima para produção de saneantes, como sabão e detergentes.
“A partir daí se percebeu a necessidade de criar um projeto de uma política ambiental. Inicialmente foi feito um contato com o IMA, posteriormente uma visita à Usina Coruripe, onde a comissão viu de perto as ações desenvolvidas pela empresa e, em seguida, foi criado o comitê gestor, que será o responsável por colocar em prática ações de cunho ambiental pautadas na política”, explicou.
A medida se efetivará através dos seguintes instrumentos: gestão, educação, execução e correição. Planejamentos e análises do ambiente e recursos disponíveis foram realizados para, dessa forma, ‘nascer’ a elaboração de planos, programas e ações. A gestão ambiental abrange as atividades, produtos e serviços desenvolvidos pela Sgap e sua interação como meio ambiente.
A política prevê também questões como poluição sonora e visual, de acordo com as leis municipais e estaduais, ou na ausência das mesmas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O comitê gestor é formado pelo superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna, e pelo superintendente geral adjunto de Administração Penitenciária, Marcos Sérgio Freitas Santos, como membros permanentes, e por mais cinco membros temporários.
