Defesa Social apresenta projetos no Conselho de Segurança Pública

De acordo com Dário Cesar, Alagoas é um dos estados que mais investem em segurança

Mônica Cavalcante

Conselho de Segurança esteve reunido nesta quarta-feira

Alagoas é um dos estados brasileiros que mais investem em segurança pública, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A informação foi dada pelo secretário de Estado da Defesa Social, coronel Dário Cesar, durante reunião desta quarta-feira (15) do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg). Segundo ele, boa parte dos investimentos é destinado ao pagamento dos salários dos profissionais de segurança.

Na reunião, o secretário fez uma explanação dos projetos de prevenção e repressão à criminalidade que estão sendo colocados em prática pela Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds). Dário Cesar citou a implantação das quatro bases comunitárias financiadas pelo governo federal. Desse total, três já foram inauguradas – a dos conjuntos Selma Bandeira e Osman Loureiro e a do bairro do Jacintinho – , sendo a do Vergel prevista para a próxima semana.

Para reforçar a segurança na capital, a Seds vem estudando um novo modelo de policiamento visando garantir uma maior visibilidade ostensiva da PM. “Queremos adotar o policiamento por quadrantes, que se constitui na divisão da parte baixa da cidade por áreas de dois quilômetros, onde uma viatura e duas motocicletas ficarão responsável pelo patrulhamento diário daquela quadra”, destacou.

Dário Cesar apresentou ainda os projetos de premiação à produtividade dos policiais civis e militares na área de investigação e apreensão de armas e drogas. “Pretendemos incentivar o policial que está atuando na parte operacional”, disse, acrescentando que outro projeto irá contratar policiais da reserva para atuar na área administrativa e na guarda patrimonial dos órgãos públicos. Com essa medida, o secretário garantiu que mais 800 agentes da segurança pública serão remanejados.

Durante a apresentação, Dário Cesar mostrou ainda os projetos destinados à Polícia Civil e ao Sistema Prisional, como a construção de novos presídios e de uma Casa de Custódia em cada região, para acabar de vez com a permanência de presos em delegacias. Ele citou a implantação do módulo de segurança do Cyridião Durval, com 96 vagas, e do Núcleo Ressocializador da Capital, que vai abrigar reeducandos trabalhadores.

Comunidade do Vergel é contemplada com o programa Sepaz na Comunidade

Projeto continua nesta quinta-feira (16), na comunidade da Pescaria

Lucas Lisboa

Comunidade do Vergel foi beneficiada com projeto da Sepaz

Nesta quarta-feira (15), foi a vez da comunidade do Vergel participar do seminário Sepaz na Comunidade – Dialogando com você, que vem, desde o último dia 6, promovendo encontros nos bairros mais violentos de Maceió, com o objetivo de disseminar a cultura de paz nesses locais. A ação aconteceu na sede do Projeto Mundaú – Visão Mundial e contou com cerca de 50 participantes.

Durante a programação, a Superintendência de Promoção da Cultura de Paz fez uma explanação sobre a Secretaria, detalhando projetos, objetivos, ações e seus resultados. Além disso, o momento serviu para que os moradores da comunidade pudessem trocar experiências e elencar as principais dificuldades encontradas no que diz respeito à violência, e o que precisa ser feito para se estabelecer uma mudança de comportamento, através de uma cultura de paz.

Presente ao seminário, a secretária adjunta da Promoção da Paz, Carla Dantas, destacou a participação da comunidade, que desde o início das atividades se mostrou interessada em debater os principais assuntos e relatar as necessidades encontradas no bairro. 

Para ela, o momento foi de muita importância tanto para a comunidade, como para a Sepaz, que, mediante as solicitações e questionamentos da população, concentrará esforços na formulação de ações e projetos que possam fortalecer a construção de uma cultura de paz.

A coordenadora do Projeto Mundaú, Marielvis de Lima, explicou que a atuação da Sepaz na comunidade fomentará o trabalho que é feito na instituição, voltado o desenvolvimento social e humanitário de crianças e adolescentes. Marielvis fala que 2.800 jovens são cadastrados no projeto, aportando um total de aproximadamente 1.000 famílias. Segundo ela, a iniciativa pode apontar a comunidade para um novo horizonte.

“Ninguém aguenta mais tanta violência em nosso bairro. Precisamos nos apoiar em tudo que é preciso para mudar isso, e a cultura de paz é uma aposta de todos nós. Pelo número extenso de pessoas ligadas ao projeto, os ensinamentos passados aqui podem ser levados para centenas de pessoas, para que, assim, a realidade do Vergel seja mudada”, disse Marielvis.

O Sepaz na Comunidade continua nesta quinta-feira (16), na comunidade da Pescaria. O evento acontece na sede da AABB, a partir das 14h.

Secretários de Estado se engajam na elaboração de projetos do Alagoas Tem Pressa

 Em oficina de trabalho, secretários discutiram os principais focos do Programa, que visa o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria dos indicadores do estado

Renée Le Campion

Secretários debatem ações do Alagoas Tem Pressa

Mais uma oficina de trabalho do Programa Alagoas Tem Pressa reuniu todo o secretariado estadual nessa terça-feira (14), por mais de sete horas ininterruptas. O objetivo do encontro, que teve início às 15h e só terminou as 22h30, foi discutir oito projetos estruturantes que fazem parte do Programa e indicar o foco de atuação e as estratégias do Governo para a consolidação desses projetos. O Alagoas Tem Pressa, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), integra todas as secretarias de Estado na melhoria dos indicadores socioeconômicos do estado e da qualidade de vida dos alagoanos. 

A quarta oficina de trabalho foi conduzida pelo secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, que frisou a integração entre o Governo para que o Programa obtenha êxito. “Temos realizado este trabalho em total sinergia, com participação expressiva do secretariado e atenção máxima do governador Teotonio Vilela Filho. Ao final da reunião de hoje, teremos indicado os focos de atuação das setoriais para que possamos chegar à fase de estruturação dos projetos”, ressaltou.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, reforçou a importância de trabalhar de forma conjunta em prol do desenvolvimento de Alagoas. “Através do Alagoas Tem Pressa, temos a oportunidade de discutir ações que se complementem e que possam melhorar os indicadores sociais do nosso Estado. É um momento onde os secretários podem sugerir projetos e trabalhar em sintonia para melhorar Alagoas”, acrescentou.

A redução da mortalidade infantil; o aprimoramento e ampliação da atenção primária à saúde; a ampliação do acesso adequado a esgoto; a questão da habitação popular; a ampliação e desconcentração do investimento; a inclusão produtiva; a redução do analfabetismo entre os jovens e a promoção da cidadania e dos direitos humanos foram os temas dos oito projetos estruturantes debatidos durante a oficina.

Cada projeto ficou sob responsabilidade de uma secretaria, que apresentou os focos estratégicos de atuação. Na oficina dessa terça, as apresentações ficaram a cargo das secretarias de Estado da Saúde; Infraestrutura; Trabalho, Emprego e Renda; Educação e Esporte; Assistência e Desenvolvimento Social; e Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.

Após as apresentações, os secretários debateram os projetos e propuseram mais de 60 focos de ações do Governo para atender às áreas da melhoria da qualidade de vida; erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade; e da valorização da imagem e mudanças culturais.

Mortalidade Infantil

Para reduzir a mortalidade infantil, ganharam destaque no debate as ações para o fortalecimento da atenção primária por meio do Programa da Saúde Familiar (PSF) e o investimento no saneamento básico. Também foram apontadas sugestões voltadas para o direcionamento dos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), bem como para o estabelecimento de indicadores globais e setoriais para o acompanhamento das ações, tendo em vista a diminuição da mortalidade infantil no estado.

Ainda sobre a mesma questão, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, discorreu a respeito da necessidade de se pesquisar as causas da mortalidade infantil junto aos atores do setor. “É preciso realizar ações de forma conjunta não só entre as setoriais, mas também com as prefeituras e, assim, fazer um monitoramento mensal da mortalidade infantil nos municípios”, acrescentou.

Atenção Primária à Saúde

Tornar mais efetivos os serviços ofertados é o foco preliminar da ação do projeto estruturante de ampliação e aprimoramento da atenção primária à saúde. “Devemos qualificar as Estratégias de Saúde da Família (ESF) e sensibilizar os municípios para ampliar a sua cobertura, bem como aumentar a cobertura do Núcleo de Apoio de Saúde à Família (Nasf)”, sugeriu a diretora de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Mirna Villas Boas.

Os secretários apontaram a ampliação do PSF como ação essencial para esse projeto estruturante. “Além disso, devemos promover melhorias nas condições de trabalho dos profissionais de saúde do Estado, através do Telessaúde, um programa que capacita os profissionais que trabalham na atenção primária”, afirmou o secretário de Saúde, Alexandre Toledo.

O secretário Herbert Motta (Trabalho, Emprego e Renda) chamou a atenção para o aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento de resultados e para a possibilidade de desenvolver centros regionais de saúde para dar retaguarda às ações primárias.

Esgotamento sanitário

Para ampliar o acesso adequado a esgoto, uma das propostas discutidas foi buscar recursos junto ao Governo Federal e instituições financeiras internacionais. Nesse sentido, o secretário de Agricultura, Jorge Dantas, destacou a necessidade de se ampliar o abastecimento de água, especialmente na região do Sertão alagoano.

“A secretaria de Saúde pode enviar um diagnóstico com as necessidades dos municípios em relação ao saneamento, para que assim possamos saber qual a situação do Estado e trabalhar para solucionar os problemas”, apontou o secretário Herbert Motta.

Sobre a ampliação e desconcentração do investimento, o secretário Luiz Otavio Gomes definiu como prioridade o fomento ao empreendedorismo e a criação de polos de desenvolvimento. “Estamos desenvolvendo, atualmente, doze polos em Alagoas, e alguns são referência para a região Nordeste e para o Brasil. Mas pretendemos aumentar esse número e assim gerar ainda mais empregabilidade”, informou.

Com o foco preliminar de atrair investimentos em regiões economicamente desfavorecidas e fortalecer a estrutura econômica, falou-se, ainda, na utilização do Programa de Arranjos Produtivos Locais (PAPL), coordenado pela Seplande e pelo Sebrae/AL, que representa uma das apostas do Governo para promover o desenvolvimento do pequeno produtor e do associativismo.

Em relação à promoção da inclusão produtiva, fixou-se como foco preliminar ações voltadas para a população carente, com ênfase no acesso ao mercado, ao crédito, à assistência técnica, extensão rural, inovação tecnológica e qualificação.

Programa

O Programa Alagoas Tem Pressa é composto por 24 projetos estruturantes, que se desdobram em várias ações e projetos de responsabilidades das secretarias e visam atender a seis grandes áreas de resultado, definidas a partir das principais necessidades do Governo, identificadas através de um trabalho de diagnóstico realizado em 2007 e atualizado este ano.

Todos os 24 projetos estruturantes, mais as ações e projetos de cada setorial, estão incluídos no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 do Governo de Alagoas. O PPA é o planejamento de ações do Estado para os próximos quatro anos. Em Alagoas, o Governo realiza o PPA Participativo, que consiste em contar com a participação da população na identificação dos desafios que o estado enfrenta. No início do mês de junho, a Seplande realizou sete oficinas regionais no interior do Estado, onde diversos setores da população foram ouvidos. As informações debatidas poderão subsidiar o Governo na elaboração do seu planejamento.

Próximas ações

Nas próximas segunda (20) e terça-feira (21), os gerentes dos projetos do Programa Alagoas Tem Pressa, escolhidos por cada secretaria, serão capacitados para que tenha início a fase de estruturação de cada projeto. Após cinco etapas, que começam no dia 27 deste mês, os projetos deverão estar totalmente estruturados em 29 de julho.

Soares destaca credibilidade do Governo de Alagoas junto ao MEC

Em entrevista, secretário de Estado da Educação tratou de ações que serão os pilares de sua gestão

Ana Paula Lins

Foto: Valdir Rocha

Secretário Adriano Soares foi o entrevistado do Conversa de Botequim

O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Adriano Soares, garantiu a continuidade de investimentos em obras de infraestrutura escolar e melhoria da qualidade de ensino na rede pública estadual. A declaração foi feita na noite desta terça-feira (14), em entrevista ao jornalista Plínio Lins, durante o programa Conversa de Botequim, no restaurante Rapa Nui.

De acordo com Soares, a gestão do governo Teotonio Vilela Filho promoveu uma “revolução silenciosa” na educação, uma mudança de ordem pedagógica, estrutural e administrativa que  teve início após a implementação do Programa Geração Saber, que foi desenvolvido pelos técnicos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) com o apoio do Ministério da Educação (MEC) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

“Na gestão de Teotonio Vilela Filho, criou-se uma relação de credibilidade e confiança entre o Estado e o Governo Federal, tanto que o MEC é o maior parceiro do Geração Saber e já indica o programa como referência exitosa para estados e municípios que desejem desenvolver projetos de cooperação técnica na educação”, pontua.

Soares lembrou que, em virtude dessa credibilidade, hoje, o Estado conta com uma maior alocação de recursos federais para os projetos educacionais, os quais estão sintetizados nas metas e estratégias estabelecidas pelo Geração Saber. “Dois pontos fundamentais do programa são os investimentos na melhoria do ensino e na construção e reforma de escolas e ginásios. Por exemplo, temos recursos para transformar o Cepa em um cartão postal da educação e acreditamos que estas obras proporcionarão condições dignas de estudo para nossos alunos e os motivarão a seguirem sua escolarização”, afirma.

Desafios

Para o secretário, um dos principais desafios na educação é a busca pelo aperfeiçoamento da gestão escolar. Ele afirma que a gestão democrática, onde a comunidade escolhe os diretores, representa uma grande conquista para a sociedade, mas ressalta que este processo só será exitoso se houver uma sintonia entre as unidades de ensino com as políticas estabelecidas pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e pela Secretaria. 

“Só assim teremos benefícios efetivos para os nossos alunos. Por isso, de agora em diante, a SEE fará um acompanhamento mais intenso destas gestões, o que terá início já no próximo mês, com as eleições dos conselhos escolares”, adianta.

Outra meta anunciada por Soares é a continuidade das ações de cooperação entre Estado e Municípios na educação. Segundo o secretário, a parceria é fundamental pelo fato de que 75% dos alunos da rede pública se encontram nos municípios e, por meio do regime de colaboração, é que as políticas públicas podem se converter em resultados efetivos.

Capital humano

Por fim, Soares destacou que a transformação na educação de Alagoas depende também da motivação do servidor do órgão. “Temos servidores muito qualificados e, por isso, vamos aproveitar ao máximo esse capital humano e motivá-lo de forma que ele se converta em uma força transformadora que trará bons resultados para todo o Estado”, destaca.