Em Brasília, governador defende o fim da guerra fiscal entre os estados

Governadores do Nordeste se reuniram, nesta terça-feira, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega 

Raquel Coelho

Foto: Marcos Oliveira/SBN Notícias

Governadores do NE se reúnem com o ministro Guido Mantega

Nesta terça-feira (24), o governador Teotonio Vilela Filho esteve em Brasília para participar de reuniões com representantes de órgãos federais. O primeiro encontro foi realizado no Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, Teotonio Vilela, junto a governadores do Nordeste, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao final, encontrou-se com o secretário Nacional de Aviação Civil, Wagner Bitencourt.  

A reunião com o ministro Guido Mantega teve como objetivo discutir a reforma tributária. Os governadores cobraram do ministro melhor organização do perfil da dívida dos estados com a União para promover redução razoável dos juros e amortização mensal.   

Além disso, os presentes também sugeriram mudanças na alíquota. Os governadores pleiteiam algo próximo ou menor que a taxa Selic, hoje em torno de 12% ao ano. “Devemos entrar em consenso e apresentar ao ministro uma alíquota de 2%”, comentou o governador Teotonio Vilela. 

O governador mostrou-se favorável ao fim da guerra fiscal entre os estados. “É preciso acabar com isso, mas devemos apresentar uma compensação para que, principalmente nós do Nordeste, não percamos as empresas e seus investimentos”, disse Vilela.

Para o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, Maurício Toledo, a tributação tem que ser feita toda no destino porque o Nordeste importa 70% do que consome.  

O governador do Ceará, Cid Gomes, propôs aos participantes um novo encontro para que, em conjunto, definam a proposta sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “Essa cobrança deve ser baseada na renda per capita do Estado. Quem apresentar maior renda recolhe menos, 2 %, e o Estado que apresentar menor renda, recolhe mais, 7%”, declarou. 

Além de Teotonio Vilela, estiveram presentes os governadores dos estados da Bahia, Ceará, Sergipe, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Ficou definido para o começo de junho a reunião dos governadores do Nordeste, que deve acontecer no Ceará.

Ainda nesta terça-feira, em Brasília, Teotonio Vilela esteve reunido com o secretário Nacional de Aviação Civil, Wagner Bitencourt. Os assuntos discutidos foram a ampliação do aeroporto de Maceió e as obras do aeroporto de Maragogi - que irá atender Alagoas e Pernambuco -, além da reforma do aeroporto de Penedo. 

Os secretários de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico e de Infraestrutura, Luiz Otavio e Marco Fireman, respectivamente, acompanharam o governador na Secretaria Nacional de Aviação Civil.          

Bombeiros comemoram autonomia institucional com mostra na Pajuçara

Equipamentos adquiridos com a Taxa de Bombeiros e recursos da corporação reforçam trabalho das unidades operacionais

José Augusto e Stephany Domingos

Nos últimos anos, o Corpo de Bombeiros adquiriu vários equipamentos

O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM-AL) comemora nessa quinta-feira (26) os 18 anos de autonomia institucional da corporação, quando se desvinculou da Polícia Militar. Para marcar a data, o comando do CBM realiza uma exposição no Grupamento Ambiental da Praia da Pajuçara, com uma mostra dos equipamentos adquiridos recentemente.

A mostra tem como atração os equipamentos recebidos pela Diretoria de Material e Patrimônio do CBM, comprados pelo governo de Alagoas, pela arrecadação da Taxa de Bombeiros, dos anos de 2009 e 2010, que totalizou R$ 1,3 milhão, convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e SUS) e recursos da Diretoria de Serviços Técnicos, que somaram aproximadamente R$ 800 mil.

Entre os materiais incorporados pelo CB estão equipamentos de combate a incêndio, como abafadores, bomba costal, adaptadores e reduções para mangueira, esguichos, óculos de proteção, luvas, escadas de fibra, compressor de alta pressão, entre outros, que já estão sendo distribuídos entre os Grupamentos para melhor atendimento à população alagoana.

Materiais de Salvamento Aquático e mergulho tornarão o serviço operacional mais eficaz, propiciando uma melhoria no atendimento às vítimas de afogamentos e no serviço de prevenção em praias. Para isso, já foram adquiridos cilindros para mergulho, nadadeiras, máscaras, lanternas.

Além disso, equipamentos de atendimento pré-hospitalar e de salvamento em altura e terrestre já foram empenhados e em breve estarão sendo utilizados nas unidades operacionais, como coletes cervicais, aspiradores, reanimadores, na área de APH;  mosquetões, cadeirinhas, luvas para rapel, roldanas e polias.

“A corporação completa 18 anos de autonomia institucional, pois, em 1993, o CBMAL se ‘emancipava’ da Polícia Militar, como um filho que cresceu e se tornou independente", disse o comandante-feral, coronel Neitonio Freitas. As comemorações se iniciarão com uma solenidade as 08h30 no Teatro Deodoro e se estenderão por todo o dia com uma exposição no Grupamento Ambiental, na praia de Pajuçara.

Taxa dos bombeiros

A Taxa de Bombeiros é uma das principais fontes do CBM. Com ela, a corporação reforçou sua frota, com aqiusição de três caminhões, sendo ABTs (Auto Bomba Tanque), onde foram gastos 800 mil reais, e outro caminhão que será utilizado como Autotanque, aumentando o número de viaturas especiais de combate a incêndio.

Além destes, ainda outro ABT será comprado, dependendo apenas da aprovação da Procuradoria Geral do Estado. Através da taxa a Corporação pôde crescer muito nos últimos anos melhorando a cada dia o atendimento à sociedade alagoana.

Outros recursos para aquisição de equipamentos são provenientes das taxas de vistorias efetuadas pela DST, através do convênio firmado com a Infraero, com o SUS e com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que muito contribuiu para a compra de materiais operacionais, equipamentos de proteção individual, como capacetes, roupas para o combate a incêndio e motocicletas.

Sesau libera medicamentos para municípios com epidemia de dengue

Nesta quarta-feira, será a vez dos municípios de Maragogi e Porto Calvo receberem seus kits para tratamento da doença

Paula Newton

Fábio Pacheco destaca importância dos kits para os municípios

Em função do cenário de epidemia de dengue em oito municípios alagoanos, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Diretoria de Assistência Farmacêutica (DAF), está reforçando a liberação de kits básicos de medicamentos e correlatos para tratamento de pacientes com dengue. 

"Mesmo com a chegada das chuvas não podemos deixar de promover as ações de prevenção e assistência. É um trabalho em parceria com todos os municípios", explicou o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo. 

Cada kit da dengue - como está sendo chamado - é composto de medicamentos antitérmico, anti-inflamatório, antimético, Sais para Reidratação Oral, entre outros, além dos correlatos como seringa, scalp, máscara, equipo e luva. 

Nesta quarta-feira (25) será a vez dos municípios de Maragogi e Porto Calvo receberem seus kits para tratamento da dengue. O carregamento tem previsão de saída às 7h, com partida do Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas (Lifal).

Os municípios alagoanos que estão sendo contemplados desde a primeira etapa são Belém, Colônia Leopoldina, Estrela de Alagoas, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Rio Largo, Maragogi e Porto Calvo.

As secretarias municipais de Saúde de Marechal Deodoro, Belém e Colônia Leopoldina estão recebendo pela segunda vez esses kits, em função de permanecerem em situação epidêmica e com taxa de incidência da doença superior a 300.

De acordo com o diretor da DAF, Fábio Pacheco, os municípios continuarão a receber o kit até saírem da situação epidêmica. “São medicamentos que ajudarão no tratamento de pacientes com dengue. Cada município receberá um kit com todos os componentes necessários para tratar essa doença”, disse Pacheco.

Governo apoia maior evento técnico e científico da agropecuária

Zootec 2011 acontece no Centro de Convenções, em Maceió, de 23 a 27 de maio

Diego Barros

Técnicos, estudantes, pesquisadores e profissionais do ramo da agropecuária se encontram no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no período de 23 a 27 de maio, para participar do Zootec 2011, considerado o maior evento de agropecuária do Estado.

São esperados cerca de 2 mil inscritos, que vão participar de minicursos, palestras, discussões, simpósios e fóruns, todos com temas voltados para pesquisa científica, produção animal, tecnologia, mercado e novidades do segmento.

Com apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), o Zootec 2011 é uma realização da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Centro de Ciências Agrárias (Ceca) e Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ). O tema deste ano é Inovação e Mercado Consumidor.

A abertura oficial do evento acontece na terça-feira (24), às 20h, mas os minicursos já foram iniciados na segunda-feira (23).

Como parte da programação do Zootec, haverá o Simpósio de Aquicultura; Simpósio de Apicultura; Simpósio de Aves e Suínos; Simpósio de Animais Silvestres e Pets; Simpósio de Bovinos e Bubalinos; Simpósio de Caprinos e Ovinos, e II Simpósio Alagoano de Produção Animal.

“É um evento que vem para fortalecer o segmento produtivo alagoano. Além disso, é uma oportunidade para que estudantes, técnicos e profissionais de Alagoas participem, troquem conhecimento e busquem as inovações do segmento”, destacou o secretário de Estado Adjunto da Agricultura, José Marinho Júnior.

O Zootec 2011 tem o patrocínio do Sebrae, Capes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), CFMV, Serrana Nutrição Animal e Maceió Convention e Visitors Bureau, além da Agência de Viagens Transamérica Turismo e Comunic Eventos.

Outras informações pelo endereço http://www.comuniceventos.com.br/ ou pelo telefone (82) 3325-3468.

Defesa Civil está em alerta com aumento do volume de chuvas

Previsão para esta quarta-feira aponta chuvas intensas nas regiões do Litoral e Zona da Mata, Baixo São Francisco e Agreste

Gustavo Moura

Foto:Adailson Calheiros

O coronel Romeiro orienta municípios

Com as fortes chuvas que caem em Alagoas, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) está em alerta e em contado diário com as coordenadorias municipais e os municípios em que não existe esse departamento para evitar desastres. A previsão meteorológica aponta para chuva intensa nesta quarta (25) no Litoral e na Zona da Mata, Baixo São Francisco e Agreste.

Para evitar o que aconteceu em julho de 2010, quando 27 pessoas foram mortas e milhares ficaram desabrigadas em 19 municípios do estado de Alagoas, a Cedec está em contato direto com a Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) para desencadear ações preventivas e evacuação de áreas ribeirinhas quando o nível dos rios começar a subir. 

Para orientar as famílias e tirá-las dessas áreas de risco, caso ocorra alguma situação de anormalidade, a Cedec conta com as informações e previsões  da Sala de Alerta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). 

A Sala de Monitoramento Hidrológico conta com plataformas de coleta de dados que estão interligadas à Sala de Situação da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, e emitem relatórios sobre o nível dos rios e a quantidade de chuva que chegar aos rios Mundaú e Paraíba, que integram as bacias hidrológicas dos estados de Pernambuco e Alagoas.

O secretário executivo da Cedec, tenente-coronel bombeiro Gilson Romeiro, informou que a Defesa Civil está monitorando diariamente o nível das chuvas e dos rios e que desde o início do ano, está em contato direto com os municípios. “Estamos em alerta 24 horas para qualquer caso de anormalidade que possa acontecer. Desde o início do ano, estamos com um elo estreito com a AMA (Associação de Municípios Alagoanos). Investimos na precaução, pois sabemos que vai chover ainda mais em junho e julho”, relatou Romeiro.

De acordo com o último quadro de normalidade enviado pela Cedec nesta terça-feira (24), os municípios de Atalaia e Barra de Santo Antônio foram os mais afetados pelas chuvas esta semana. Nos demais municípios que decretaram situação de emergência, as populações ribeirinhas estão em alerta e a os que ficaram desabrigados ou desalojados foram transferidas para abrigos.

Em todo o Estado, a orientação da Cedec às coordenadorias municipais de Defesa Civil é para que retirem os moradores de áreas de risco, onde for detectada ameaça de desabamento ou deslizamento de barreira e nas casas construídas às margens dos rios.

Até esta terça-feira (23), haviam decretado situação de emergência os municípios de Novo Lino, Colônia Leopoldina, Campestre, Jequiá da Praia, Jundiá, São Miguel dos Milagres, Paripueira, São Luiz do Quitunde, Japaratinga, Maragogi, Porto de Pedras, União dos Palmares e Jacuipe.

“Os cuidados estão redobrados principalmente nas cidades que estão às margens dos rios Mundaú e Paraíba, pois não podemos perder mais vidas como em 2010. Estamos fazendo o possível e trabalhando para isso”, enfatizou o secretário executivo da Defesa Civil, tenente-coronel Romeiro.

Riacho Burarema

Em Atalaia, o nível do riacho Burarema, um dos afluentes do rio Paraíba, subiu, mas a situação já está normalizada. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) da cidade está providenciando a limpeza do riacho, assoreado pela quantidade de entulhos que ficaram depositados em suas margens.

Já o município de Barra de Santo Antônio encontra-se em estado de alerta devido ao grande volume de água que caiu nos últimos dois dias, provocando deslizamento de barreiras. Levantamento preliminar dos danos  apontou 3.300 pessoas atingidas diretamente pelas chuvas, 250 desalojadas e 50 pessoas desabrigadas.

Previsão meteorológica

A Sala de Alerta da Semarh mostra a previsão meteorológica para esta quarta-feira (25) com possibilidade de chuva intensa, que pode durar o dia inteiro nas regiões do Litoral, Zona da Mata, Baixo São Francisco e Agreste. Nas outras regiões, o céu deverá permanecer encoberto, com possibilidade de chuvas isoladas. As temperaturas terão um pequeno declínio no Estado, com mínimas entre 18°C e 20°C, e máximas entre 28°C e 30°C. Os ventos serão predominantes de leste/sudeste com intensidade moderada.

Na quinta-feira (26), o dia poderá começar com pancadas de chuva nas primeiras horas e tempo parcialmente nublado nas regiões do Litoral, Zona da Mata e Baixo São Francisco. Nas demais localidades, o céu deverá permanecer encoberto com possibilidade de chuvas passageiras. As temperaturas terão ligeira alta, com mínimas entre 20°C e 22°C e máximas entre 30°C e 32°C. Os ventos permanecerão predominantes de leste/sudeste com intensidade de fraca a moderada.

Segundo informações da Semarh, os técnicos da Sala de Alerta realizam o monitoramento das bacias hidrográficas dos rios Mundaú e Paraíba durante 24 horas, inclusive nos fins de semana, e os dados dos níveis dos rios e da previsão meteorológica podem ser acessados no site www.semarh.al.gov.br. Mais informações podem ser obtidas através do perfil no Twitter @semarh_al .

Estado promoverá ações preventivas para ampliar cuidados e reduzir mortes entre mulheres

Serviços serão fortalecidos em parceria com os municípios e profissionais da saúde, para garantir assistência à rede já existente

Luciana Mendonça

As mulheres representam papel fundamental na sociedade e na constituição familiar. No próximo sábado (28) é celebrado o Dia Internacional de Atenção à Saúde da Mulher, Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e o Dia de Mobilização Social para a Atenção à Saúde da Mulher. Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) tem chamado a atenção das mulheres sobre a importância dos cuidados de prevenção.

“A intenção é fortalecer os serviços, garantindo assistência à rede já existente, em parceria com os municípios e profissionais de saúde. Essas ações irão reforçar e fazer parte da Rede Cegonha", antecipou o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo.

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde, Sandra Canuto, a Sesau vem sensibilizando a população feminina a buscar os serviços de saúde para a realização de exames preventivos, a exemplo do exame de colo de útero e de mama, principais causas de câncer na mulher. Sandra Canuto alerta ainda sobre a importância do planejamento familiar e do pré-natal para gestantes.  

“A redução da mortalidade materna e infantil é prioridade tanto do Ministério da Saúde quanto do governo de Alagoas. Por isso, o Estado vem adotando algumas medidas junto com os municípios para melhorar os indicadores de saúde”, disse a superintendente, lembrando que no dia 31 de maio será realizado o Fórum Rede Cegonha. 

A Rede Cegonha é um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. 

As medidas previstas na Rede Cegonha – coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios, que deverão aderir às medidas – abrangem a assistência obstétrica com foco na gravidez, no parto e pós-parto, como também a assistência infantil. 

Rede Cegonha também prevê a qualificação dos profissionais de saúde que darão a assistência adequada às gestantes e aos bebês. Serão capacitados os profissionais de saúde que atuam tanto na atenção primária como em serviços de urgências obstétricas.

Alagoas comemora 52 novas indústrias nos últimos quatro anos

Trinta e uma delas já foram inauguradas e empregam cerca de 3,3 mil pessoas. No total, serão gerados 10,4 mil empregos no Estado

Luciana Buarque

Foto: Thiago Sampaio/Arquivo

Indústrias geram emprego para os alagoanos

Nas últimas décadas, Alagoas nunca teve tantos motivos para celebrar o Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio. Entre 2007 e 2010, a política de atração de empreendimentos do Governo do Estado trouxe 52 novas indústrias que se instalaram no território alagoano. Delas, doze se encontram em obras e nove estão na fase de elaboração do projeto de engenharia. As 31 restantes já foram inauguradas e empregam cerca de 3,3 mil pessoas. No total, serão gerados 10,4 mil empregos para os alagoanos.

Segundo o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, os cerca de R$ 4 bilhões em investimentos que essas indústrias representam para o Estado valem mais do que as próprias cifras, pelo alto valor agregado que trazem a Alagoas. “Não é simplesmente o aumento no número de empregos o fator positivo desses empreendimentos. Trata-se de uma cultura empresarial diferente, que visa o desenvolvimento da região, investe na produção de tecnologia local e valoriza a capacitação dos trabalhadores”, afirma.

Para o secretário, o objetivo do Governo é recuperar o tempo perdido atraindo mais investimentos, que funcionam como uma alavanca para o setor industrial e produtivo, a fim de que o Estado se torne cada vez mais competitivo. “Alagoas oferece excelentes condições fiscais, segurança jurídica e celeridade nos trâmites, ou seja, tudo o que investidores precisam para expandir seus negócios”.

Os segmentos das novas indústrias são os mais diversificados e vão desde a produção de alimentos até a fabricação de material para a construção civil, sem falar na indústria pesada. Nos últimos quatro anos, Alagoas recebeu empresas e indústrias que trabalham com armações metálicas, derivados de madeira e plástico, derivados de cimento, fabricação de colchões e espumas, reciclagem de metais, fabricação de vidros temperados, fundição, bens de capital e metal mecânica.

Na área alimentícia, indústrias de bebidas, alimentos e derivados de alimentos.   Ainda constam na lista uma montadora de motos e empresas das áreas da indústria naval, artigos de utilidades, derivados do coco, derivados de química, material de limpeza, derivados de trigo, higiene pessoal, extração de minerais, agroquímica, fraldas e absorventes higiênicos.

Setor Plástico

Neste mês, o Governo confirmou a atração de seis novas indústrias, que vão fortalecer a Cadeia Produtiva da Química e do Plástico, durante evento internacional em São Paulo. Com investimentos de cerca de R$ 320 milhões, os empreendimentos irão gerar cerca de 600 postos de empregos diretos e mais de 3 mil indiretos.

Indústria e ressocialização

Ícone da parceria entre o setor público e o privado em prol do bem social, o Núcleo Industrial BR 104, localizado dentro do Sistema Penitenciário, no bairro Tabuleiro dos Martins, empregará reeducandos nas seis indústrias que se instalarão no local. Três delas já estão em obras e, devido à procura de mais empresários interessados em investir no local, a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) trabalha para a ampliação do Núcleo.

O Núcleo contará com uma área de 170.000m² onde serão construídas empresas que terão o objetivo de conceder oportunidade de trabalho aos reeducandos. Os empreendimentos receberão benefícios através do Programa Começar de Novo, projeto que visa a inserção dos reeducandos no mercado de trabalho por meio de incentivos garantidos pelo Programa de Desenvolvimento Integrado (Prodesin), que concede vantagens como o pagamento de ¾ do valor do salário mínimo e o não-pagamento dos encargos sociais.