terça-feira, 24 de maio de 2011

Em Brasília, governador defende o fim da guerra fiscal entre os estados

Governadores do Nordeste se reuniram, nesta terça-feira, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega 

Raquel Coelho
Foto: Marcos Oliveira/SBN Notícias

Governadores do NE se reúnem com o ministro Guido Mantega
Nesta terça-feira (24), o governador Teotonio Vilela Filho esteve em Brasília para participar de reuniões com representantes de órgãos federais. O primeiro encontro foi realizado no Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, Teotonio Vilela, junto a governadores do Nordeste, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao final, encontrou-se com o secretário Nacional de Aviação Civil, Wagner Bitencourt.  

A reunião com o ministro Guido Mantega teve como objetivo discutir a reforma tributária. Os governadores cobraram do ministro melhor organização do perfil da dívida dos estados com a União para promover redução razoável dos juros e amortização mensal.   

Além disso, os presentes também sugeriram mudanças na alíquota. Os governadores pleiteiam algo próximo ou menor que a taxa Selic, hoje em torno de 12% ao ano. “Devemos entrar em consenso e apresentar ao ministro uma alíquota de 2%”, comentou o governador Teotonio Vilela. 

O governador mostrou-se favorável ao fim da guerra fiscal entre os estados. “É preciso acabar com isso, mas devemos apresentar uma compensação para que, principalmente nós do Nordeste, não percamos as empresas e seus investimentos”, disse Vilela.

Para o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, Maurício Toledo, a tributação tem que ser feita toda no destino porque o Nordeste importa 70% do que consome.  

O governador do Ceará, Cid Gomes, propôs aos participantes um novo encontro para que, em conjunto, definam a proposta sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “Essa cobrança deve ser baseada na renda per capita do Estado. Quem apresentar maior renda recolhe menos, 2 %, e o Estado que apresentar menor renda, recolhe mais, 7%”, declarou. 

Além de Teotonio Vilela, estiveram presentes os governadores dos estados da Bahia, Ceará, Sergipe, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Ficou definido para o começo de junho a reunião dos governadores do Nordeste, que deve acontecer no Ceará.

Ainda nesta terça-feira, em Brasília, Teotonio Vilela esteve reunido com o secretário Nacional de Aviação Civil, Wagner Bitencourt. Os assuntos discutidos foram a ampliação do aeroporto de Maceió e as obras do aeroporto de Maragogi - que irá atender Alagoas e Pernambuco -, além da reforma do aeroporto de Penedo. 

Os secretários de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico e de Infraestrutura, Luiz Otavio e Marco Fireman, respectivamente, acompanharam o governador na Secretaria Nacional de Aviação Civil.