Governador e secretários discutiram as estratégias e projetos do Programa Alagoas Tem Pressa
Renée Le Campion
Em oficina realizada nessa segunda-feira (23), o governador Teotonio Vilela Filho e os secretários de Estado discutiram ações e projetos estruturantes que irão compor o Programa Alagoas Tem Pressa, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande). O encontro foi realizado no hotel Radisson, das 15h às 21h30.
O Programa Alagoas Tem Pressa visa atingir, por meio da fixação de projetos estruturantes e estratégias, seis áreas de resultados, elencadas a partir das principais necessidades do Estado. Desenvolvido com o suporte técnico da empresa de consultoria Macroplan, o Programa se baseia no controle e na cobrança de metas junto às secretarias estaduais.
Nessa segunda, o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, mediou o debate, que teve como objetivo a indicação de focos para a estruturação dos projetos, bem como a integração entre as ações das setoriais. “É preciso desenvolver esses projetos de forma integrada, de modo que um complemente o outro. Não há possibilidade de solucionar um problema através de uma única ação”, frisa.
Com a participação do governador Teotonio Vilela Filho e do vice-governador José Thomás Nonô, foram tratados projetos estruturantes das áreas de melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento do capital humano e inovação na gestão pública. Os projetos propostos pelos secretários foram atualizados instantaneamente pela equipe de consultores da Macroplan durante a oficina e ficaram expostos na apresentação.
Projetos discutidos
A redução da taxa de homicídios intitula o projeto estruturante da área da melhoria da qualidade de vida debatido durante o encontro. Liderado pela Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS), 25 focos de ações foram propostos pelo secretariado.
O secretário da Defesa Social, Cel. Dário César, alertou para a necessidade de se elaborar ações para a identificação dos culpados e cumprimentos das penas, bem como para a ampliação do sistema carcerário e o fortalecimento do sistema de penalização. Ele atentou que, para diminuir a criminalidade, uma série de fatores devem ser observados, a exemplo da inclusão social e ações de cultura, educação, esporte e lazer.
Ainda sobre o assunto, o secretário adjunto da Defesa Social, José Edson de Freitas, propôs a ampliação de investimentos na área de inteligência e o tratamento igual a todos os reeducandos. “As medidas executadas precisam ter o aval do Poder Judiciário. Uma boa prática é analisar o caso da 17ª Vara de Justiça, no que diz respeito à redução dos crimes de sequestro e de mando” complementa.
Os secretários apontaram a educação como uma das ferramentas para o combate à criminalidade. Nesse ponto, o secretário da Educação, Rogério Teófilo, destaca o envolvimento das escolas na campanha pela paz e o estímulo da participação das famílias na vida escolar como forma de reduzir a violência nas escolas.
Nas áreas de maior vulnerabilidade, o secretário da Cultura, Osvaldo Viégas, sugeriu a realização de editais para o estímulo à cultura, e o secretário da Ciência e Tecnologia, Eduardo Setton, indicou a agregação de treinamentos profissionalizantes.
No que se refere à área da gestão pública, foi abordado o projeto estruturante que visa à valorização do servidor, que estabeleceu 32 focos. Sobre essa questão, o secretário da Gestão Pública, Alexandre Lages, tratou da redução do tempo que dura o processo de aposentadoria e da necessidade de modernizar e informatizar os processos.
“É preciso que essa questão da informatização dos processos avance, para que se otimize o tempo e se ofereça um atendimento mais eficaz”, acrescenta. Ainda em relação aos processos, o procurador geral do Estado, Charles Weston Fidelis, defendeu a simplificação e a virtualização deles.
Já no que diz respeito à qualificação do servidor público, o secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Herbert Motta, sugeriu a realização de capacitações por meio da secretaria que lidera. Nessa questão, a secretária executiva do Governo, Adriana Toledo, afirmou a necessidade de se conhecer o servidor público, para valorizá-lo através de uma avaliação de desempenho.
Uma melhor comunicação entre o Governo e os servidores e a capacitação dos mesmos foram outros pontos elencados na área da inovação da gestão pública. Na área da qualidade de vida, foram propostos projetos para os seguintes temas: ampliação da cobertura do ensino infantil, elevação da qualidade do ensino fundamental, ampliação da cobertura dos padrões de desempenho do ensino médio e um ensino profissional e técnico orientado para o mercado.
O secretário Rogério Teófilo apontou o Programa Geração Saber – que visa reverter os atuais indicadores educacionais do Estado e conta com mais de R$ 200 milhões em investimentos – como a principal vertente para a mudança do quadro atual da educação. “O Programa já deu muitos resultados, tanto é que técnicos do Piauí vieram conhecer a nossa experiência”, afirma.
De acordo com o secretário, o Estado preciso estabelecer uma maior integração com a rede pública municipal, já que contempla 75% das escolas de Alagoas. “Apenas 25% das escolas são estaduais, por isso devemos estabelecer um protocolo de parcerias e capacitar os professores dos municípios”, completa.
Ainda em relação à educação, o secretário da Cultura, Osvaldo Viégas, defendeu o ensino integral e a oferta de atividades culturais aos alunos, como a visitação de museus. “A educação e a cultura são, como dizem, irmãs siamesas, se completam. Além disso, é preciso focar no capital humano”, sugere.
Em relação ao ensino profissional e técnico orientado para o mercado, os secretários falaram na qualificação profissional por meio da utilização da rede do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), articulada com o sistema S, formado por organizações criadas para os setores produtivos.
“Só resolver o problema da qualificação não adianta, então propomos também que seja sistematizada uma política de incentivo à geração de empregos, com foco no setor de serviços e nas áreas que concentram as maiores demandas, como a construção civil e o turismo”, enfatiza o secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Herbert Motta.
A construção de escolas profissionalizantes mais articuladas com o setor produtivo foi uma das sugestões da secretária do Turismo, Danielle Novis. Já o secretário da Ciência e Tecnologia, Eduardo Setton, atentou para a utilização da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) como forma de realizar pesquisas para o interesse do Estado.
Próximos passos
Ao final da reunião, o secretário Luiz Otavio Gomes e o diretor da Macroplan, Gustavo Morelli, frisaram que os projetos propostos devem ser analisados por todo o secretariado e estão sujeitos à alteração caso haja necessidade.
“Temos que pensar que esses projetos representam aquilo que não deve deixar de ser feito pelo Governo, isso não quer dizer que outras ações possam ser realizadas”, alerta Gustavo Morelli.
Até esta quinta-feira (25), os secretários devem indicar um gerente de projetos e dois técnicos que irão se envolver com o Programa Alagoas Tem Pressa, junto à Seplande, e com a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. “A partir daí, essas equipes serão capacitadas para lidar com o sistema de estruturação de projetos. Ainda serão realizadas muitas reuniões como essa”, finaliza o secretário Luiz Otavio Gomes.
