Servidores conheceram as inovações do atual modelo do Plano Plurianual 2012-2015 e discutiram a importância da integração entre as setoriais
Bárbara Pacheco
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| Técnicos do Estado participam de capacitação sobre PPA |
Técnicos da área de planejamento de secretarias e órgãos do Estado participaram, nesta sexta-feira (3), de uma capacitação para o alinhamento das ações prioritárias – definidas pelas setoriais no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 – com a estratégia do Governo. A capacitação, promovida pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento (Seplande), aconteceu na sede do Sebrae/AL durante todo o dia.
As aulas foram ministradas pelo secretário adjunto do Planejamento e do Orçamento da Seplande, José Cândido Nascimento, e pela equipe da empresa de consultoria Macroplan.
A oficina teve como objetivo instruir os técnicos sobre as inovações no modelo de PPA, como a inclusão de uma carteira de projetos estruturantes que atendem a seis áreas de resultados: erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade; melhoria da qualidade de vida; desenvolvimento de capital humano; crescimento, desconcentração e diversificação econômica; inovação na gestão pública e valorização da imagem e mudanças culturais.
As áreas de resultados foram definidas de acordo com as necessidades mais urgentes do Governo e previamente estabelecidas no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Estado de Alagoas para o horizonte 2011-2022, desenvolvido com o suporte técnico da Macroplan.
Segundo o secretário adjunto do Planejamento e do Orçamento da Seplande, José Cândido do Nascimento, a carteira de projetos estruturantes é fundamentada nos números apresentados por indicadores sociais – mortalidade infantil, concentração de renda, taxa de homicídios, renda per capita, acesso à água canalizada, acesso a esgoto, pobreza, pobreza extrema –, principalmente nas estatísticas que representam a atual condição do jovem alagoano, como o analfabetismo, quantidade de jovens ociosos e dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“A escassez de recursos do Governo não é o principal problema da efetivação dos projetos do Plano Plurianual. Devemos evitar a dispersão de recursos, por isso é fundamental que haja uma seletividade de projetos que priorizem a sociedade como um todo. Assim foi definida a carteira de projetos estruturantes, para uma maior eficácia de resultados”, explicou o diretor da Macroplan, Gustavo Morelli.
Na ocasião, também foi discutida a importância do trabalho das setoriais de forma integrada para que o Plano atinja seu maior objetivo, o desenvolvimento do Estado de Alagoas.
“Não adianta olharmos apenas para o âmbito dos nossos setores isoladamente. É fundamental ampliar a visão e pensar nas áreas que atuamos inseridas no contexto geral do Governo”, destacou a coordenadora de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Agência Nacional de Gestão em Perícias, Georgina Amélia do Nascimento.
“É indiscutível que os projetos devem ser desenvolvidos de forma conjunta, de modo que sejam complementares. Por exemplo, se a infraestrutura não atua junto ao saneamento, não será possível diminuir a taxa de mortalidade”, complementou Morelli.
Além da inclusão da carteira de projetos estruturantes, novos ou em andamento, já na etapa de elaboração do PPA, a clara identificação dos resultados esperados; o painel de indicadores sociais; o monitoramento dos resultados por meio de coordenadores e gerentes dispostos em cada secretaria; e, principalmente, a participação direta da sociedade civil, são novidades que marcam o atual modelo do PPA.
No período da tarde, os técnicos colocaram em prática todos os conceitos abordados durante o curso. Os participantes simularam a construção do Plano Plurianual no Sistema de Apoio ao Alinhamento, disponibilizado via web para todos e utilizado para a elaboração do PPA.
