Convênio com o governo federal facilitará recebimento de reclamações e denúncias
Amélia Sandes
A Ouvidoria da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), que passa por uma fase de otimização dos serviços prestados à sociedade, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) visitou, na última quinta-feira (02), a antiga Ouvidoria Geral do Estado, atual Secretaria de Articulação Social. Na ocasião, o secretário Claudionor Araújo mostrou as ações já desenvolvidas pela pasta e que deram certo.
 |
| Equipe da Defesa Social conheceu projetos da Ouvidoria |
Durante a visita, a equipe da Defesa Social conheceu o funcionamendo dos modelos da Ouvidoria nas Escolas, Ouvidoria nas Comunidades, Ouvidoria no Interior, assim como a experiência da equipe técnica na condução do processo de atender satisfatoriamente os reclames sociais sobre os serviços prestados pelo governo de forma geral.
Para encorajar as pessoas a fazerem denúncias e reclamações em um local neutro e melhor estruturado, um convênio foi firmado com o governo federal para que a Ouvidoria funcione fora da Seds. O local escolhido fica nas imediações da Praça Sinimbu. A ouvidora geral da Defesa Social, Flávia Padilha, disse que muitas pessoas não ficam à vontade em fazer denúncia ou reclamação no local onde o serviço é prestado ou trabalha o servidor denunciado.
“O convênio com o governo federal possibilitará o funcionamento da Ouvidoria em um local maior, principalmente fora da sede da Secretaria. Isto ajudará as pessoas a fazerem suas reclamações”. Por meio do convênio já foi adquirido um veículo e está tramitando os processos licitatórios de aquisição de computadores, telefones, fax, ar-condicionados, livros, móveis, entre outros itens.
A Ouvidoria da Seds recebe denúncias, reclamações, sugestões e representações sobre atos considerados arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos humanos, praticados pelos servidores civis e miliares da Secretaria. Cabe também ao órgão propor ao secretário de Defesa Social a adoção das providências que entender pertinentes, bem como realizar pesquisas, seminários e cursos de capacitação periódica dos agentes de segurança pública. Para o mês de agosto está previsto um curso de atuação policial, já em fase de elaboração juntamente com a Gerência do Núcleo de Ensino.
