Programa abre caminhos para eliminar déficit habitacional e inadequação de moradia em Alagoas
Suzana Gonçalves e Acássia Deliê
Foto: Matheus Sandes
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| Fireman destaca que nos últimos anos 36 mil casas foram contratadas |
Alagoas é o primeiro Estado brasileiro a atender todas as exigências do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Na próxima sexta-feira (10), às 9h30, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), lança o inédito Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis/AL), visando efetivar ações públicas e privadas para reduzir o déficit habitacional e a inadequação de moradia no Estado.
Segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se em 123 mil moradias o déficit habitacional em Alagoas. Para reduzi-lo gradativamente, o Pehis/AL prevê programas de reciclagem e recuperação de imóveis, requalificação de assentamentos precários, urbanização de assentamentos urbanos e rurais, obras de saneamento básico, requalificação de conjuntos habitacionais deteriorados, prevenção em residências localizadas em área de risco, regularização fundiária, entre outros.
Elaborado pela Seinfra, com assessoria técnica e metodológica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), o Plano traça metas a serem atingidas por meio de parcerias entre as três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipais) até 2020.
Política de Estado
Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, o lançamento do Pehis/AL é o “passo mais largo” para transformar a política habitacional em Alagoas em uma ação de Estado e não somente de um Governo pontual.
“Nos últimos quatro anos, já garantimos a contratação de 36 mil casas, reduzindo o déficit habitacional. Mas nossa perspectiva é que as ações habitacionais não sejam interrompidas com a mudança de governos. Pelo contrário, a aplicação do Pehis vai permitir uma ação continuada no setor, beneficiando diretamente a população”, ressalta Fireman.
Infraestrutura
Em razão da necessidade de políticas sociais complementares, o Pehis/AL visa ainda desenvolver programas de desenvolvimento social e cultural, fortalecimento da economia familiar, qualificação socioambiental e participação social.
“Não visamos apenas construir casas, mas garantir que estas casas possuam todas as condições de acomodar uma família com infraestrutura suficiente para viver com cidadania. Também queremos desenvolver a cultura da convivência com uma política ambiental consciente”, diz a superintendente de Política Habitacional da Seinfra, Marisa Perez.
Elaboração do projeto
O processo de elaboração do Pehis em Alagoas foi construído a partir do levantamento de informações colhidas em seminários promovidos no interior e na capital alagoana. Durante a capacitação, realizada pelo Ministério das Cidades, foi diagnosticada a situação habitacional do Estado e, posteriormente, foram elaboradas estratégias de combate ao déficit do setor.
Além disso, diversas reuniões foram realizadas para discutir temáticas sobre mercado imobiliário, produção da habitação popular, projetos de impacto sobre o território, ocupação de áreas de preservação, projetos sociais e de geração de trabalho e renda, entre outros assuntos relacionados.
