Renée Le Campion
Foto: Neno Canuto
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| Para Luiz Otavio Gomes, objetivo do programa é o desenvolvimento de AL |
O Programa Alagoas Tem Pressa, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), foi lançado nesta terça-feira (17) pelo governador Teotonio Vilela Filho com a participação de todo o secretariado estadual. O Programa vai definir estratégias de médio e longo prazo, com base no cumprimento de metas junto às setoriais, para promover o desenvolvimento e melhorar os indicadores sociais de Alagoas.
Por meio do Alagoas Tem Pressa, o Governo irá sistematizar o planejamento estratégico do Estado, que visa atender seis áreas de resultados fixadas a partir da identificação dos principais problemas enfrentados. Todas as setoriais irão trabalhar com projetos e serão cobradas para a execução dos mesmos.
“O Alagoas Tem Pressa representa um divisor de águas na gestão deste Governo. Nós já fixamos as metas e agora iremos discutir os projetos e monitorá-los, com a coordenação da Seplande, para que possamos alcançar bons resultados”, afirma o governador.
Para o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, é necessário que o Governo atue de forma integrada para que o programa obtenha êxito. “As setoriais devem estar alinhadas com as estratégias do Governo, para que possamos rumar no mesmo sentido e alcançar o nosso objetivo: desenvolver o Estado, erradicar a pobreza extrema e diminuir a pobreza”, complementa.
O Alagoas Tem Pressa, desenvolvido com o suporte técnico da empresa de consultoria Macroplan – especializada em gestão para resultados – define o foco de atuação do Governo, os resultados esperados, e estabelece metas para os horizontes de 2014 e 2022, que podem ser alteradas caso seja necessário.
As estratégias do Governo irão compor uma Carteira de Projetos Estruturantes, que estará contida no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, e vai priorizar as ações em seis áreas de resultados: melhoria da qualidade de vida; desenvolvimento do capital humano; erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade; crescimento, descontração e diversificação econômica; inovação na gestão pública; e valorização da imagem e mudança cultural.
Para alcançar os resultados nas áreas estabelecidas, existem mais de 20 projetos estruturantes, que estão sendo construídos em conjunto com as secretarias e se desdobram em várias ações e projetos. “Na área de melhoria da qualidade de vida, por exemplo, um dos projetos estruturantes é o combate à mortalidade infantil. Cabe às secretarias competentes analisar como se pode atingir essa finalidade a partir da implementação de um ou mais projetos”, exemplifica o diretor da Macroplan, Gustavo Morelli.
Cronograma de ações – Na próxima segunda-feira (23), o governador Teotonio Vilela Filho e todo o secretariado se reunirão novamente em uma oficina com o objetivo de discutir os projetos estruturantes do Alagoas Tem Pressa.
Em cada setorial existirá um gerente de projetos, que deve ser definido até 25 de maio. Os líderes escolhidos serão capacitados pela Macroplan no início de junho e os projetos serão estruturados pelas secretarias com o apoio da Seplande e da Macroplan até 15 de julho. A análise da viabilidade financeira para a execução dos projetos será realizada pela Seplande, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e pela Macroplan até 30 de julho.
“A equipe da Seplande estará à disposição para qualquer dúvida, mas é necessário que cada secretário se debruce sobre esse programa e observe de que forma pode colaborar. Além de definir um líder, que deve ser comprometido e ter um perfil específico, dois técnicos devem estar engajados na elaboração do PPA”, destaca o secretário Luiz Otavio.
Inovação no PPA – O Plano Plurianual é um instrumento legal que estabelece as prioridades e o direcionamento das ações do Governo no período de quatro anos e objetiva atender as necessidades da sociedade.
Nesta gestão, o PPA apresenta uma série de inovações. Entre elas, merece destaque a inclusão da Carteira de Projetos, a identificação dos resultados esperados junto às secretarias, um painel de indicadores sociais e o monitoramento dos resultados.
O secretário-adjunto do Planejamento e do Orçamento, Cândido do Nascimento, destaca que o bom PPA é construído com a participação da sociedade e deve ser estruturado a partir dos problemas e desafios enfrentados. “Todas as secretarias devem elaborar da melhor forma as suas propostas. Agora, nós temos uma visão de conjunto que contempla estratégias de médio e longo prazo, até 2022”, acrescenta.
Controle de metas – Para que o Programa atinja seu objetivo, a Seplande irá monitorar sistematicamente o alcance das metas e o andamento dos projetos e ações de forma pró-ativa. Todas as informações referentes ao Programa estarão organizadas e acessíveis em tempo real, com consistência, rastreabilidade, confiabilidade e integridade.
“Nós iremos identificar gargalos dos processos e encontrar as causas dos problemas. Vamos oferecer dados precisos, que vão subsidiar o governador e os secretários nas tomadas de decisões”, explica a secretária-adjunta de Modernização e Controle de Metas, Poliana Santana.
Um sistema informatizado, com acesso remoto para o governador e todo o secretariado, vai possibilitar o monitoramento da execução de todo o programa, como os 14 indicadores prioritários definidos em janeiro, o andamento dos projetos estruturantes e o desempenho orçamentário e financeiro.
Por que Alagoas Tem Pressa? – Durante o evento, o secretário Luiz Otavio Gomes explicou que a escolha do nome Alagoas Tem Pressa está relacionada com o momento da atual gestão. “Nos primeiros quatro anos arrumamos a casa e já tivemos muitas melhorias. Mas ainda existem cerca de 700 mil alagoanos sobrevivendo na extrema pobreza, e não mediremos esforços para mudar essa realidade”, esclarece.
O secretário ainda destacou que programas semelhantes a esse foram desenvolvidos em outros Estados, como São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, e possibilitaram o avanço econômico e social dos mesmos.
