Programação articulada envolve palestras, panfletagem, fiscalização e atividades de conscientização para o enfrentamento do problema
Emília Bezerra
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| Governo combate exploraçaõ sexual |
O Estado de Alagoas se une em torno da programação do Dia 18 de Maio, instituído pela Lei Federal 9.970/00 como “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
A programação conjunta estabelecida por diversas secretarias e órgãos estaduais e municipais começou ainda no início deste mês, com palestras, planfetagem, fiscalização e caminhadas, entre outras atividades.
Nesta terça-feira (17), articuladores da campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes estiveram reunidos no auditório do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), no “I Encontro sobre Violência Sexual: Apontamentos sobre a Assistência a Meninos e Meninas”. As ações se estendem durante esta quarta-feira (18), com programação específica para cada município.
A diretora da Proteção Social Especial da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seades), Marluce Pereira, explica que o Estado reuniu coordenadores dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para discutir e definir as ações que poderiam ser desenvolvidas nas cidades alagoanas. Com base nesse encontro, foi traçada toda a programação e debatidos projetos futuros.
Por meio dos serviços ofertados pelos Creas municipais e regionais, a Assistência Social promove ações de prevenção e combate ao trabalho infantil de forma continuada, com palestras nas escolas, atendimento às vítimas e acompanhamento familiar.
“As ações de combate à violência são articuladas com outras políticas de Saúde e de Educação, entre outras. No âmbito de Alagoas existe o serviço de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual”, afirmou Marluce.
O trabalho de prevenção e de combate a esse tipo de violência, de acordo com ela, deve ser feito durante todo o ano e precisa contar também com a participação da sociedade em geral. “Estado e município se unem na execução dessas ações. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou nos conselhos tutelares dos municípios, durante todo o ano”, acrescentou a diretora de Proteção Social Especial.
A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente é uma violação dos direitos humanos, em especial do direito à vivência sadia da sexualidade. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, e a exploração sexual de meninos e meninas ocorre geralmente por meio de pornografia e prostituição.
O governo convoca família, escola, sociedade civil, governos, instituições de atendimento e imprensa a fazer sua parte no enfrentamento da violência sexual.
