Dez reeducandos saíram do regime fechado e já estão nas ruas utilizando o novo equipamento
 |
| Reeducandos do semiaberto começam a usar tornozeleira |
Na presença de advogados e de diretores da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, concedeu a dez reeducandos a progressão para o regime semiaberto. A diferença desse ato de rotina é que, dessa vez, os presos ganharam a liberdade equipados com uma tornozeleira eletrônica e uma unidade de monitoramento.
O equipamento, que começa a ser utilizado em Alagoas, já foi testado com sucesso em algumas unidades da federação e em outros países. “Eles vão usar a tornozeleira em caráter experimental por 30 dias. Ao final, faremos avaliações. Como não temos aqui uma unidade agroindustrial que abrigue os presos do semiaberto, essa tecnologia será uma aliada importante”, explicou Braga Neto.
Josenildo Laurindo da Silva, do presídio Cyridião Durval, foi o primeiro dos dez reeducandos a receber o equipamento. Segundo o advogado Alexandre Omena, o reeducando concordou em participar desse teste sem problemas. “A tornozeleira não será um estorvo para ele, que já tem um trabalho fixo e não quer voltar para a prisão. A monitoração eletrônica também é uma boa resposta para a sociedade”, destacou.
A partir da inserção dos dados de cada reeducando no programa – como endereço, área espacial e horário permitido para circulação – o reeducando começa a ser monitorado à distância. “Vamos acompanhar o reeducando a partir da Vara de Execuções Penais, da Administração Penitenciária e da Central de Monitoramento da empresa em São Paulo”, ressaltou a gerente geral da Colônia Agroindustrial São Leonardo, Evany Cavalcante.
Para não cometer falta grave que leve a regressão de regime, o reeducando deve permanecer em sua casa no horário de 20h às 5h, não cometer crimes, não frequentar bares e boates, não se ausentar da cidade, nem mudar de endereço sem autorização do juiz, além de comparecer mensalmente à Vara de Execuções Penais.
O equipamento também é de responsabilidade do reeducando. Ele deve conservá-lo consigo o tempo todo, sem danificá-lo e nem molhar a unidade de monitoramento. A unidade deve ser carregada na rede elétrica duas horas por dia. A central de monitoramento detecta todas essas ações, que também podem ser punidas com a regressão de regime.
Tecnologia - O equipamento é composto por uma tornozeleira (do tamanho de um relógio de pulso) e um dispositivo (do tamanho de um telefone celular), que coleta e envia informações via satélite para uma central de monitoramento. “Usando a tornozeleira todos os passos do reeducando são acompanhados em tempo real”, destacou o diretor da empresa Synergye, Marcelo Ribeiro.
“A central é avisada quando o reeducando ultrapassa uma área pré-determinada. Em caso de violações de segurança, como a retirada da tornozeleira por abertura simples, corte ou mesmo descarregamento da bateria, a central fica sabendo. Em todos os casos, existem protocolos que serão seguidos pela equipe de monitoração”, afirmou.
