Secretaria da Educação fará chamada pública para aquisição dos gêneros alimentícios; experiência vai começar pelas escolas do Cepa
Ana Paula Lins
Foto: Valdir Rocha
Ana Paula Lins
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| Teófilo diz que medida será implantada no Cepa este ano |
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), investirá R$ 5,13 milhões na compra de produtos da agricultura familiar para compor a merenda das escolas da rede pública estadual. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, na manhã desta quinta-feira (19), no Palácio República dos Palmares, durante o Encontro Estadual de Comercialização da Agricultura Familiar, que contou com a participação do governador Teotonio Vilela Filho.
Os recursos são oriundos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Teófilo anunciou que já está em tramitação um processo para a realização uma chamada pública junto às associações de produtores familiares para que estes apresentem suas propostas. As regras do processo seletivo serão divulgadas no Diário Oficial do Estado e nos sites da SEE e da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). Serão selecionadas as associações que estiverem regularizadas e tiverem os melhores projetos e produtos.
“Nossa estimativa é que, até o final de 2011, nós já tenhamos implantado essa prática nas 15 escolas do Centro Educacional de Pesquisas Aplicada, o Cepa, beneficiando mais de 12 mil alunos. Também estamos seguindo uma orientação da lei federal 11.947 que determina que 30% dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos de pequenos agricultores”, adianta Teófilo.
Neste primeiro momento, deverão ser comprados mais de 20 gêneros alimentícios, dentre os quais, cereais, hortifrutigranjeiros e derivados do leite. A partir da experiência do Cepa, a iniciativa será expandida para as outras unidades da rede estadual em Maceió e na região metropolitana e, depois, adotada em todo o estado.
Qualidade
O secretário lembrou ainda que todas as escolas do Estado possuem autonomia para a aquisição dos gêneros da merenda e que os cardápios elaborados pela SEE já cumprem 95% da determinação da lei federal por meio da utilização de alimentos saudáveis e naturais.
“Com a implantação da descentralização da compra da merenda, as unidades de ensino ganharam autonomia e a Secretaria de Educação contratou nutricionistas para a elaboração de cardápios saudáveis e que respeitem a vocação agrícola de cada região, o que também ajuda a dinamizar a economia local”, avalia.
Geração de renda
A notícia foi recebida com entusiasmo pelos órgãos representativos dos trabalhadores rurais e do governo federal. O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag-AL), Genivaldo Oliveira, afirmou que a iniciativa beneficia a todos.
“O Governo fixa o homem no campo, evitando o êxodo rural; o agricultor ganha um mercado para escoar seus produtos e o aluno vai ter alimentação nutritiva e saudável, pois 100% dos gêneros da agricultura familiar são orgânicos e não utilizam agrotóxicos ou adubos químicos”, ressalta.
A delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sandra Lira, também comemorou a notícia. “A adoção desta medida traz perspectivas de desenvolvimento e dinamização da economia dos municípios, pois a renda vai circular na própria região”, explica.
