Atividade é voltada para a atração de novos profissionais e renovação dos cadastros vencidos em maio
Victor Brasil
A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), através da equipe técnica do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) em Alagoas, realizou mais um projeto de cadastro e recadastro de artesãos locais nesta segunda-feira (30), no município de Boca da Mata. A ação terá continuidade na terça-feira (31), em Japaratinga.
O Programa é voltado para o cadastramento de novos artistas e para a renovação de dados daqueles que já são ligados ao PAB e que têm o cadastro com vencimento para este mês. O PAB é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e coordenado pela Seplande.
O projeto de cadastro e recadastro dos artesãos é realizado diariamente na sede da Seplande, unidade Jaraguá, mas, segundo a coordenadora do PAB, Sônia Normande, a ação se locomove aos municípios atendendo às solicitações e necessidades dos mesmos. “Na ocasião, os técnicos do Programa garantem a emissão da Carteira do Artesão, documento profissional desses artistas populares”, disse.
De acordo com Sônia Normande, o cadastramento possibilita aos artesãos uma série de benefícios proporcionados pela Carteira do Artesão. “Já existem mais de 10 mil vinculados ao Programa. Os benefícios incluem a isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na emissão de notas fiscais, contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acesso a financiamentos, entre outros”, destacou.
Para a primeira solicitação da Carteira do Artesão, é necessário participar de uma entrevista com as técnicas do Programa, fornecer os dados pessoais completos e realizar, no momento, uma demonstração da sua arte. Os documentos necessários são: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência e duas fotos 3X4.
Para a coordenadora do programa, o cadastro também é importante para que os artistas possam participar e expor seus produtos em eventos nacionais. "O cadastro é feito no sistema federal e a carteira é válida em todo o território nacional. As feiras fora de Alagoas exigem que o artesão participante seja cadastrado. Se não tiver a carteira, não participa", ressaltou Sonia.
Multifeira
Os artesãos alagoanos vinculados ao PAB participaram, no mês passado, da Multifeira do Artesão, realizada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Os produtos alagoanos feitos da Renda Filé, do Pontal da Barra, – como objetos de decoração para casa, acessórios de moda e vestuário feminino –, foram expostos e comercializados na feira.
Segundo a coordenadora do PAB, esses eventos são importantes para a comercialização do artesanato alagoano e, principalmente, para a divulgação da cultura alagoana.
Além de Alagoas, artesãos dos estados do Ceará, Tocantins, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba e Rio de Janeiro participaram do evento.
