Conselhos têm representação dos pais, professores, funcionários e estudantes
Ricardo Moresi
Foto: Valdir Rocha
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| Segundo Socorro Melo, datas dos pleitos são definidas pelas escolas |
O processo de eleição dos Conselhos Escolares nas 332 escolas da rede estadual de ensino começa no próximo dia 10 de junho. Ao todo, serão eleitos 5.520 conselheiros escolares. Desse total, 2.760 são titulares e os outros 50% são suplentes. Cada Conselho Escolar é composto por 16 pessoas. Elas são eleitas para um mandato de dois anos e podem ser reconduzidas aos cargos por período de tempo igual. Todas são voluntárias e não recebem pela função que desempenham.
Conforme Socorro Melo, gerente de Gestão Compartilhada da Superintendência da Rede Estadual de Ensino, cada conselho é composto pelos segmentos de pais, professores, funcionários e alunos. “As 15 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) irão realizar o pleito em suas escolas em uma data definida por elas, uma vez que os conselhos têm vigências diferentes em função das férias escolares”, destaca.
A gerente evidencia ainda que as CREs têm de 10 de junho até 10 de julho para realizar o processo eletivo dos conselhos. “Cada escola escolhe e registra em ata a modalidade da eleição, ou seja, direta e aberta ou direta e secreta. As unidades escolares é que irão confeccionar suas cédulas. A eleição será realizada nos turnos de funcionamento de cada escola”, revela.
Retrospecto – A gestão democrática foi implantada na rede estadual de ensino em 2001. Esta é a quinta eleição para conselheiros escolares. A escolha dos candidatos se dá por meio de assembleias dos segmentos ou em assembleias gerais. Durante a eleição, cada segmento só vota nos seus representantes.
Socorro explica que os Conselhos Escolares têm função consultiva, deliberativa, fiscalizadora e executiva. “Cada integrante do conselho atua em um dos principais instrumentos de efetivação da gestão democrática para o gerenciamento da unidade escolar. Logo, participam do planejamento até a execução dos recursos financeiros nas escolas”, descreve. Ela acrescenta também que a escolha dos conselheiros é considerada um dos momentos de maior mobilidade da comunidade escolar.
Cronograma
A eleição para os Conselhos Escolares começa no dia 10 de junho nas escolas da 6ª e 15ª CREs. No dia 13 de junho será a vez das unidades educacionais da 10ª CRE. Dia 15 de junho será o momento das escolas da 1ª CRE. Na 9ª CRE a eleição será no dia 16 de junho. A 8ª CRE definiu o dia 12 de julho para efetuar o pleito e a 13ª CRE estipulou o dia 15 de julho para esta ação. As demais CREs ainda não definiram datas.
