segunda-feira, 13 de junho de 2011

Seplande debate PPP para sistema prisional

Alagoas contará com Centro de Ressocialização com capacidade para 3.300 reeducandos, construído através de Parceria Público-Privada

Renée Le Campion

Nesta segunda-feira (13), foi realizada mais uma reunião na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) para discutir a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de Alagoas, que estabelece a construção de um novo complexo prisional. No encontro, foi apresentado o projeto do Centro Integrado de Ressocialização, que está sendo desenvolvido em Pernambuco e é tido como modelo referencial no Brasil.

O melhoramento do sistema prisional foi a prioridade definida pelo Governo de Alagoas em sua primeira PPP, com o objetivo de solucionar a questão da superlotação nos presídios do estado. O complexo terá capacidade prevista para 3.300 reeducandos – sendo 2.500 para regime fechado e 800 para regime aberto – conforme a necessidade atual, constatada através do levantamento de dados realizado pela Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds).

“Agora já temos as informações necessárias sobre a população carcerária de Alagoas e vamos dar mais celeridade a essa PPP, que foi tida como projeto prioritário pelo governador. Nesta fase, estamos conhecendo projetos de vários estados que auxiliem para a estruturação do nosso”, afirma o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.

Para possibilitar a construção do Centro de Ressocialização, o Governo tem realizado uma série de estudos sobre o sistema prisional alagoano e observado o desenvolvimento de projetos de complexos prisionais em outros estados. Nesta terça, o diretor da Advance Construções, Eduardo Fialho, apresentou o Centro Integrado de Ressocialização de Pernambuco, viabilizado através de uma PPP.

“Com investimentos de R$ 248 milhões, esse Centro ficará pronto no fim deste ano e representa uma inovação no Brasil. É um projeto que não irá beneficiar apenas o sistema prisional, mas vai promover o desenvolvimento e geração de renda na região”, detalha Fialho.
A área onde será instalado o Centro de Ressocialização terá mais de 70 hectares e deve ser definida pelo Governo até o dia 11 de julho. Outras questões como o custeio de despesas por reeducando ainda serão apresentadas até a data estabelecida.

Também participaram do encontro o diretor presidente da Companhia de Empreendimentos, Intermediação e Parcerias de Alagoas (Cepal), Moisés Aguiar; o superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna; e a equipe da assessoria jurídica da Seplande e da Seds.

Parceria Público-Privada
A PPP do sistema penitenciário se dará sob forma de concessão administrativa, com investimento total do setor privado e remuneração da administração pública, através do pagamento de parcelas mensais durante determinado período pelo Estado.

A contratação da empresa responsável pela construção e operacionalização do Centro de Ressocialização será viabilizada através de licitação. O edital será lançado até o fim deste ano.