terça-feira, 14 de junho de 2011

Semarh realiza seminário sobre legislação ambiental em Penedo

Capacitação é aberta ao público e voltada para Conselho da APA da Marituba do Peixe e aberta ao público

Victor Guerra

Muitas leis possuem relação direta ou indireta com o Meio Ambiente, mas nem todos estão cientes delas. Pensando nisso, o Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) da Marituba do Peixe realiza na próxima quarta-feira (15), a partir das 9h, no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Penedo, o I Seminário de Capacitação em Legislação Ambiental. O objetivo é discutir e explicar as principais leis da área.

O Seminário está sendo coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que enviará o técnico Marcelo Ribeiro para facilitar as discussões sobre legislação ambiental. A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conversação (SNUC), a Lei da Mata Atlântica e a Lei do Sistema Nacional de Meio Ambiente são alguns dos dispositivos legislativos que serão explicados na capacitação, que tem como principal foco a formação dos membros do colegiado.

Apesar de o I Seminário de Capacitação em Legislação Ambiental ter surgido a partir da demanda do Conselho Gestor da APA da Marituba do Peixe, qualquer pessoa pode comparecer ao evento, participar da oficina e tirar suas dúvidas sobre as leis ambientais.