Evento reuniu, no auditório do Centro de Convenções, representantes das três esferas de governo
Emília Bezerra
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| Representantes das três esferas de governo discutem fortalecimento de parcerias |
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) promoveu, nesta terça-feira (14), o I Encontro Estadual dos Gestores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se tornou a grande novidade da área, e que apenas aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff para ser implantado. O evento reuniu, no auditório do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, representantes das três esferas de governo, além de diversas entidades sociais, para fomentar a discussão e ainda fortalecer parcerias na realização conjunta de programas e projetos.
As discussões foram abertas pelo secretário de Estado da Assistência Social, Marcelo Palmeira, que falou sobre as atividades da gestão estadual do Suas e as ações consideradas prioritárias para 2011. Ele também aproveitou a oportunidade para prestar contas dos projetos que vêm sendo desenvolvidos pela Seades – como as cozinhas emergenciais, que garantem alimentação às famílias atingidas pelas enchentes, e o projeto que distribui cestas nutricionais a gestantes em situação de vulnerabilidade social, entre outras ações.
O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), implantados em sistema de cofinanciamento, foram citados como importantes instrumentos de trabalho na prevenção dos direitos humanos e também entre aqueles que já tiveram seus direitos violados. Atualmente, são 124 Cras e 54 Creas em funcionamento no Estado.
O encontro do gestor da Seades e da equipe técnica com os municípios alagoanos vinha sendo planejado há algum tempo, mas, por conta das chuvas que atingiram 12 cidades alagoanas este ano, acabou sendo adiado. “Foi uma campanha diária e bastante corrida. Mas acredito que atendemos aos municípios da melhor maneira que o Estado podia fazer. E quero agradecer aos prefeitos, que também tiveram importante papel nesse processo”, considerou Palmeira.
Nova realidade
Durante essa primeira oportunidade de debate sobre a implantação do Suas em Alagoas, o secretário garantiu que o projeto do governo federal para enfrentamento da miséria também é um projeto do Estado. “Não é uma tarefa fácil, mas ponto a ponto estamos crescendo. Já mostrei, em Brasília, que Alagoas é um estado pobre, mas um estado que tem um governo sério. Também há uma nova realidade: as indústrias permitiram uma grande abertura no mercado local e os municípios estão se preparando para qualificar as pessoas para trabalhar no estaleiro”, citou.
Em nome do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a secretária Nacional da Assistência, Denise Colin, garantiu a parceria do MDS com o Estado de Alagoas nesse processo de enfrentamento da miséria.
“A ministra Tereza Campello está totalmente à disposição do Estado. Chego aqui trazendo boas notícias: a aprovação do projeto de lei que implanta o Suas. Há perspectiva de definir a implementação do Sistema em cada unidade da federação. Por isso estamos presentes, falando um pouco da responsabilidade dos entes federados e também da perspectiva de uma ação conjunta, com acompanhamento técnico”, explicou ela, enfatizando a importância do papel dos gestores na consolidação do Suas em todo o país.
O objetivo dessa ampla discussão é fazer frente à redução da desigualdade social que afeta a população, a fim de tornar o Brasil um país mais desenvolvido. “Alagoas tem pontos favoráveis à implantação do Suas. Os Cras já estão instalados em seus 102 municípios, contando com equipe e equipamentos. O Estado já coordena a identificação das famílias, o encaminhamento das áreas, dentro da lógica do Sistema. Resta fazer um acompanhamento”, acrescentou a secretária Nacional da Assistência Social.
Ela disse que sua vinda a Alagoas teve justamente o objetivo de ampliar o debate das ações necessárias ao desenvolvimento do projeto para que, juntos, governo federal, Estado e municípios, possam caminhar rumo ao enfrentamento da miséria. “O projeto de lei agora aguarda a sansão da presidente Dilma Rousseff e, como instrumento de lei, terá a força de cobrar ações”, lembrou Denise Colin.
A secretária-adjunta da Seades, Juliana Vergetti, e a superintendente de Assistência Social, Arabella Mendonça, também abordaram importantes temas durante o evento. Falaram sobre o instrumento da gestão estadual e a atuação da Seades frente à calamidade pública que se instalou em Alagoas ano passado.
Depois que gestores e conselheiros municipais abordaram as responsabilidades dos entes federados no enfrentamento da miséria, e também os desafios para que isso aconteça em Alagoas e no Brasil, Denise Colin prometeu voltar ao Estado para muitas outras conversas. E o secretário Marcelo Palmeira prometeu fomentar novas discussões.
