Governo reconhece a persistência dos danos e a necessidade de mais tempo para concluir as obras e serviços
Maryland Wanderley
O Diário Oficial desta terça-feira (14), trás a prorrogação do decreto de situação de emergência dos 19 municípios mais afetados por enxurradas e inundações. As cidades são Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Jundiá, Jacuípe, Branquinha, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Capela, Cajueiro, Atalaia, Viçosa, Rio Largo, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Ibateguara, Satuba e Murici.
Os municípios listados foram os que mais sofreram por causa das intensas chuvas, ocorridas nos dias 18 e 19 de junho do ano passado, culminando na declaração de emergência ou estado de calamidade pública. Para prorrogar o decreto, o governo considerou ainda a natureza evolutiva e a proporção do desastre, cujos danos ainda se mantêm, especialmente na área social, econômica, habitacional e de infraestrutura.
Foram consideradas também às especificidades técnicas dos projetos habitacionais que se encontram em fase de implantação para atendimento da demanda dos desabrigados e desalojados. O governo considerou também a limitação de tempo imposta pela legislação para conclusão das obras e serviços, em contratações emergenciais. Outro fator observado foi a situação excepcional vivida pelo Estado pós-desastre e a reincidência de emergência em três dos 19 municípios, em maio deste ano, o que impossibilitaria o cumprimento da execução contratual no tempo inicialmente previsto.
