terça-feira, 14 de junho de 2011

Convênio garante realização de exames laboratoriais forenses em Alagoas

 Acordo de cooperação técnica e operacional foi firmado entre a Perícia Oficial e o Lacen

Ascom Seds

A Perícia Oficial e o Laboratório Central (Lacen) firmaram parceria que vai garantir a realização dos diversos tipos de exames de interesse forense em Alagoas, sem precisar mandar para laboratório de outros estados. O acordo de cooperação técnica e operacional é fruto de um convênio firmado entre as secretarias de Estado da Defesa Social (Seds) e da Saúde (Sesau).

A partir de agora, peritos poderão utilizar as instalações do Lacen para a realização dos exames forenses, tais como análises clínicas, toxicológicos, bacteriológicos e bioquímicos, dentre outros. A Perícia Oficial fica com a atribuição de coletar, transportar, armazenar e manter a cadeia de custódia das amostrar e realizar os exames laboratoriais.

Pelo convênio, a Perícia deve designar um perito oficial para a realização dos exames laboratoriais nos casos criminais, devendo respeitar as normas de qualidade e biossegurança. Será também responsabilidade do órgão a aquisição dos materiais de consumo necessários para a realização dos exames.

Além de disponibilizar as instalações e equipamentos, o Lacen irá apoiar, técnica e cientificamente, os peritos nos exames laboratoriais em amostras criminais. Com a parceria, será elaborada uma lista de exames e materiais necessários restritos à área de Biologia Médica, com prazo de processamento de amostras.

Para o diretor geral da Pericia Oficial, Roberto Liberato, a assinatura do convênio é um grande passo na otimização dos serviços periciais oferecidos pelo Instituto Médico Legal (IML) e pelo Instituto de Criminalística (IC).

“Desde que assumi o cargo houve uma preocupação constante em regularizar o convênio com o Lacen por entender a importância do mesmo. Vários exames tinham deixado de ser feito em decorrência da sua falta, então agilizamos a tramitação do processo que estava parado para dar uma condição melhor de trabalho aos peritos do IML e do IC para elaboração dos laudos”, afirmou Liberato.

O próximo passo, segundo o diretor, será reativar o convênio entre o Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Instituto de Criminalista (IC). O acordo permitirá o estudo do DNA em casos de exames periciais criminais para a identificação de cadáveres e restos mortais.