quarta-feira, 4 de maio de 2011

Monitoramento eletrônico de reeducandos deve ser usada em Alagoas

Equipamento foi apresentado ao juiz de Execuções Penais e a dirigentes da Administração Penitenciária

Hélder Bayma

Sistema de monitoramento foi apresentado nesta quarta
O monitoramento eletrônico pode ser a saída para um controle efetivo dos reeducandos de Alagoas que hoje são submetidos à progressão de pena para os regimes aberto e semiaberto. Nesta quarta-feira (4), um consórcio de empresas de São Paulo apresentou ao juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, e ao superintendente Geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna, equipamento já usado com sucesso em alguns estados brasileiros e fora do país.

Para Carlos Luna, a monitoração eletrônica de presos é uma ferramenta importante para o cumprimento da Execução Penal. “Há uma tendência no país para ampliação do modelo desencarcerador. Vários estados já usam a tornozeleira e agora chegou a vez de Alagoas também adotar essa tecnologia”, frisou.

“Pretendemos usar essa tecnologia de forma experimental. Vamos escolher dez reeducandos que estão deixando agora o regime fechado para testar a tornozeleira. Queremos saber se ela cumpre o que foi apresentado pela empresa e se o equipamento se adéqua às nossas exigências”, afirmou José Braga Neto.

Várias tecnologias - O equipamento é composto por uma tornozeleira (do tamanho de um relógio de pulso) e um dispositivo (do tamanho de um telefone celular), que coleta e envia informações via satélite para uma central de monitoramento. “Usando a tornozeleira, todos os passos do reeducando são acompanhados em tempo real”, destacou o diretor da empresa Synergye, Marcelo Ribeiro.

“A central é avisada quando o reeducando ultrapassa uma área pré-determinada. Em caso de violações de segurança, como a retirada da tornozeleira, por abertura simples, corte ou mesmo descarregamento da bateria, a central fica sabendo. Em todos os casos existem protocolos que serão seguidos pela equipe de monitoração”, afirmou.

Segundo o superintendente geral de Administração Penitenciária, o estado de Alagoas possui cerca de 1.000 reeducandos nos regimes aberto e semiaberto. “Com a interdição judicial do antigo presídio Rubens Quintela, em 2007, os reeducandos foram liberados. A única obrigação deles é a apresentação mensal na Vara de Execuções Penais”, explicou Carlos Luna.