quinta-feira, 26 de maio de 2011

Representantes regionais vão participar de oficinas para elaboração do PPA

Através de perguntas dirigidas, atores locais vão expor sua opinião sobre as questões levantadas

Laís Pita 

Para promover a participação da sociedade na elaboração de ações e programas que farão parte do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, o Governo de Alagoas, por meio da Secretária de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplande), realizará sete oficinas regionais. As oficinas terão início na região metropolitana de Maceió, na próxima quinta-feira (2), às 8h, na Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT). 

O objetivo das oficinas é identificar – através de representantes do poder público municipal, municípios circunvizinhos, sindicatos, conselhos, associações, instituições, entre outros segmentos – quais os principais desafios enfrentados por cada região e quais são as ações que esses atores locais sugerem para enfrentar os problemas destacados. 

Para conduzir os debates e a participação dos presentes, o mediador das oficinas – que será um profissional qualificado – utilizará a metodologia de perguntas dirigidas, onde as pessoas serão provocadas a expressar opiniões sobre as questões levantadas. 

“Os subsídios produzidos pelos atores regionais serão repassados para as diversas secretarias do Estado para apoio ao processo de definição do conjunto de ações e projetos prioritários que vão compor o PPA”, explicou o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, que também faz parte da coordenação das oficinas, José Cândido Nascimento. 

As outras seis oficinas serão realizadas nos próximos dias 7 e 9. A Oficina da Região Sertão Alagoano, em Santana do Ipanema; da Região Norte, em Maragogi, e a da Região do Agreste Alagoano, em Arapiraca, ocorrem simultaneamente no dia 7. Já as da Região Bacia Leiteira, em Pão de Açucar; Região Sul, em Penedo; e Região Vale do Paraíba e do Mundaú, acontecem no dia 9. 

Após a realização das oficinas, as equipes das secretarias estaduais se reunirão com demais órgãos administrativos do poder público para um processo de ajuste, seleção de prioridades e locação de recursos para a viabilidade dos programas e ações sugeridas durante as oficinas regionais. 

A previsão da equipe da Seplande é fechar o PPA, em nível técnico, até o dia 15 de agosto. Após fechamento, o Projeto de Lei é encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de acordo com a exigência constitucional, enviado à Assembleia Legislativa.