Reunião ocorrida nesta quarta-feira contou com a presença do governador Teotonio Vilela e do secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado
Ana Daniella Leite
Foto: Neno Canuto
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| Reunião do Comitê aconteceu nesta quarta-feira |
O Comitê de Mediação de Conflitos Agrários do Estado de Alagoas, coordenado pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Antônio Machado, recebeu a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo nesta quarta-feira (8). A reunião aconteceu na Sala de Despachos do Palácio Floriano Peixoto, com o intuito de dirimir e mediar questões judiciais relacionadas às desapropriações e reintegrações de posse de fazendas no Estado.
Representantes dos movimentos sociais (MST, MTL, CPT e MLST), dos Poderes Judiciário e Executivo estiveram presentes para discutir vários pontos de pauta, dentre eles a reintegração de posse da fazenda Bota Velha, de propriedade da Usina Clotilde, cujo processo tramita na Justiça há oito anos.
O ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, veio acompanhado do representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Aílson Silveira Machado, e por Cláudio Rodrigues, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além destes, a Comissão, que existe desde 2006, é formada por representantes de órgãos oficiais que lidam com questões agrárias e de segmentos da sociedade organizada. Seu objetivo é o de combater e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra trabalhadores rurais, proprietários rurais, remanescentes de quilombos e ribeirinhos.
“Gostaria de parabenizar o Governo de Alagoas pela criação do primeiro Comitê de Mediação de Conflitos Agrários do país. Esta é uma ação que contribui para a discussão e melhor entendimento das questões agrárias”, afirmou Gercino da Silva Filho.
O governador do Estado, Teotonio Vilela Filho, cobrou soluções mais rápidas para as questões agrárias em Alagoas. “As situações precisam ser resolvidas o quanto antes. O Estado vem trabalhando como nunca nesta questão, dialogando com os movimentos sociais e construindo novos caminhos”.
Já o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, foi enfático: “Não adianta avançarmos nas negociações entre os movimentos sociais e proprietários de terra se o Incra não for ágil na liberação da verba para a reforma agrária”, disse.
Mediação de conflitos
O Comitê de Mediação de Conflitos Agrários do Estado de Alagoas foi criado no dia 4 de abril de 2011, e tem por objetivo dialogar com os movimentos sociais para viabilizar e agilizar questões relacionadas ao Campo. As reuniões acontecem mensalmente.
“O Comitê tem conseguido avançar em questões polêmicas e tem uma representatividade que o qualifica para a discussão e o encaminhamento dos pontos abordados”, ressalta Álvaro Machado.
Já para o coordenador do MLST, Josivaldo Oliveira, é um espaço válido para troca de experiências. “Esta é uma ação louvável e de grande aprendizado para os movimentos sociais”. Ele ressaltou também o apoio do Governo do Estado na realização das edições da Feira Camponesa. “Sempre contamos com o apoio do Governo de Alagoas, já o Incra nunca nos apoiou”, disse.
