Representantes de 15 órgãos ligados ao Estado irão atuar no intuito de dar celeridade aos processos de desburocratização na abertura de empresas
Renée Le Campion
A instalação do subcomitê da Rede Nacional da Simplificação do Registro de Empresas e Negócios (Redesim) foi pauta de reunião realizada nesta segunda-feira (16), na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), unidade Jaraguá. O sistema visa reduzir a burocracia para a abertura, alteração e fechamento de empresas em Alagoas por meio da Internet.
Representantes de 15 entidades do Estado de Alagoas compõem o subcomitê da Redesim, que deve atuar para simplificar – dentro dos órgãos e de forma integrada – os processos para o registro e legalização de empresas. A Junta Comercial de Alagoas (Juceal), órgão ligado à Seplande, coordena a implantação.
Para o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, a redução da burocracia é fundamental para que haja uma maior competitividade. “Nesse sentido, Alagoas tem avançado bastante. Atualmente, é possível abrir uma empresa no período de três dias”, comemora.
O Redesim já foi implantado na Juceal, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no Corpo de Bombeiros e nos municípios de Santana do Ipanema, Penedo, Delmiro Gouveia e Rio Largo. Todos os 102 municípios de Alagoas irão contar com o sistema.
O presidente da Juceal, José Lages, destaca a importância de simplificar as exigências e procedimentos dos órgãos envolvidos para a abertura de empresas, no intuito de que não se corra o risco de informatizar a burocracia. “A implantação nos órgãos não é suficiente. É preciso que haja, também, a sensibilização por parte dos envolvidos”, acrescenta.
Durante o encontro, foi estabelecida a criação de um grupo de trabalho, que irá se reunir periodicamente para discutir a celeridade nos processos de instalação do sistema.
As instituições que integram o subcomitê gestor da Redesim são: as Secretarias de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande); da Fazenda (Sefaz); do Trabalho, Emprego e Qualificação; do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), da Saúde (Sesau), por meio da Vigilância Sanitária; o Instituto do Meio Ambiente (IMA); a Juceal; o INSS; o Sebrae/AL; a Delegacia da Receita Federal; a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA); a Associação do Notários Registradores de Alagoas (Anoreg); Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC) e a Federação das Associações Comerciais de Alagoas (Federalagoas).
