Conselho avaliou três processos para compra de fazendas que serão usadas na reforma agrária
Diego Barros
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| Processos para compra de imóveis foram aprovados pelo Cedafra |
O Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Cedafra) aprovou três processos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para compra de imóveis rurais que serão usados na reforma agrária em Alagoas.
As propriedades são as seguintes: São Félix, em Major Izidoro; Cancela de Ferro, em Girau do Ponciano; Varzinha e Pau Darco, em Belo Monte. Os imóveis possuem capacidade para abrigar, respectivamente, 40, 20 e 20 famílias. Segundo representantes do Incra, algumas dessas áreas já estão ocupadas por famílias de trabalhadores rurais.
De acordo com o superintendente do Incra em Alagoas, Estevão de Oliveira Vasconcelos, o processo para compra dos imóveis já está adiantado e recebeu um parecer jurídico, mas ainda precisava de análise numa audiência pública, por isso a decisão de levá-los à reunião do Cedafra.
“Foi sugestão da Procuradoria Federal que os processos fossem avaliados por uma entidade como o Cedafra”, disse o superintendente. A reunião do Cedafra ocorreu nesta terça-feira (31), no Salão de Despachos do Palácio Marechal Floriano Peixoto, na Praça dos Martírios, em Maceió.
“A iniciativa do Incra de trazer os processos aqui para avaliação desse Conselho é muito louvável”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Jorge Dantas, que preside o Cedafra.
Outros representantes de entidades também apoiaram a decisão do Incra em levar os processos de compra de fazendas para análise do Cedafra, que normalmente já faz avaliação das áreas que serão adquiridas por meio do Programa de Crédito Fundiário, que compra imóveis rurais para fins de reforma agrária.
Durante o encontro, os novos componentes do Conselho também assinaram o termo de posse. Segundo a secretária executiva do Cedafra, Inês Pacheco, que também é superintendente de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), as entidades que compõem o órgão são as mesmas, mas em alguns casos houve mudança do representante.
