Primeira oficina regional do PPA foi realizada com a participação de diversos segmentos representativos da Região Metropolitana
Renée Le Campion
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| Lideranças apresentaram demandas da sociedade para o PPA |
Representantes de diversos setores da Região Metropolitana de Maceió sugeriram, nesta quinta-feira (2), ações e programas para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A atividade corresponde à primeira oficina regional do PPA Participativo, realizada pelo Governo do Estado – por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) – em Maceió, na Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT).
Os principais desafios e necessidades da região foram apresentados e discutidos por representantes de sindicatos, ONGs, associações, poder público, igreja e técnicos do Estado. Todo o trabalho, que teve duração de mais de 6h, foi mediado por moderadores especializados e culminou na elaboração de uma síntese de propostas para atender às questões levantadas.
“Este é o momento em que o Governo e a sociedade como um todo devem refletir sobre a nossa realidade e indicar o que não pode deixar de ser feito nos próximos quatro anos para melhorarmos os nossos indicadores sociais. Precisamos elaborar um bom PPA para garantirmos uma melhor e mais correta aplicação dos recursos públicos”, afirma o secretário-adjunto do Planejamento e do Orçamento, José Cândido do Nascimento.
No discurso de abertura da oficina, o secretário-adjunto ainda frisou que a construção do PPA 2012-2015 também tem como resultado a elaboração de uma carteira de projetos estruturantes. “Os projetos mais importantes, que devem solucionar os problemas mais graves no nosso Estado, irão compor a carteira”, complementa.
Cartilha
Para esclarecer o que é o Plano Plurianual e conscientizar à sociedade sobre a sua importância, uma cartilha educativa produzida pela Seplande foi lançada nesta quinta e distribuída a todos os participantes da oficina. O material também será distribuído posteriormente a escolas da rede pública.
O Plano Plurianual é um instrumento com periodicidade de quatro anos que estabelece as prioridades do Governo, através de diretrizes, metas programas e ações, para a aplicação dos recursos públicos. O último ano de vigência do PPA corresponde ao primeiro ano da mudança de gestão do governo, de forma a garantir a continuidade das ações contidas no Plano.
Oficina
Educação, saúde, segurança, turismo, infraestrutura. Essas foram as principais áreas que nortearam o debate durante a oficina, que contou com a participação de cerca de 200 pessoas.
Para otimizar a atividade, os participantes foram divididos em dois grandes grupos, o primeiro formado por representantes ligados à área social, o segundo, à economia e infraestrutura. A oficina foi mediada por dois moderadores, que utilizaram uma metodologia baseada em subsídios da educação popular.
“Quais os principais desafios para o desenvolvimento da região?”. Essa foi a pergunta respondida por cada um dos participantes no início da oficina. A partir do levantamento de todas as demandas propostas, o grupo foi organizado em equipes por assuntos similares, como turismo, educação, saúde, meio ambiente, etc.
Os desafios sugeridos foram agrupados em seis áreas de resultados do PPA 2012-2015: melhoria da qualidade de vida; desenvolvimento do capital humano; erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade; crescimento, descontração e diversificação econômica; inovação na gestão pública; e valorização da imagem e mudança cultural.
No período da tarde, das 14h às 17h, os dois grupos priorizaram os cinco desafios principais entre todos os debatidos durante a oficina. Após essa etapa, a sociedade elencou as ações e programas que devem ser realizados para o enfrentamento dessas demandas e apontaram os órgãos do Governo e as instituições responsáveis pela execução das atividades.
Além de Maceió, participaram diversos representantes de órgãos da Prefeitura, associações e ONGs de municípios da Região Metropolitana, como Marechal Deodoro e Coqueiro Seco.
Próximas ações
A Seplande ainda irá coordernar mais seis oficinas regionais no interior do estado na próxima semana. No dia 07, serão escutados segmentos da sociedade das regiões Norte, Agreste e Sertão Alagoano, nos municípios de Maragogi, Arapiraca e Santana do Mundaú, respectivamente. Já no dia 09, serão realizadas oficinas nas regiões Sul, em Penedo; Vales do Paraíba e do Mundaú, em Cajueiro; e o Sertão Alagoano, em Santana do Ipanema.
Após a realização das sete oficinas regionais, todos os dados coletados serão analisados por técnicos das secretarias do Estado, com a coordenação da Seplande. Em consonância com as demandas das setoriais, serão definidas os programas, ações e diretrizes irão compor o PPA 2012-2015. “O PPA deve ser aperfeiçoado através da participação da sociedade”, finaliza o secretário-adjunto.
