Procon fiscaliza presença de crianças e adolescentes em estabelecimentos de hospedagem e incentiva práticas preventivas
Gustavo Moura
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| Fiscais colaram adesivos da campanha contra abuso sexual |
O Procon e a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos fizeram vistorias nesta quarta-feira (18) em hotéis e motéis da capital alagoana. Fiscais orientaram os proprietários a adotar práticas de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Relaizada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente (18 de maio), a fiscalização serviu para observar se os estabelecimentos estão dentro dos padrões permitidos para funcionar, onservando aspectos como: disponibilidade de dois preservativos em cada quarto; avisos de proibição de entrada de menores de 18 anos, expostos e de fácil observação e condições físicas.
Dentre os motéis fiscalizados, dois estavam fora dos padrões e foram notificados por falta de preservativos no local.
As vistorias foram realizadas em estabelecimentos localizados nos bairros Vergel do Lago, Feitosa, Guaxuma, Jacarecica e Cruz das Almas.
Além de serem fiscalizados, os estabelecimentos foram adesivados com avisos do Disque 100 (número telefônico de serviço para denunciar qualquer tipo de abuso ou exploração).
Em seu artigo 82, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a hospedagem de criança ou adolescente em hotel e motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsáveis.
A diretora de Políticas para a Criança e o Adolescente da Secretaria da Mulher, Mônica Peixoto, informou que a fiscalização pretende diminuir a ocorrência de casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Sempre fazemos essa vistoria, mas a intensificamos no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual. Esperamos que as pessoas tragam para si a responsabilidade desse combate. E que eles possam denunciar a prática desse crime”, informou Mônica.
De acordo com o superintendente da Criança e do Adolescente e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Soriano, cerca de 1.000 casos de abuso ou exploração foram denunciados no disque 100 em 2010. Ele ressaltou a participação da população para acabar com esse tipo de crime.
“Temos que ter a consciência e denunciar. Assim como no ano passado, o Disque 100 foi muito importante para denunciar a violência sexual. Não podemos deixar que esse tipo de crime continue existindo”, declarou o superintendente.
Cláudio Soriano informou que todas as instituições envolvidas na campanha realizarão, até a primeira quinzena do mês de julho, palestras educativas para os alunos do Projovem Urbano e em escolas e comunidades de todo o Estado.
A campanha contra o abuso e a exploração sexual envolve o trabalho da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Procon, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas, Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual em Alagoas, Conselhos Tutelares e Secretarias municipais de Assistência Social.
