Decreto marca a realização do evento para o dia 30 de março de 2012
Kátia Vasco
O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (1º), o decreto que convoca a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social. O Decreto nº 13.762, de 31 de maio de 2011, marca para o dia 30 de março de 2012 a realização da Conferência de Alagoas,que escolherá delegados para a etapa nacional, prevista para acontecer de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.
O objetivo principal da conferência é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
A conferência estadual tem como tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública” e será presidida pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Uma comissão organizadora a ser escolhida por portaria da CGE será a responsável pela organização e coordenação do evento.
A controladora-geral do Estado, Rosa Tenório, destacou que o estado de Alagoas está preparado para fazer um bom debate sobre o assunto. “Será uma excelente oportunidade para a sociedade conhecer e aperfeiçoar os mecanismos de controle interno da gestão pública no nosso Estado. A experiência de Alagoas, cujo Portal da Transparência engloba os três poderes, é uma afirmação de que estamos prontos para levar propostas bem-sucedidas para o plano nacional”, declara.
De acordo com o calendário nacional, as conferência municipais devem ser convocadas entre 4 de julho e 2 de setembro pelo Poder Executivo, devendo ocorrer entre 25 de julho e 13 de novembro. Os municípios encaminharão propostas e escolherão delegados para a etapa estadual.
