sexta-feira, 6 de maio de 2011

Comitê de Conflitos Agrários discute assentamentos em Alagoas

 Assuntos foram discutidos nesta sexta-feira, durante reunião coordenada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado

Ronaldo Lima
 
Conselho de Conflitos Agrários esteve reunido nesta sexta

Instituído pelo governo de Alagoas em abril deste ano, o Comitê de Mediação de Conflitos Agrários realizou, nesta sexta-feira (6), no Salão de Despachos do Palácio Floriano Peixoto, sob a coordenação do secretário-chefe do Gabinete Civil,  Álvaro Machado, mais uma reunião de trabalho com representantes das entidades que constituem o Conselho, para discutir temam ligados aos assentamentos em Alagoas.

Entre os temas em pauta, foram abordados a apresentação, pelo Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), da situação atual do mapeamento fundiário de assentamentos; o posicionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a solução para os conflitos agrários, levando em consideração a expiração do prazo - 12 de maio - da trégua concedida pelo Poder Judiciário para reintegração de posse, e a solicitação da representação da Vara Agrária.

Os membros do Comitê discutiram ainda sobre as inspeções judiciais dos imóveis a serem reintegrados, com respectivas extensões e nomes de domínio, Movimento Sociais responsáveis e números de acampados declarados em confronto com os números constatados em inspeções judiciais.

Durante o encontro, o coordenador do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, Álvaro Machado, destacou o papel de cada um dos membros na busca de soluções para os conflitos no campo em Alagoas. "Estamos avançando no tema e, seguramente, Alagoas vem dando sua modéstia contribuição na questão da reforma agrária do Brasil", assegurou o secretário do Gabinete Civil.

Na avaliação do secretário Álvaro Machado, que coordena também o Comitê, o Conselho criado pelo governador Teotonio Vilela reúne à mesa os representantes governamentais e não-governamentais na busca de soluções e encaminhamentos dos conflitos agrários no estado de Alagoas.

A Fazenda Bota Velha, em Murici, assentamento que conta com várias famílias e que é alvo de um processo de reitegração na Justiça por parte dos proprietários, foi tema de discussão entre os representantes com assento no Comitê de Mediação de Conflitos Agrários. Foi tratado também o encaminhamento de ofício do Gabinete Civil ao juiz titular da Vara Agrária; a reunião entre o secretário Álvaro Machado e o arcebispo de Maceió, Dom Antonio Muniz; relato do Incra sobre a mediação da área do assentamento e encaminhamentos para a realização da audiência na Vara Agrária com vista à formalização de acordo e exibição de um vídeo sobre o assentamento na Fazenda Bota Velha.

Na reunião, Álvaro Machado informou que o governador Teotonio Vilela, em audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, pediu que o governo federal atue de forma ágil para uma solução dos conflitos nos assentamentos em Alagoas.

Para o diretor do Incra em Alagoas, Estevão Oliveira, é salutar o esforço do governador Teotonio Vilela para que o conflito da Fazenda Bota Velha chegue a uma solução rápida e consensual. "É uma situação que precisa do empenho dos Poderes constituídos nas duas esferas de governo".

A reunião do Comitê contou com a presença do desembargador Tutmés Airan, do juiz Ferdinando Neto, do secretário Claudionor Araújo, da procuradora da Auditoria Geral da União que atua junto ao Incra, Auzeneide Wallras, da defensora Pública Rayane Amalie, do Cel. PM Robson Gomes, e representantes do MST, MLST, CPT, Iteral e do Ministério Público.
A próxima reunião ficou definida para o dia 8 de junho, com a presença de representantes do governo federal.