Instituição do conselho ocorreu em reunião entre representantes do poder público e de entidades da sociedade civil nesta segunda-feira
Lucas Lisboa
Alagoas passou a ser a 12ª unidade da federação a instituir o Comitê Estadual do Desarmamento. A criação do movimento aconteceu nesta segunda-feira (9), no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), em um encontro que reuniu representantes do Governo de Alagoas, Ministério da Justiça, do Poder Judiciário do Estado, deputados Estaduais, vereadores, além de representantes de organizações da sociedade civil.
Os 45 participantes da reunião firmaram o compromisso de fazer parte do Comitê, que terá sua comissão executiva formada para delimitar as ações na próxima segunda-feira (16), durante uma nova reunião. O conselho do desarmamento tem como missões conscientizar, informar e sensibilizar a sociedade para o fato de que um número reduzido de armas circulando pelas ruas reflete diretamente na diminuição dos índices de violência, principalmente nos crimes de assassinato.
Outra atribuição do Comitê Estadual do Desarmamento é fazer com que pessoas portadoras de armas e que não fazem parte das camadas responsáveis pela segurança pública, possam devolver seus equipamentos, de forma voluntária, em diversos pontos autorizados.
A reunião foi aberta pelo coordenador nacional da campanha contra o desarmamento, representante do Ministério da Justiça, Almir Laureano. Ele explicou que as principais ações de combate ao desarmamento são definidas em três princípios: o controle de venda das armas, o auxílio das forças policiais na apreensão, amparadas pelo estatuto do desarmamento e a devolução voluntária daqueles que possuem armas.
“Há alguns anos, quando ouve um referendo sobre o desarmamento, a sociedade talvez não tenha dado a verdadeira atenção ao problema. É muito fácil identificar que diversos crimes podem ser evitados, se as armas daqueles que não possuem direito e qualificação para portá-las não estivessem circulando livremente pelas ruas. Nossa ideia é trabalhar fortemente na conscientização coletiva”, disse Almir Laureano.
Representando o governador Teotonio Vilela Filho, o secretário de Estado da Promoção da Paz, Jardel Aderico, afirmou que o governo de Alagoas já passa a ser um dos principais parceiros do Comitê do Desarmamento. Para ele, um forte apelo por parte do poder público, aliado a uma mudança de comportamento da sociedade, voltado para a cultura de paz, são as principais maneiras de se obter resultados efetivos no que diz respeito à violência causada pelas armas de fogo.
“Queremos atuar diretamente nas ações e metas do conselho. Nossa ideia é estar totalmente engajado com a causa, que no entendimento da Sepaz é uma questão que deve ser tratada como prioridade”, disse o secretário, que se dispôs a articular uma audiência entre os representantes do Comitê e o governador Teotonio Vilela Filho como forma de unir forças, visando fortalecer o movimento.
Presente ao encontro, o procurador-geral do Estado, Eduardo Tavares, falou que o Ministério Público Estadual sempre estará abraçando causas que visam à melhoria da qualidade de vida dos alagoanos, trazendo mais segurança e tranquilidade. “Nosso país ainda sofre com a falta de uma política de segurança pública eficaz. O papel do Ministério Público Estadual é reduzir a violência, apoiando medidas efetivas que são feita para diminuirmos, em grande escala, a violência, a marginalidade e todos os problemas gerados pelo crime. Estamos engajados nessa jornada e faremos tudo o que for possível para darmos uma maior força ao Comitê”, falou o procurador-geral.
Também estiveram presentes os deputados estaduais Judson Cabral (PT) e Ronaldo Medeiros (PT), a vereadora Tereza Nelma (PSB), a coordenadora do Movimento pela Paz, Maristela Pozitano, representantes da secretarias de Estado da Saúde, Educação e Articulação Política, além de integrantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras entidades ligadas à não violência e à cultura de paz.
A próxima reunião do Comitê Estadual do Desarmamento acontece na próxima segunda-feira (16), às 8h30, no auditório do Ministério Público Estadual.
