Encontro Estadual de Comercialização na Agricultura Familiar acontece no dia 19, com presença de diversas autoridades; objetivo é discutir políticas públicas
Larissa Bastos
As secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Seagri) estiveram reunidas com o Sebrae nesta terça-feira (3) para ajustar mais algumas questões relativas ao Encontro Estadual de Comercialização na Agricultura Familiar. O evento, que pretende discutir políticas públicas voltadas para os pequenos produtores, acontece no próximo dia 19, a partir das 8h, no Palácio República dos Palmares.
Tendo como meta promover o crescimento sustentável, o momento vai servir para esclarecimentos sobre as recentes mudanças legislativas que beneficiam os agricultores alagoanos e para o estudo de estratégias de comércio e logística. As discussões serão centradas nas políticas públicas e nas ferramentas necessáriss para a implantação das ações.
Cerca de 300 pessoas – entre técnicos, trabalhadores do campo e associações – devem participar do encontro, que vai contar com a presença do governador Teotonio Vilela Filho; dos secretários da Fazenda, Maurício Toledo, e da Agricultura, Jorge Dantas; e dos representantes do Sebrae, da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e da Federação da Agricultura (Faeal).
Além deles, são esperados ainda prefeitos, secretários municipais, cooperativas de agricultores e federações ligadas à área. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Muller, também estão entre os convidados.
Já definida, a programação do evento terá duas mesas temáticas. A primeira delas, coordenada pela Seagri, vai tratar das políticas públicas de acesso a mercados. Já a última, comandada pela Fazenda, será concentrada nos instrumentos operacionais necessários para a comercialização dos alimentos, em especial nas mudanças de cadastro das pessoas que exercem atividades agrícolas.
Segundo a coordenadora do Fórum “A Sefaz e a Sociedade”, Maria Lopes Milhomes, as palestras têm como objetivo levar conhecimento aos pequenos produtores para que eles possam aumentar o escoamento de suas mercadorias. “Além de regulamentar o cadastro, Alagoas também isentou do ICMS a produção vendida para a merenda escolar. Agora precisamos garantir que essas medidas funcionem em prol dos agricultores”, afirma.
Além dela, participaram da reunião ainda o articulador estadual da rede de apoio e comercialização, Antônio Neto; o representante do Programa de Aquisição de Alimentos, José Mário de Medeiros, da Secretaria de Agricultura Familiar em Alagoas, Ana Maria Santos, e do Sebrae, Manoel Antônio de Melo. Os últimos detalhes do Encontro Estadual serão definidos no dia 12 de maio.
Os interessados em participar do evento já podem garantir uma vaga acessando o endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (http://www.agricultura.al.gov.br). A ficha de inscrição está disponível na página inicial, do lado direito da tela. Para se inscrever, basta clicar no banner e preencher o documento.
