Reuniões marcam semana de transição na Secretaria de Educação

Novo secretário Adriano Soares será empossado na segunda-feira, às 9h, no Palácio República dos Palmares

Lucy Oliveira            
Foto: Valdir Rocha

Educação trabalha para uma transição tranquila e transparente

A semana que antecede a posse do novo secretário de Estado da Educação e do Esporte, Adriano Soares, tem sido de muito trabalho. Diversas reuniões, conduzidas pelo secretário Rogério Teófilo, movimentam técnicos e dirigentes da pasta no sentido de garantir uma transição com tranquilidade e transparência. A posse de Adriano Soares será na próxima segunda-feira (6), às 9h, no Palácio República dos Palmares.

O objetivo é permitir a continuidade do trabalho desenvolvido pela equipe nos últimos anos, que resultou em ações como o Programa Geração Saber, fruto da cooperação técnica entre o Estado, Ministério da Educação e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

No encontro com os 15 coordenadores regionais, Rogério Teófilo e Adriano Soares falaram sobre a transição e reforçaram a parceria com as coordenadorias na relação com as escolas. “Aceitamos este desafio com o objetivo de dar continuidade ao trabalho já desenvolvido”, destacou Soares.

Para Teófilo, as reuniões são importantes para apresentar aqueles que fazem a Educação em Alagoas. “Temos trabalhado com a verdade e buscando construir uma educação para o futuro. Para tanto, contamos com a parceria de toda a equipe da secretaria e apoio total do governo”, destacou ele.

Numa outra reunião, Teófilo apresentou o colegiado da Secretaria, composto por superintendentes, gerentes, coordenadores especiais e assessores. Soares, ao se referir ao programa Geração Saber, elogiou os acertos da gestão da Educação em Alagoas. “O nome deste programa diz tudo. Eu acredito que nós devemos trabalhar para oferecer um futuro para esta geração de crianças e adolescentes alagoanos. Este é o nosso papel na Educação”, concluiu.

Na agenda de atividades, que termina nesta sexta-feira (3), constaram ainda reuniões com os conselhos estaduais de Educação, Fundeb e Merenda.

Teófilo faz balanço de sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte

Para secretário, Geração Saber revela o novo perfil da educação de Alagoas

Ana Paula Lins

Rogério Teófilo fala sobre ações desenvolvidas em sua gestão

Durante uma semana marcada por reuniões para a transição de comando na Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), o secretário Rogério Teófilo fez um balanço das ações empreendidas pelo órgão nos dois anos de sua gestão, iniciada em maio de 2009. Ele destaca como um dos principais feitos nesse período a implantação do Geração Saber, programa que, de acordo com o secretário, mudou o perfil da educação no Estado.

“Após o Geração Saber, passamos a enxergar a educação como uma grande rede integrada, onde a união entre Estado, Governo Federal e municípios é essencial para que possamos oferecer a melhor educação para o nosso aluno, o qual é o grande foco de todas as nossas ações. Para isso, contamos com o apoio e a compreensão do governador Teotonio Vilela Filho; a parceria do Ministério da Educação (MEC) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a dedicação dos servidores da SEE, os quais  são os grandes responsáveis pela construção do programa”, afirma.

Dentre as consequências imediatas do Geração Saber estão a mudança da estrutura organizacional da SEE, que proporcionou a descentralização das ações administrativas e deu maior autonomia às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e a regulamentação do regime de colaboração que permite que Estado e municípios estabeleçam parcerias na educação e promovam cooperações em ações como permuta de servidores e prédios. 

“O êxito do Geração Saber pode ser sentido no interesse que o programa despertou em outras administrações: hoje, o Município de Maceió já está implementando uma experiência semelhante na Secretaria Municipal de Educação e técnicos dos estados do Maranhão e Piauí também vieram a Alagoas para buscar informações que subsidiarão o desenvolvimento de seus projetos educacionais” conta. 

Investimentos

Teófilo lembra que a SEE também fortaleceu os investimentos em infraestrutura. O parque aquático do Centro Educacional e de Pesquisas Aplicadas (Cepa), recuperado em 2010, hoje abriga algumas das principais competições de natação do Estado e a rede lógica da administração foi modernizada para oferecer maior agilidade e comodidade para as atividades do servidor.

Maior complexo educacional da América Latina, o Cepa também já se encontra em obras: uma grande reforma estrutural vai transformá-lo em um espaço que integra lazer, esporte e educação, o que vai promover uma integração ainda maior entre os 15 mil alunos, professores  e funcionários que frequentam o complexo e a comunidade que faz uso do local para a prática de caminhadas e atividades esportivas. Além disso, o Cepa será contemplado com um programa de vídeomonitoramento que proporcionará maior segurança à comunidade escolar.

O prédio da administração central da Secretaria, sede do antigo Colégio Estadual, é outro espaço que passará por reforma. A obra, cuja ordem de serviço deve ser assinada ainda esta semana, vai entregar um prédio moderno aos servidores da pasta.

“Também estamos finalizando os trâmites para licitarmos a reforma de 75 escolas, a construção de novas unidades escolares e praças esportivas e a recuperação ou construção de quadras e ginásios”, adianta.

Transparência

 A gestão de Teófilo frente à Educação foi marcada pela transparência e diálogo aberto com as entidades que atuam no segmento. Nestes últimos dois anos, a SEE manteve parceria constante com órgãos de fiscalização como Ministério Público, Fórum de Combate à Corrupção e Controladoria Geral da União (CGU). 

Durante a tragédia das enchentes, a SEE convocou as entidades para expor a situação das escolas afetadas e também as convidou para serem parceiras no processo de monitoramento do uso das verbas alocadas pelo Governo Federal para a Reconstrução.

“Também fizemos questão de manter um diálogo franco e transparente com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), mostrando sempre o respeito que temos pelas entidades e a importância de que todos nós estejamos unidos em prol da educação que queremos e do desenvolvimento do estado de Alagoas”, declara.

Servidores são convocados a participar do Dia de Promoção à Saúde

Atividades serão realizadas no domingo, a partir das 6h

Ricardo Moresi        

No próximo domingo (5), será realizado o Dia de Promoção à Saúde, Qualidade de Vida e Meio Ambiente, na orla da Ponta Verde, próximo à feirinha de artesanato da Pajuçara, em Maceió. Os participantes poderão aferir a pressão arterial, verificar a glicemia, o Índice de Massa Corpórea (IMC), circunferência abdominal, da cintura e do quadril e vacinação. Além disso, eles irão fazer cadastro de doação de medula óssea e testes rápidos de detecção de hepatite C e HIV. As atividades seguem até as 17h.

O Núcleo de Qualidade de Vida do Servidor da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Nqavs/SEE) e a Diretoria de Promoção da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (DIPS/Sesau) convidam todos os servidores estaduais a participar também das ações ecológicas como, por exemplo, orientações e práticas de cuidados com o meio ambiente, oficinas de fabricação de sabão e de material reciclável.

Os interessados em participar do Dia de Promoção à Saúde, Qualidade de Vida e Meio Ambiente ainda poderão desfrutar de um passeio ciclístico, que sairá da quadra poliesportiva no bairro do Pontal da Barra até a Praça do Gogó da Ema, na Ponta Verde. Para efetuar a inscrição, as pessoas precisam doar 1 kg de alimento não-perecível. As inscrições podem ser feitas no Instituto do Meio Ambiente (IMA). Mais informações pelos telefones 3315-1737/ 8833-9404/ 8867-6518.

Declaração de Aptidão ao Pronaf permite que agricultor familiar acesse políticas públicas

Com documento emitido pela Seagri, ele pode obter crédito, participar de programas de comercialização, receber seguro da plantação e até acessar a previdência social

Diego Barros

Ruy Falcão destaca detalhes da Declaração de Aptidão ao Pronaf

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o principal documento do agricultor familiar e o que garante a ele condições para acessar políticas públicas, programas de crédito e até se tornar beneficiário da previdência social. As informações são do diretor de Extensão Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), Ruy Falcão.

Segundo ele, a DAP, documento adotado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), governos estaduais e instituições financeiras, existe há cerca de 15 anos e ajuda o agricultor familiar a garantir alguns direitos. “Mas antes, é preciso definir bem quem é o agricultor familiar”, alerta.

De acordo com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, conhecida como Lei da Agricultura Familiar, é agricultor familiar quem “pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, a alguns requisitos”.

Os requisitos são os seguintes: não detenha área maior do que quatro módulos fiscais; utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; tenha renda familiar predominantemente original de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento, entre outras exigências.

“A DAP não é para o agricultor, é para a família dele. É um documento que serve para toda a família”, explica Ruy Falcão. Segundo ele, a Lei da Agricultura Familiar diz que podem ter direito à DAP: pescadores artesanais; extrativistas que praticam a atividade de modo ecologicamente sustentável; aquicultores e maricultores; comunidades quilombolas que praticam atividades agropecuárias de acordo com os requisitos anteriores; silvicultores e povos indígenas.

“A DAP é gratuita, não se pode cobrar nada para sua emissão, e o agricultor familiar que levar todos os documentos necessários pode obtê-la nos escritórios locais e regionais da Seagri ou nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do próprio município onde ele reside”, orienta Ruy Falcão. Segundo ele, o tempo de emissão do documento leva cerca de 30 dias.

“O técnico da Seagri, após receber a documentação, tem que ir à propriedade do agricultor, checar como é a realidade dele, como é a produção, a renda, quem mora com ele, se a família tem outras fontes de renda, qual o tamanho da propriedade. De acordo com a Lei, se algum membro da família que ainda reside na mesma casa for funcionário público, aquele agricultor não pode obter a DAP”, citou o diretor da Seagri.

Com a DAP, o agricultor pode obter o seguro Garantia Safra, fornecer seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Compra Direta Local com Doação Simultânea, o Programa do Leite, a merenda escolar, obter crédito e ainda acessar a previdência social. A Seagri também emite a DAP jurídica, para associações e cooperativas.

Segundo o diretor Ruy Falcão, os documentos necessários para que as entidades retirem a DAP jurídica são: o estatuto social, a ata de posse da atual diretoria, a relação de todos os associados, contendo o nome, o CPF e a data de filiação de cada um deles e um documento que comprove a filiação de cada um dos associados.

“É necessário também que pelo menos 70% dos associados já tenham uma DAP individual, e isso deve ser comprovado”, esclareceu Ruy Falcão. 

Outras informações sobre a DAP pelo telefone (82) 3315-1372, das 8h às 14h, ou nos escritórios regionais da Seagri.

Sociedade propõe ações para o Plano Plurianual Participativo

Primeira oficina regional do PPA foi realizada com a participação de diversos segmentos representativos da Região Metropolitana

Renée Le Campion

Lideranças apresentaram demandas da sociedade para o PPA

Representantes de diversos setores da Região Metropolitana de Maceió sugeriram, nesta quinta-feira (2), ações e programas para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A atividade corresponde à primeira oficina regional do PPA Participativo, realizada pelo Governo do Estado – por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) – em Maceió, na Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT).

Os principais desafios e necessidades da região foram apresentados e discutidos por representantes de sindicatos, ONGs, associações, poder público, igreja e técnicos do Estado. Todo o trabalho, que teve duração de mais de 6h, foi mediado por moderadores especializados e culminou na elaboração de uma síntese de propostas para atender às questões levantadas.

“Este é o momento em que o Governo e a sociedade como um todo devem refletir sobre a nossa realidade e indicar o que não pode deixar de ser feito nos próximos quatro anos para melhorarmos os nossos indicadores sociais. Precisamos elaborar um bom PPA para garantirmos uma melhor e mais correta aplicação dos recursos públicos”, afirma o secretário-adjunto do Planejamento e do Orçamento, José Cândido do Nascimento.

No discurso de abertura da oficina, o secretário-adjunto ainda frisou que a construção do PPA 2012-2015 também tem como resultado a elaboração de uma carteira de projetos estruturantes. “Os projetos mais importantes, que devem solucionar os problemas mais graves no nosso Estado, irão compor a carteira”, complementa.

Cartilha

 

Para esclarecer o que é o Plano Plurianual e conscientizar à sociedade sobre a sua importância, uma cartilha educativa produzida pela Seplande foi lançada nesta quinta e distribuída a todos os participantes da oficina. O material também será distribuído posteriormente a escolas da rede pública.

O Plano Plurianual é um instrumento com periodicidade de quatro anos que estabelece as prioridades do Governo, através de diretrizes, metas programas e ações, para a aplicação dos recursos públicos. O último ano de vigência do PPA corresponde ao primeiro ano da mudança de gestão do governo, de forma a garantir a continuidade das ações contidas no Plano.

Oficina

 

Educação, saúde, segurança, turismo, infraestrutura. Essas foram as principais áreas que nortearam o debate durante a oficina, que contou com a participação de cerca de 200 pessoas. 

Para otimizar a atividade, os participantes foram divididos em dois grandes grupos, o primeiro formado por representantes ligados à área social, o segundo, à economia e infraestrutura. A oficina foi mediada por dois moderadores, que utilizaram uma metodologia baseada em subsídios da educação popular.

 “Quais os principais desafios para o desenvolvimento da região?”. Essa foi a pergunta respondida por cada um dos participantes no início da oficina. A partir do levantamento de todas as demandas propostas, o grupo foi organizado em equipes por assuntos similares, como turismo, educação, saúde, meio ambiente, etc.

Os desafios sugeridos foram agrupados em seis áreas de resultados do PPA 2012-2015: melhoria da qualidade de vida; desenvolvimento do capital humano; erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade; crescimento, descontração e diversificação econômica; inovação na gestão pública; e valorização da imagem e mudança cultural.

No período da tarde, das 14h às 17h, os dois grupos priorizaram os cinco desafios principais entre todos os debatidos durante a oficina. Após essa etapa, a sociedade elencou as ações e programas que devem ser realizados para o enfrentamento dessas demandas e apontaram os órgãos do Governo e as instituições responsáveis pela execução das atividades.

Além de Maceió, participaram diversos representantes de órgãos da Prefeitura, associações e ONGs de municípios da Região Metropolitana, como Marechal Deodoro e Coqueiro Seco.  

Próximas ações

 

A Seplande ainda irá coordernar mais seis oficinas regionais no interior do estado na próxima semana. No dia 07, serão escutados segmentos da sociedade das regiões Norte, Agreste e Sertão Alagoano, nos municípios de Maragogi, Arapiraca e Santana do Mundaú, respectivamente. Já no dia 09, serão realizadas oficinas nas regiões Sul, em Penedo; Vales do Paraíba e do Mundaú, em Cajueiro; e o Sertão Alagoano, em Santana do Ipanema.

Após a realização das sete oficinas regionais, todos os dados coletados serão analisados por técnicos das secretarias do Estado, com a coordenação da Seplande. Em consonância com as demandas das setoriais, serão definidas os programas, ações e diretrizes irão compor o PPA 2012-2015. “O PPA deve ser aperfeiçoado através da participação da sociedade”, finaliza o secretário-adjunto.