quarta-feira, 1 de junho de 2011

Estado garante medicamentos mais perto da população de Palmeira

Governo inaugurou nesta quarta-feira a unidade descentralizada do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica no município

Luciana Mendonça
Fotos: Ascom/Sesau

Ceaf garante medicamento à população de Palmeira
O Governo do Estado inaugurou nesta quarta-feira (1º) uma sede do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (Ceaf), que faz parte do projeto de descentralização do serviço de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Coruripe, São Miguel dos Campos e Penedo também ganharão sedes do Ceaf.

A iniciativa do Governo, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, visa promover cidadania e oferecer mais comodidade aos pacientes portadores de doenças crônicas.“Receber a medicação na cidade que moro é muito importante para minha vida, porque dependo deste remédio para sobreviver. Há oito anos, fiz um transplante renal e tenho que tomar remédio por toda a vida. Antes, eu tinha que pegar a medicação na capital ou em Arapiraca. Agora, com a Ceaf em Palmeira, ficou mais fácil tanto para mim quanto para outros pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”, relata Ednaldo da Mota, 40 anos. Ele precisa receber mensalmente a medicação disponibilizada pelo SUS.

Além de Palmeira dos Índios, a nova unidade beneficiará a população dos municípios Minador do Negrão, Cacimbinhas, Major Izidoro, Estrela de Alagoas, Quebrangulo, Igaci, Mar Vermelho, Tanque D’Arca e Maribondo.

Durante a inauguração, o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, elogiou a ação do município para implantação do CEAF e reafirmou o compromisso do governo do Estado para descentralização dos serviços de saúde baseada na política de humanização, ampliação e modernização da Assistência Farmacêutica do Estado. 

O secretário Alexandre Toledo destacou parcerias
"A parceria entre os governos federal, estadual e municipal é fundamental para qualidade dos serviços de saúde e desenvolvimento de políticas públicas”, disse Toledo, destacando o trabalho realizado pela Diretoria de Assistência Farmacêutica para facilitar o acesso à medicação aos usuários do SUS.

O prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro, ressaltou a importância do Ceaf para os pacientes não só de Palmeira dos Índios como das cidades que fazem parte da 9ª microrregião de saúde e o apoio do governo do Estado para implantação do serviço. “Esta ação representa o compromisso desta administração com a melhoria da qualidade de vida da população de Palmeira.”, disse Ribeiro.

A secretária de Saúde do município, Alexandra Ludugero, disse que a inauguração do Ceaf faz parte de uma série de ações do município para melhorias na saúde e que a parceria com o governo do Estado é fundamental para garantir assistência à população. “Este serviço representa um ato de cidadania, porque só quem depende de uma medicação e sofre com doença crônica sabe da importância do Ceaf”, disse a secretária.

No Ceaf de Palmeira dos Índios serão disponibilizados medicamentos para pacientes com doenças de Alzheimer, Mal Parkinson, esquizofrenia, acne grave, hormônio de crescimento e paciente renal crônico, entre outras patologias.  Além disso, serão investidos mensalmente cerca de R$ 180 mil na compra de medicamentos. Desde novembro de 2009, com a Portaria 2981, do Ministério da Saúde, que a antiga Farmex foi denominada de Ceaf. 

O evento contou com a participação do secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, do prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro, da secretária de Saúde do município, Alexandra Ludugero, do diretor de Assistência Farmacêutica, Fábio Pacheco, entre outras autoridades. 

Estado e Maternidade Paulo Neto inauguram UCI nesta quinta-feira

Oito novos leitos serão disponibilizados à população

Mônica Lima

A assistência a gestantes e recém-nascidos em Alagoas ganhará reforço com a inauguração da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) do Hospital da Mulher – Unidade Avançada Paulo Neto, que estará disponibilizando oito novos leitos para a rede pública. A inauguração acontece nesta quinta-feira (2), às 10h, e contará, entre outras presenças, com a participação do secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo.

Na avaliação do secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, que esta semana esteve reunido com técnicos do Ministério da Saúde, Sesau, Uncisal e HU sobre a implantação da Rede Cegonha em Alagoas, "o governo continuará intensificando os investimentos na assistência às gestantes e crianças alagoanas. São ações efetivas que possuem relação direta com a humanização antes, durante e após o parto e que contribuem efetivamente para reduzir a mortalidade infantil", disse.  

A inauguração da UCI foi possível graças a uma parceria entre a secretaria de Estado da Saúde e a direção do Hospital da Mulher. Segundo o secretário Alexandre Toledo, a ação faz parte do projeto de ampliação de leitos neonatais, como também da política de combate à mortalidade infantil, que está  sendo executada pelo governo do Estado.

O diretor-geral do Hospital da Mulher, José Dagmar Vaz, disse que a inauguração é de fundamental importância para a unidade avançada Paulo Neto, que foi incorporada ao Complexo Sanatório. “Esse é um investimento do governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que foi sensível ao nosso pleito e está dotando a maternidade  com capacidade para oito leitos de UCI”, frisou. 

Com a implantação da UCI, o diretor afirmou que haverá uma melhoria na assistência prestada aos recém-nascidos. Mensalmente, já chegaram a ser realizados mil atendimentos na Unidade Avançada Paulo Neto e o diretor acredita que a tendência é aumentar com a instalação da Unidade de Cuidados Intermediários.

Governo convoca Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social

 Decreto marca a realização do evento para o dia 30 de março de 2012 

Kátia Vasco

O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (1º), o decreto que convoca a 1ª Conferência  Estadual  sobre Transparência e Controle Social. O Decreto nº 13.762, de 31 de maio de 2011, marca para o dia 30 de março de 2012 a realização da Conferência de Alagoas,que escolherá delegados para a etapa nacional, prevista para acontecer de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília. 

O objetivo principal da conferência é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

A conferência estadual tem como tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública” e será presidida pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Uma comissão organizadora a ser escolhida por portaria da CGE será a responsável pela organização e coordenação do evento. 

A controladora-geral do Estado, Rosa Tenório, destacou que o estado de Alagoas está  preparado para fazer um bom debate sobre o assunto. “Será uma excelente oportunidade para a sociedade conhecer e aperfeiçoar os mecanismos de controle interno da gestão pública no nosso Estado. A experiência de Alagoas, cujo Portal da Transparência engloba os três poderes, é uma afirmação de que estamos prontos para levar propostas bem-sucedidas para o plano nacional”, declara.

De acordo com o calendário nacional, as conferência municipais devem ser convocadas entre 4 de julho e 2 de setembro pelo Poder Executivo, devendo ocorrer entre 25 de julho e 13 de novembro. Os municípios encaminharão propostas e escolherão delegados para a etapa estadual.   

Secretário da Promoção da Paz explica a reestruturação do Neas

Sepaz trabalha na reestruturação da Unidade de Internação Masculina com o objetivo de garantir a ressocialização dos jovens

Lucas Lisboa

Com a instituição da Lei Delegada nº 44, no dia 9 de abril de 2011, a Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz) se tornou responsável, através da Superintendência de Proteção e Garantia em Medidas Socioeducativas, pela gestão de todas as unidades que englobam o Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas). 

Desde então, a Sepaz vem trabalhando na reestruturação da Unidade de Internação Masculina (UIM), com o objetivo de implantar uma nova perspectiva, voltada para a educação, ressocialização e melhoria da qualidade de vida dos internos, indo contra o modelo de reclusão, que segundo o secretário de Estado da Promoção da Paz, Jardel Aderico, não é o mais adequado.

“Criou-se uma ideia que a Unidade de Internação Masculina é uma prisão e esse não é nosso entendimento. Os jovens que lá estão precisam ser reeducados e contar com condições que propiciem isso. Com o antigo modelo, os internos saiam de lá da mesma forma, ou até com maiores problemas. O resultado disso era visto quando ele voltava a cometer crimes. Nossa proposta é mudar o comportamento dentro da Unidade, para que ele reflita do lado de fora”, explica Aderico.

O secretário afirma que as ações voltadas para educação, prevenção contras as drogas, cultura de paz, esporte e saúde estão sendo traçadas, bem como os projetos de melhoria da estrutura física da Unidade. “A mudança vai acontecer a médio prazo. Construiremos uma etapa de cada vez, nos preocupando sempre em oferecer para os internos o que eles precisam para serem ressocializados. Aos poucos, a sociedade não vai mais enxergar o Neas como uma cadeia e sim como um espaço que ensina os jovens a conviverem em paz na sociedade”, fala.

Afastamento dos Monitores 

O secretário da Promoção da Paz esclareceu os motivos do desligamento de 25 monitores da Unidade de Internação Masculina (UIM), determinado na manhã desta quarta-feira (1º).

Dentre outras razões, a decisão foi tomada por um conjunto de denúncias feitas à Sepaz, Polícia Civil, Ministério Público Estadual (MPE) e à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, que relatam ações de maus-tratos por parte dos monitores para com os internos. 

Essas denúncias foram elencadas em um relatório apresentado pela Sepaz, ao juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Fernando Tourinho, que determinou o desligamento imediato dos monitores. O ofício foi elaborado por uma comissão de sindicância instaurada pela Sepaz para apurar os relatos dos internos, que alegaram como um dos motivos da rebelião ocorrida no último dia 12 de abril, o mau comportamento dos monitores. 

O secretário explica que essa decisão faz parte do plano de reestruturação da UIM. “Tomamos essa decisão por acreditarmos que essas pessoas não estão adequadas à nova filosofia que o governo do Estado adota na Unidade. Essa medida é o começo de uma série de ações de melhoria do Neas. Quem não estiver adequado, não vai ter espaço”, explica.

“Quando contamos com profissionais comprometidos, as limitações físicas podem ser minimizadas. Agregar valor a esse processo é fundamental”, complementa.

Sobre a substituição dos monitores, Jardel Aderico informa que uma equipe de intervenção, selecionada pela Superintendência de Proteção e Garantia em Medidas Sócioeducativas, já foi acionada e assumiu interinamente a gerência da Unidade.

“A medida foi motivada com o objetivo de atender o modelo atual de gestão da Unidade, que visa cumprir todas as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente. Estamos tomando todas as medidas cabíveis para que a situação seja resolvida o mais breve possível”, completa.

Capacitação alinha ações prioritárias entre setoriais e Governo

Técnicos da área de planejamento e de orçamento de todas as secretarias e órgãos estaduais conhecerão o novo modelo do PPA

Bárbara Pacheco

Com o intuito de auxiliar as equipes das secretarias e órgãos estaduais responsáveis pela definição das ações prioritárias para o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) promoverá, na próxima sexta-feira (3), a capacitação de alinhamento estratégico. O curso acontecerá na sede do Sebrae/AL, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
 
O foco da oficina é alinhar as prioridades das setoriais com a estratégia do Governo, previamente estabelecida no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Estado de Alagoas para o horizonte 2011-2022, desenvolvido com o suporte técnico da empresa de consultoria Macroplan. A iniciativa também visa consolidar os conceitos e objetivos do novo PPA.

No primeiro momento do curso, os 80 técnicos participantes serão orientados sobre as inovações no modelo do PPA 2012-2015, bem como serão relembrados sobre as premissas que envolvem a construção de um Plano eficiente, norteado pela estratégia geral do Governo.
 
A inclusão de carteira de projetos estruturantes, novos ou em andamento, já na etapa da elaboração do PPA; a clara identificação dos resultados esperados; o painel de indicadores sociais; o monitoramento dos resultados por meio de coordenadores e gerentes dispostos em cada secretaria; e, principalmente, a comunicação direta com a sociedade, são as novidades que marcam o atual modelo do PPA.

À tarde, os técnicos colocarão em prática todos os conceitos vistos anteriormente com o treinamento no Sistema de Apoio ao Alinhamento – utilizado para a elaboração do PPA.  

O secretário adjunto do Planejamento e do Orçamento, José Cândido Nascimento, a superintendente de Planejamento e Políticas Públicas, Brígida Renê – ambos da Seplande – e os consultores da Macroplan vão ministrar a capacitação.

Elaboração
O processo de elaboração do PPA é um trabalho de todas as setoriais do Estado com a coordenação da Seplande e a participação da sociedade. Através do Plano, são estabelecidas, de forma organizada, as estratégias, diretrizes, objetivos, ações e metas que orientarão a aplicação dos recursos públicos nos próximos quatro anos.

As secretarias e órgãos estaduais devem analisar os insumos para a elaboração do PPA, avaliar a situação da área de atuação de cada setorial, bem como identificar desafios, sugerir novas propostas, programas e ações alinhadas com os objetivos do Governo. A partir disso, serão definidos os resultados, que irão compor – com o apoio da consultoria – um painel setorial de indicadores.

Cabe à Seplande elaborar diretrizes e prever um cenário de recursos para orientar a construção do Plano, assim como desenvolver um sistema informatizado de apoio à elaboração, capacitar e fornecer apoio às equipes das setoriais para o desenvolvimento do PPA, fazer análise de consistência das proposições e, por fim, negociar os ajustes e consolidar o Plano Plurianual 2012-2015.