sábado, 28 de maio de 2011

Defesa Civil realiza simulado de preparação em caso de desastres

Ação contou com a participação de moradores e representantes dos governo federal, estadual e municipal

Ronaldo Lima
Fotos: Ailton Cruz

A população participou do simulado da Defesa Civil Nacional
A comunidade do Vale do Reginaldo de Maceió participou, neste sábado (28), do primeiro simulado de preparação para desastres promovido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil , em parceria com a Defesa Civil Estadual, Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Samu, Exército Brasileiro e com a participação direta dos moradores da localidade.

O objetivo do simulado, como explicou Ivan Ramos, representante Secretaria Nacional da Defesa Civil, é capacitar os moradores das áreas de riscos com uma logística que possa ajudar as famílias da comunidade durante a ocorrência de eventos decorrentes das chuvas. “O que se pretende com isso, no entanto, é traçar uma estratégia para que cada órgão envolvido possa saber o seu papel durante uma possível tragédia”.

De acordo com Ivan Ramos, o simulado visa principalmente coordenar metas de forma organizada e que os órgãos públicos trabalhem nos eventuais desastres para proteger as famílias. “Preparamos as comunidades para nos auxiliar nos eventos extremos e evitar mortes”.

O representante da Secretaria Nacional da Defesa Civil destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido em Alagoas nas Coordenadorias de Defesa Civil (Condec) na capital e no interior do estado. “Apesar das limitações de recursos financeiros e material, Alagoas vem fazendo o seu papel de forma organizada e merece nosso reconhecimento”, assegurou Ivan Ramos, que acompanhou cada passo da simulação em Maceió.

A série de situações durante o simulado, foi iniciada com um alerta feito pelos líderes comunitários aos moradores do Vale do Reginaldo, por meio de sirenes informando do perigo de deslizamentos e queda de barreiras.

População foi orientada para evacuação de área de risco
O passo seguinte foi a evacuação das localidades, com retiradas dos moradores pelas rotas de fuga traçada, previamente, pelos representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e por membros da própria comunidade. Levados para os abrigos, os moradores são cadastrados e recebem orientações de técnicos e pelo serviço social do município e do Estado.

Para Jailson da Silva, morador do Vale do Reginaldo há 09 anos, a iniciativa é boa porque orienta as famílias de como agir durante uma tragédia. “A ação é interessante e vai prevenir a comunidade de situação de risco durante as chuvas”.

Segundo explicou o coronel Gilson Romeiro, da Defesa Civil Estadual, o simulado é um passo importante porque o governo trabalha a causa e não o efeito. “O treinamento visa ainda a preparação sobre o tempo de resposta que é fundamental durante uma tragédia”.

O evento contou com a participação de representantes da Defesa Civil Nacional, Estadual, Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu, secretarias de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social.

Governo conclui obras da Reconstrução em Alagoas

Em Rio Largo, além de pontes e muro de contenção, mais quatro avenidas já foram recuperadas e entregues à população
 Acássia Deliê e Suzana Gonçalves
Cenários da destruição deram lugar a paisagens recuperadas
As obras do Programa da Reconstrução, realizadas pelo Governo de Alagoas, continuam avançando nos municípios atingidos pelas enchentes ocorridas em junho de 2010. Dezenas de obras de infraestrutura já estão concluídas ou em fase de conclusão em diversos municípios. Em Rio Largo, por exemplo, um dos mais destruídos pelas águas do Rio Mundaú, pontes, vias urbanas e um muro de contenção já foram entregues à população.
Segundo relatos do comerciante Cícero Carneiro da Silva, de 40 anos, as ruas do Centro de Rio Largo ficaram “irreconhecíveis” após as enchentes. “Havia só um enorme buraco de uma ponta a outra. Minha esposa tinha um bar aqui. A enchente destruiu tudo num segundo, só restou a parede da frente dele. Tentei salvar alguns bens com água até a cintura. Ainda consegui pegar a geladeira e colocar no primeiro andar de uma casa, onde a água não chegava”, lembra o comerciante.
Mas os cenários de destruição deram lugar a paisagens completamente recuperadas, após os intensos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). As ruas Manuel Zacarias, Dr. Manoel Oiticica e Alfredo Oiticica, todas localizadas no Centro de Rio Largo, também já foram reconstruídas e entregues à população.
Com a reconstrução, a população pode retomar à vida diária normal. De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, o Governo Estadual tem empenhado todos os esforços para a conclusão das obras da Reconstrução nos municípios devastados pelas enchentes.
“Muitas dessas obras estão sendo entregues até mesmo antes dos prazos estabelecidos em contratos com as empresas. Desde o início, cobramos responsabilidade e celeridade às construtoras responsáveis pelas obras e a população colhe os frutos desses esforços. Devolver a dignidade e a tranquilidade às vítimas daquela tragédia tem sido prioridade para o Governo Estadual”, destaca o secretário da Infraestrutura, Marco Fireman.
Pontes e Muro de Contenção
A reconstrução completa da ponte do Riachão e da superestrutura da ponte Angelita também foi finalizada pelo Governo Estadual em Rio Largo. A ponte do Riachão é considerada uma das mais importantes da região por dar acesso à rodovia AL-210, uma das saídas da cidade. Já a ponte de acesso à Ilha Angelita é fundamental para o tráfego de moradores que precisam se deslocar para trabalhar no município.
“Sabemos como a população sofreu com a tragédia de 2010 e, desde então, não medimos esforços para responder às necessidades dos moradores. Trabalhamos dias, noite e feriados para agilizar as obras. O Governo Estadual está trazendo acessibilidade e desenvolvimento para Rio Largo e todos os municípios atingidos”, ressalta o diretor-presidente do DER, Marcos Vital.
Também foi reconstruído pelo DER o muro de contenção sobre o Rio Mundaú, em Rio Largo, que desabou após as fortes chuvas de 2010. A reconstrução dos 200 metros de extensão do muro foi fundamental para a população de Rio Largo, pois a estrutura tem por objetivo evitar que as águas do Rio Mundaú transbordem para vias e casas. A obra garante maior segurança aos moradores daquela região.
Além disso, mais de 770 metros da avenida Judith Paiva foram restaurados e os moradores puderam retomar a acessibilidade, retornando normalmente às atividades diárias.
A Seinfra e o DER continuam o trabalho da Reconstrução nos 19 municípios alagoanos, nos Vales do Mundaú e do Paraíba, atingidos pelas enchentes. Para atender os desabrigados da tragédia, o governo estadual também está investindo na reconstrução de 17,6 mil casas.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Ministra Irany Lopes visita Alagoas e é recebida pelo governador

Durante o encontro, a ministra demonstrou disposição em firmar parcerias com o Estado
Marcelo Cabral
Foto: Neno Canuto

Ministra foi recebida pelo governador nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (27), a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Irany Lopes, esteve em Maceió para o lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, que aconteceu durante a manhã, e tem o objetivo de contribuir para a redução dos índices de violência contra a mulher na capital alagoana.

Durante a tarde, a ministra visitou o Palácio República dos Palmares, onde foi recebida pelo governador Teotonio Vilela Filho. Estiveram presentes na reunião a Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born; e Solange Viegas, superintendente de Políticas para as Mulheres.

Durante o encontro, a ministra demonstrou disposição em firmar parcerias com o Estado. Irany Lopes sugeriu a criação de um grupo de trabalho, onde a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Estado da Mulher articulem e desenvolvam ações em nível estadual. Alfabetização, redução da pobreza e capacitação das mulheres para o mercado de trabalho foram alguns dos principais temas focados durante a conversa.

O governador agradeceu a presença da ministra e falou sobre a audiência com a presidente Dilma nesta semana. “A presidente me recebeu e demonstrou compromisso com Alagoas. Demonstrou conhecimento sobre a situação do Estado, nos mínimos detalhes, e elogiou a forma como conduzimos as finanças e ajustamos Alagoas, que ainda é um Estado pobre, mas organizado, ajustado”. O governador ressaltou a atenção da presidente em questões como a dívida do Estado e a distribuição de energia elétrica.   

O governador agradeceu o apoio da ministra e presenteou Irany Lopes com bordados de filé, renda produzida por artesãs alagoanas. Irany Lopes agradeceu ao governador pela recepção e já deixou encaminhado com a secretária Katia Born a articulação do grupo de trabalho para elaboração de políticas públicas para as mulheres no Estado.  

Irany Lopes tem um histórico de militância e serviços em prol dos direitos humanos, meio ambiente e habitação. Foi eleita deputada Federal pelo Espírito Santo em 2002, e reeleita em 2006. Integrou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e também o Conselho de Ética da Câmara.

Alagoas comemora Dia Internacional do Leite com atividades e degustação em shopping de Maceió

Estandes com degustação, informações e prestação de serviços estarão no Shopping Pátio Maceió, de 29 de maio a 1º de junho
Diego Barros
Os interessados em conhecer melhor os benefícios do leite para a saúde e quais são os produtos lácteos alagoanos que estão no mercado devem ir ao Shopping Pátio Maceió, no período de 29 de maio a 1º de junho. A exposição, denominada Cantinho do Leite, faz parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional do Leite, 1º de junho.
Numa iniciativa da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), com apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), o Cantinho do Leite vai oferecer degustação de produtos lácteos, como iogurte de frutas e queijos, e serviços, como verificação de pressão arterial e de glicemia (taxa de açúcar no sangue) por enfermeiros e palestras sobre importância do leite para a saúde, ministradas por nutricionistas.
A intenção da CPLA é utilizar o momento para mostrar os benefícios do leite. No Brasil, o consumo de leite é de 155 litros, por ano, por pessoa, enquanto o ideal apontado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é de 220 litros por ano.
Segundo o presidente da CPLA, Aldemar Monteiro, a cooperativa tem uma captação diária de 140 mil litros de leite e, dessa forma, garante mercado para o produto de centenas de agricultores familiares associados. “A entidade também é formada por 16 laticínios, que colocam à disposição dos consumidores uma variedade grande de produtos”, afirmou.
“É necessário que os alagoanos conheçam os produtos que são produzidos aqui no Estado, que geram renda para os pequenos criadores daqui”, salientou o secretário de Estado Adjunto da Agricultura, José Marinho Júnior.
A bovinocultura leiteira em Alagoas gera cerca de 125 mil empregos diretos, com uma produção de aproximadamente 700 mil litros de leite por dia, sem período de entressafra. Além disso, há os empregos que são gerados no setor industrial e comercial da cadeia produtiva.
Como parte das ações para apoiar os pequenos produtores de leite, o governo do Estado conduz o Programa Alagoas Mais Leite, com quatro focos de atuação: nutrição animal, melhoramento genético, qualidade do produto e gestão da unidade produtiva.
“Para apoiar a comercialização, a Seagri coordena o Programa do Leite, uma das modalidades do PAA, que adquire diariamente 63,5 mil litros de leite, que em seguida são doados para famílias em situação de insegurança alimentar”, citou o secretário adjunto.

Base de cálculo para ICMS da água mineral é mantida

Preços sobre os quais será cobrado o imposto variam de R$ 0,53 e R$ 14,70; alterações são feitas com base em pesquisa de mercado
Larissa Bastos
Os fabricantes de água mineral que comercializam seus produtos em Alagoas continuarão utilizando a mesma base de cálculo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com fins de substituição tributária. A manutenção dos valores – publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (27) – foi definida em reunião com o setor.
As cotações continuam variando entre R$ 0,53 e R$ 14,70, dependendo basicamente do volume da mercadoria, e serão usadas para calcular o tributo relativo a operações de compra e venda realizadas em território alagoano. Os preços foram sugeridos pelos estabelecimentos e discutidos em reunião com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O acordo é assinado por representantes das empresas Frascalli, Dias D’Avila, Cristal, Serra Branca, Indaiá, Schincariol, Refresq, Mainá, Costa Dourada, Cristalina, Mineradora Aldebaram, Itagy, Solara-Vilage, Onda Azul, Iguazul, São Luiz, Cristal Puls, Lindoya, Du Vale, Mineração Barreto, Naturália, Imperial e pelo Sindicato da Indústria de Engarrafamento da Água Mineral.
O documento impede restituição, compensação e cobranças complementares do ICMS. Mesmo podendo ser rescindido, ele não desobriga os estabelecimentos a cumprirem as demais disposições previstas na legislação tributária do Estado e também prevê que os valores poderão ser revisados desde que qualquer mudança possa ser comprovada pelos empresários.
Discutida a cada seis meses, a pauta é definida de acordo com pesquisas de mercado encomendadas pelos próprios contribuintes. As amostragens consideram três segmentos: mercados e supermercados; bares e restaurantes e depósitos. Como não houve mudança, os valores continuam os mesmos definidos no estudo anterior, realizado pelo Sindicado dos Revendedores de Água Mineral.
Segundo o gerente de Substituição Tributária da Fazenda, João Cabral, isso não significa que essas tarifas serão adotadas na comercialização dos produtos. “Esse estudo é feito para encontrarmos a média de cada mercadoria. Com ela, calculamos apenas base para a substituição tributária, não tendo nada a ver com o valor que o consumidor encontrará nas prateleiras”, diz ele.
Assim como a tabela – publicada na íntegra no Diário Oficial desta sexta-feira –, as alíquotas de ICMS cobradas sobre o setor continuam as mesmas: 17%. As próximas pesquisas devem ser realizadas apenas em outubro, quando as tarifas devem sofrer alteração. A próxima reunião entre o Fisco e as empresas do segmento para discutir o assunto está marcada para o dia 22 de novembro.

Implantação do 1º Banco de Alimentos de Alagoas é discutida na Seades

Comitiva discute próximos passos do projeto selecionado pelo Ministério do Desenvolvimento Social
Ana Célia Rocha – Estagiária
Implantação do projeto foi discutida nesta sexta-feira
Nesta semana, o Estado de Alagoas foi selecionado, por meio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), para implantar o Banco de Alimentos - de acordo com edital da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Com o objetivo de discutir os próximos passos para implantação do projeto, o secretário Marcelo Palmeira promoveu um encontro com representantes do Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal), do Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas (Ideral) e da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional da Seades, representada pela técnica Ana Paula Quintella.
Na ocasião, foram discutidos os encaminhamentos para implantação do Banco, que deverá durar 18 meses. O próximo passo é a participação em uma mesa técnica, no final do mês de junho, para que sejam definidos os projetos arquitetônicos e a aquisição de materiais e equipamentos que irão contribuir para a efetivação do projeto.
Segundo Palmeira, a consolidação da política de segurança alimentar e nutricional, por meio da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), será um marco histórico para Alagoas. “Este governo vem desenvolvendo uma série de ações voltadas para a garantia do direito humano à alimentação adequada, e para a promoção das famílias em situação de vulnerabilidade social”, pontuou.
Maceió é a primeira capital do Nordeste a ser contemplada com o programa, que vai combater o desperdício através da arrecadação de alimentos e considerar um conjunto de normas de produção, transporte e armazenamento para distribuí-los a pessoas cadastradas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).