Bird inicia mais uma missão técnica em Alagoas

Secretário Luiz Otavio Gomes discute a viabilização financeira de projetos estruturantes do Programa Alagoas Tem Pressa

Renée Le Campion

Técnicos do Banco Mundial (Bird) chegaram a Alagoas nesta sexta-feira (17) para uma nova missão de quatro dias. O objetivo é conhecer os projetos estruturantes do Programa Alagoas Tem Pressa – coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) – e elaborar um orçamento preliminar de ações do Programa, para negociar uma nova operação de crédito para o Estado.

Durante a abertura da missão, o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, enfatizou o engajamento do Governo para a consolidação dos projetos e viabilização do financiamento através do Bird. “Todo o secretariado tem trabalhado em sinergia e participado de oficinas, com duração de mais de sete horas ininterruptas. Estamos tratando cautelosamente de cada um desses projetos estruturantes, que visam melhorar os indicadores sociais de Alagoas e estão alinhados às intenções de investimento do Bird”, afirmou.

Sobre a reestruturação da dívida, condição necessária para a realização da nova operação de crédito, o secretário frisou os avanços alcançados em reuniões com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Dilma se mostrou extremamente solícita em relação à nossa situação e garantiu que será feito o possível junto ao Tesouro Nacional e ao BNDES para solucionar essa questão. Nós temos feito o nosso dever de casa, pago as contas em dia e cumprido rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, acrescentou.

Os 24 projetos estruturantes do Estado foram avaliados positivamente pelos nove técnicos do Bird, após a apresentação do Programa Alagoas Tem Pressa, nesta sexta-feira. Para Ian Walker, chefe da missão e especialista líder de Proteção Social, o foco das ações do Programa vão ao encontro da linha estratégica de financiamentos do Bird.

Na ocasião, o especialista parabenizou o Governo e a equipe da Seplande pelo novo enfoque dado pela atual gestão, que prioriza o desenvolvimento de ações integradas que tragam resultados efetivos. “É justamente nisso que temos interesse, em financiar resultados, insumos”, complementou.

Nesta missão, a equipe do Bird irá conhecer os projetos estruturantes e estabelecer, junto ao Estado, aqueles que são prioritários para a realização de novos investimentos. “Nessa etapa, não iremos determinar os detalhes da nova operação de crédito, mas compreender tudo o que tem sido determinado pelo secretariado através do Programa Alagoas Tem Pressa. Assim, iremos verificar em que áreas o apoio do Banco se faz necessário”, explicou Walker.

O líder da missão ainda tratou sobre o foco do Bird em nível nacional, voltado para o programa Brasil Sem Miséria, que visa reduzir as taxas de pobreza extrema no país. Nesse sentido, o especialista discorreu sobre a facilidade de se configurar as ações no contexto de Alagoas, já que muitos dos projetos estruturantes são voltados para minimizar a desigualdade social.

Durante a missão de quatro dias, os consultores do Banco Mundial conhecerão os projetos estruturantes liderados pelas secretarias de Estado da Educação e do Esporte; da Gestão Pública; do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional; da Saúde; da Assistência e Desenvolvimento Social e do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.

No mês de março, uma missão técnica do Bird esteve em Alagoas, quando avaliou o andamento dos convênios firmados com o Governo nos anos anteriores e diagnosticou aspectos da realidade alagoana. A primeira operação de crédito do Banco, firmada no primeiro mandato do governador Teotonio Vilela Filho, teve os recursos destinados à modernização da gestão pública e à execução de projetos em diversas áreas, como a educação, infraestrutura, segurança e planejamento.

Alagoas Tem Pressa - Para o secretário Luiz Otavio Gomes, o Programa Alagoas Tem Pressa representa um momento de integração nas ações do Governo. “Todos nós, gestores, estamos falando a mesma língua e trabalhado bastante para consolidarmos esses projetos”, afirmou.

O Programa estabelece o planejamento estratégico de Alagoas, que visa atender a seis áreas de resultado: melhoria da qualidade de vida; desenvolvimento do capital humano; erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade; crescimento, desconcentração e diversificação econômica; inovação na gestão pública; e valorização da imagem e mudança cultural.

Mais de 20 projetos estruturantes compõem o Programa e são liderados por setoriais específicas da área. “Isso não quer dizer que apenas uma secretaria executará um projeto, pois todas as setoriais vão colaborar com ações que se completem. Os projetos se darão de forma integrada e isso vai garantir o sucesso do Programa”, esclareceu Luiz Otavio.

Todos os projetos estão incluídos no Plano Plurianual (PPA) do Governo de Alagoas para o período 2012-2015 – planejamento que contempla todas as ações do Estado para os próximos quatro anos.

As estratégias serão validadas nesta próxima quarta-feira (22), a partir das 16h, em mais uma oficina de trabalho com o governador Teotonio Vilela Filho e o secretariado. Os produtos e ações devem ser propostos no dia 08 de julho e validados no dia 12 de julho.

O desempenho orçamentário e o andamento das ações e projetos do Programa Alagoas Tem Pressa serão monitorados sistematicamente através de um sistema online, disponível para o governador e todo o secretariado. As reuniões de cobrança das metas serão realizadas em uma Sala de Situação, que será localizada na Seplande – unidade Centro.

Sefaz inativa mais empresas devido a pendências na DAC

Estabelecimentos tiveram inscrição tornada inapta devido ao não envio do documento; regularização é feita com entrega de arquivo e pagamento de multas

Larissa Bastos

Mais 207 empresas estão sendo inativadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) devido a pendências quanto à entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC). Junto com os 848 cancelados na última semana, já são 1.055 estabelecimentos tornados inaptos. O edital com a lista das razões sociais está publicado no Diário Oficial (DO) desta quinta-feira (16).

Para normalizar a situação, os inadimplentes devem enviar os arquivos em aberto. O encaminhamento é feito por meio do programa disponibilizado na página www.sefaz.al.gov.br. Junto com o envio, também é necessário recolher as devidas multas – que variam com a quantidade de meses em atraso e, com o benefício da denúncia espontânea, têm redução de 80%.

O processo deve ser completado com uma solicitação da reativação da inscrição estadual no sistema de Cadastro Sincronizado, acessado através do endereço eletrônico da Receita Federal (www.receita.gov.br). Segundo o diretor de Planejamento da Ação Fiscal da Fazenda, José Brandão, apenas depois disso os estabelecimentos poderão voltar a operar sem restrições.

Ele ainda acrescenta que, caso não haja a regularização, as empresas não poderão mais realizar qualquer transação mercantil, como compra e venda de bens, mercadorias ou prestação de serviços. “Todas as mercadorias compradas ou vendidas depois da inaptidão poderão ser apreendidas pelo Fisco. Além disso, todos os documentos fiscais também serão considerados inidôneos”, explica o gestor.

De acordo com José Brandão, todos esses contribuintes já haviam sido convocados em março para resolver as irregularidades. As notificações foram direcionadas àqueles que estavam há dois ou mais meses, consecutivos ou alternados, sem encaminhar as informações. O prazo para regularização foi de 20 dias contados a partir da data de publicação.

A lista de cancelados traz inadimplentes de 35 municípios diferentes, entre eles Penedo, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Major Izidoro, Santana do Ipanema, Taquarana, Jacaré dos Homens, Água Branca, Delmiro Gouveia e Piranhas. Outras 848 empresas, de 39 cidades alagoanas, já haviam sido canceladas pelo menos motivo em edital publicado no último dia 09 de junho.  

Previsão de poucas chuvas para o fim de semana

Incidência deverá ser maior no início e no final do dia com chuvas passageiras

Victor Guerra

A Sala de Alerta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (Semarh) divulgou, nesta sexta-feira (17), a previsão meteorológica para o fim de semana. De acordo com a Diretoria de Meteorologia, espera-se para os próximos dias chuvas passageiras em quase todas as regiões de Alagoas, principalmente no início e no fim do dia. O tempo deverá permanecer parcialmente nublado e podem ocorrer precipitações de intensidade moderada.

No sábado (18), o tempo deverá permanecer parcialmente nublado na Zona da Mata, Sertão, Sertão do São Francisco e Agreste, com chuvas passageiras. Baixo São Francisco e Litoral deverão apresentar nebulosidade variável com chuvas em alguns períodos do dia. As temperaturas deverão permanecer entre mínimas de 21°C a 23°C e máximas de 28°C a 30°C, com ventos de sudeste fracos a moderados.

As chuvas deverão cessar em algumas regiões no domingo (19), como Sertão e Sertão do São Francisco. O tempo deverá permanecer parcialmente nublado para todas as regiões do Estado, com chuvas passageiras no Agreste e no Baixo São Francisco, e chuvas isoladas na Zona da Mata e no Litoral. As temperaturas poderão sofrer ligeira queda com mínimas entre 21°C e 22°C e máximas entre 28°C e 30°C.

Uneal firma protocolo de cooperação com Universidade Nova de Lisboa

Essa é uma ação pioneira na Uneal para a internacionalização da instituição. 

Clau Soares

O reitor da Universidade Estadual de Alagoas, professor Jairo José Campos da Costa assinou, esta semana, um acordo de cooperação com a Universidade Nova de Lisboa. O protocolo foi firmado, em Portugal, durante visita da comitiva de reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, com o reitor da universaidade portuguesa, António Manuel Bensabat Rendas.

Segundo o reitor Jairo Campos da Costa, a assinatura do protocolo entre gestores é o primeiro passo para a realização de intercâmbios e, portanto, para a internacionalização da Uneal. “A experiência internacional é de grande relevância para troca de saber entre as instituições. ‘Ela representa um importante passo para o crescimento da universidade”, enfatizou.

Sobre os financiamentos, Jairo Campos explica que existe algumas dificuldades de recursos na Uneal, por isso, talvez não seja possível financiar a todos os interessados. “Entendemos a importância da internacionalização para o crescimento da universidade e estamos prontos a apoiá-la. ‘Contamos ainda com o apoio da Fapeal e do Governo do Estado para apoiar o envio de nossos alunos, técnicos e professores”, destacou Jairo Campos.

Essa é uma ação pioneira na Uneal para a internacionalização da instituição.  A expectativa é que outras universidades de Portugal abram suas portas para a comunidade acadêmica da Uneal. Segundo o reitor, outras propostas de protocolos estão em fase de apresentação e serão analisadas detalhadamente. “Estamos otimistas com as possibilidades decorrentes do acordo. ‘Agora, temos as portas abertas para ida e vinda de alunos, professores e técnico-administrativos, além de intercâmbio de pesquisas”, finalizou Campos.

Reunião proporciona alinhamento para elaboração do novo PPA

Representantes e técnicos do sistema Seplande estiveram reunidos para proporcionar ações estratégicas para construção do Plano

Victor Brasil

Dando continuidade à elaboração do novo Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) realizou, ontem (16), uma reunião de alinhamento com técnicos e representantes da própria instituição e órgãos vinculados a ela. A construção do novo PPA está inserida nas ações propostas pelo programa Alagoas Tem Pressa, desenvolvido pelo Governo do Estado para promover o desenvolvimento econômico e social de Alagoas.

A reunião teve como finalidade consolidar os conceitos e os objetivos do novo PPA, além de apoiar as equipes da secretaria e dos órgãos vinculados, na definição dos desafios a serem superados dentro das estratégias estabelecidas pelo Programa, nas áreas da saúde, educação, segurança pública, entre outras, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida do alagoano.

Segundo o secretário adjunto do Planejamento e do Orçamento, José Cândido do Nascimento, o momento é de definir em que estratégia do Plano cada setor se encaixa. “Com base nos conhecimentos setoriais, os representantes irão definir em qual estratégia o setor ou o órgão vinculado vai focar”, disse. “A partir dessa reunião, nós vamos identificar que produto nós vamos gerar e quais as ações que devemos propor, dentre das atividades expostas”, afirmou.

Após abrir a reunião expondo os objetivos e as metas do encontro, José Cândido apresentou o projeto do novo PPA, que atenderá as demandas de médio prazo (2012-2015). “Para que o novo Plano se concretize, ele deve apresentar alguns requisitos básicos, dentre eles: orientação, participação, seletividade, integração, monitoramento e comunicação”, explicou. “As iniciativas propostas pelas secretarias deverão atender aos requisitos de seletividade, foco, alinhamento e sinergia, visando à produção de mais e melhores resultados para a sociedade alagoana”, completou José Candido.

Para ele, a reunião de alinhamento serve como um desses requisitos propostos na elaboração do Plano. “É necessário, além de que haja uma comunicação com a sociedade, existir uma troca de informações entre as equipes do mesmo órgão”, comentou.

Integração - Para que exista ainda mais integração entre as secretarias e os órgãos vinculados ao Governo de Alagoas, foi criado um sistema de apoio para a formulação do novo PPA. O sistema, que pode ser acessado através de um endereço eletrônico na internet, é uma ferramenta online que, através de indicadores e documentos gerados pelas setoriais, facilitará a troca de informações entre as executoras.

De acordo com o superintendente de Modernização da Gestão da Seplande, Genildo Silva, os representantes das setoriais e vinculados podem, além de enviar materiais e documentos, editar todas as informações e relatórios das respectivas instituições. “Existe uma coordenação em cada setorial que vai analisar o material enviado pelas equipes e órgãos vinculados para que não existam informações divergentes na elaboração do novo Plano”, explicou.

Estiveram presentes na reunião os secretários adjuntos do Planejamento e do Orçamento, José Cândido; do Desenvolvimento Econômico, Keylle Lima; de Modernização e Controle de Metas, Polianna Santana; e de Minas e Energia, Jackson Pacheco. Também participaram técnicos e representantes da secretaria e dos órgãos que fazem o sistema Seplande: Agência de Fomento de Alagoas (Afal), Junta Comercial de Alagoas (Juceal), Companhia de Intermediação e Parcerias de Alagoas (Cepal), Agência Reguladora de Servios Públicos de Alagoas (Arsal) e Algás.

Alagoas realizará Semana Nacional da Ciência e Tecnologia

Programação do evento que acontece de 17 a 23 de outubro, está sendo definida.

Débora de Brito

Com um tema bastante atual, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia deste ano,  enfocará  “Mudanças Climáticas, Desastres Naturais e Prevenção de Risco”. Nessa quinta-feira (16), gestores da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti), debateram com técnicos e professores universitários de diversas instituições para definição da programação e linha de trabalho do evento.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, maior evento de popularização da ciência do país, será realizado no período de 17 a 23 de outubro, em todos os estados do Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), além de mostrar a importância da Ciência e Tecnologia para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país, destaca-se também pela missão de mobilizar a população em torno de temas de Ciência e Tecnologia, a partir da utilização da criatividade, atitude científica e inovação.

Na reunião, o secretário-adjunto da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, Maurilho Alves, recém empossado, destacou a necessidade de atingir todo o estado de Alagoas e, especialmente, os estudantes das escolas públicas, pois esses “vivem uma realidade que as mantém distante da ciência e do conhecimento”, destacou.

A superintendente da Secti, Janesmar Cavalcanti, destacou a integração de atividades e ações entre as instituições que realizam ciência e tecnologia no estado de Alagoas para esta edição, aproveitando a existência de unidades em diversos municípios alagoanos a exemplo do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). “A Secti como coordenadora da Semana em Alagoas já possui boa interação com diversos parceiros, mas essa oportunidade de divulgar e tratar da importância da C&T ocorrerá com o desenvolvimento de um trabalho lúdico, sendo mais fácil de disseminar”, explicou a superintendente.

A diretora de Políticas de Desenvolvimento Científico, Lenilda Austrilino, citou os resultados significativos da  participação de Alagoas nas edições anteriores, quando a secretaria  conseguiu mobillizar cerca de 50 mil pessoas nas atividades.

Na ocasião foram apresentadas algumas atividades para a programação, como simulação de resgates pela Defesa Civil do Estado, visita à Sala de Alerta da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e visita ao Radar instalado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A reunião contou com representantes da Ufal, Ifal, Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea), Defesa Civil, além das universidades particulares como Cesmac, Faculdade de Tiradentes (Fits) e Faculdade São Vicente em Pão de Açúcar (Fasvipa).

No final do encontro, foi agendada para o dia 27 deste mês,  nova reunião para identificação das ações e atividades de cada parceiro e definição da programação em Alagoas. O comitê gestor da Semana Nacional de C&T  deverá fazer um documento contendo a metodologia do evento para ser encaminhado ao MCT até o dia 05 de julho.