Representantes regionais vão participar de oficinas para elaboração do PPA

Através de perguntas dirigidas, atores locais vão expor sua opinião sobre as questões levantadas

Laís Pita 

Para promover a participação da sociedade na elaboração de ações e programas que farão parte do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, o Governo de Alagoas, por meio da Secretária de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplande), realizará sete oficinas regionais. As oficinas terão início na região metropolitana de Maceió, na próxima quinta-feira (2), às 8h, na Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT). 

O objetivo das oficinas é identificar – através de representantes do poder público municipal, municípios circunvizinhos, sindicatos, conselhos, associações, instituições, entre outros segmentos – quais os principais desafios enfrentados por cada região e quais são as ações que esses atores locais sugerem para enfrentar os problemas destacados. 

Para conduzir os debates e a participação dos presentes, o mediador das oficinas – que será um profissional qualificado – utilizará a metodologia de perguntas dirigidas, onde as pessoas serão provocadas a expressar opiniões sobre as questões levantadas. 

“Os subsídios produzidos pelos atores regionais serão repassados para as diversas secretarias do Estado para apoio ao processo de definição do conjunto de ações e projetos prioritários que vão compor o PPA”, explicou o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, que também faz parte da coordenação das oficinas, José Cândido Nascimento. 

As outras seis oficinas serão realizadas nos próximos dias 7 e 9. A Oficina da Região Sertão Alagoano, em Santana do Ipanema; da Região Norte, em Maragogi, e a da Região do Agreste Alagoano, em Arapiraca, ocorrem simultaneamente no dia 7. Já as da Região Bacia Leiteira, em Pão de Açucar; Região Sul, em Penedo; e Região Vale do Paraíba e do Mundaú, acontecem no dia 9. 

Após a realização das oficinas, as equipes das secretarias estaduais se reunirão com demais órgãos administrativos do poder público para um processo de ajuste, seleção de prioridades e locação de recursos para a viabilidade dos programas e ações sugeridas durante as oficinas regionais. 

A previsão da equipe da Seplande é fechar o PPA, em nível técnico, até o dia 15 de agosto. Após fechamento, o Projeto de Lei é encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de acordo com a exigência constitucional, enviado à Assembleia Legislativa.

Secretaria da Fazenda leiloa nesta sexta-feira mercadorias apreendidas

Pregão é aberto a pessoas físicas e jurídicas e conta com 31 lotes; preços variam de R$ 1.100 a R$ 16.000  

Larissa Bastos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realiza, nesta sexta-feira (27), às 8h, um leilão público com mercadorias apreendidas pelo Fisco. Os produtos, que vão de peças de vestuário a aparelhos eletrônicos, poderão ser arrematados em lotes pré-determinados pelo pregão, aberto a pessoas jurídicas ou físicas civilmente habilitadas, excluídos menores de 18 anos e servidores fazendários. 

Para participar, os interessados devem estar de posse do CPF, do Cartão de Inscrição Estadual, em caso de contribuintes do ICMS, ou do CNPJ, para as demais empresas. Os documentos podem ser apresentados na versão original ou em cópias autenticadas, que, após conferência, serão devolvidas ao arrematante – ficando uma delas com a Secretaria para emissão da documentação necessária. 

Ao todo, serão leiloados 31 lotes, com preço inicial variando de R$ 1.100,00 a R$ 16.000,00. A venda dos itens, confiscados em postos fiscais e em ações efetuadas pelas volantes de fiscalização da Fazenda desde 2005, acontece no depósito de mercadorias apreendidas do órgão, localizado na Avenida Menino Marcelo, s/n, bairro Antares (em frente ao Posto Jacutinga).

Entre os diversos produtos disponibilizados, estão CDs e DVDs; livros; móveis; artigos de higiene pessoal e beleza; aparelhos telefônicos e celulares; eletrônicos; bebidas e componentes automobilísticos. Todos os bens, exibidos durante o pregão, serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo qualquer reclamação posterior relativa à qualidade ou estado de uso.

Segundo o presidente da Comissão de Leilão Público, Luiz Fernando Castro, a avaliação dos objetos considerou os preços de mercado e, na falta deles, os valores constantes nos Termos de Apreensão. Além do total do lote, quem ficar com as peças deve recolher ainda o ICMS incidente e a taxa de emissão da Nota Fiscal – o equivalente a uma Unidade Padrão Fiscal de Alagoas, atualmente R$ 16,21.

O arrematante poderá liquidar a quantia no ato da compra ou optar por pagar 20% na hora e o restante em até dois dias. A liberação, porém, só acontecerá depois do pagamento integral. Todo o arrecadado vai para a receita do Estado. “O dinheiro é recolhido com um Documento de Arrecadação com código de barras específico, que discrimina que ele foi proveniente de um leilão”, explica o presidente.

Ele também acrescenta que, caso os proprietários originais se manifestem, as mercadorias podem ser liberadas até o momento do pregão. “A reclamação da carga pode ser feita até antes do primeiro lance do lote onde estão os produtos daquele proprietário, basta que ele pague os valores constantes no Termo de Apreensão, incluindo aí impostos e despesas”, ressalta Luiz Fernando.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda por meio do Call Center, no número 0800-284-1060, ou pelo telefone 3315-7727.

Prorrogado prazo para entrega dos trabalhos para o II Fórum sobre Bibliotecas Públicas

Interessados têm até esta sexta-feira para se inscrever

Mirella Costa

Foi prorrogado o prazo para recebimento dos trabalhos do II Fórum sobre Bibliotecas Públicas: serviços de informação e mediação de leitura. Os interessados têm até esta sexta-feira (27) para entregar o material. O evento, que será realizado nos dias 8 e 9 de agosto, em Maceió, é promovido pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (CGSNBP), da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

Os trabalhos apresentados deverão conter, além do tema principal, os subtemas “Serviços de informação para a comunidade” e “Mediação de leitura nas bibliotecas públicas”. Os trabalhos devem ser encaminhados pelo endereço eletrônico cgsnbp@bn.br e por sedex para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundação Biblioteca Nacional, no endereço rua da Imprensa, 16/11º andar – Centro. Cep: 20030-120 – Rio de Janeiro – RJ. 

O resultado será divulgado no dia 10 de junho, no site  http://www.bn.br/snbp  e remetido por e-mail para os autores. Mais informações sobre as normas para apresentação dos trabalhos no site www.bn.br.

Banda do Exército anima “Programa Vem Ver a Banda Tocar” neste domingo

Apresentação acontece no Espaço Gerusa Malta, na Ponta Verde, das 10h30 ao meio dia 

Marília Morais

A animação do Programa Vem Ver a Banda Tocar do próximo domingo (29) ficará por conta da banda de música do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BIMTz) que comemora, neste mês de maio, o Dia da Infantaria.

Entre as atividades para comemorar a data está a apresentação musical no domingo, que ocorre no Espaço Gerusa Malta, na Ponta Verde, das 10h30 ao meio-dia.

Já a banda de música da Polícia Militar, responsável pelas apresentações aos domingos no local, realizará o programa na Praça Lucena Maranhão, no bairro do Bebedouro, a partir das 19h desta sexta-feira (27). A partir do domingo seguinte, 5 de junho, a PM retoma as atividades no local normalmente.

O Programa “Vem Ver a Banda Tocar” é um projeto da Polícia Militar de Alagoas iniciado no ano de 1998 e que leva um repertório variado ao público. Ritmos como o forró, xote, baião, samba, frevo, MPB, bolero, rumba e mambo levam alegria e descontração ao público, em especial às pessoas da terceira idade.

Inscrições para seleção de bolsistas acabam nesta sexta-feira

Interessados devem acessar o edital no site da Fapeal e procurar a Secretaria de Estado da Agricultura para se inscrever

Diego Barros

O último dia de inscrições para seleção de 85 bolsas de apoio técnico em extensão rural é nesta sexta-feira (27). Os interessados devem conferir o edital no site da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), por meio do endereço www.fapeal.br, e em seguida se dirigir à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), no Centro de Maceió, para garantir a inscrição.

São oferecidas bolsas no valor de R$ 1.500,00 para profissionais de nível superior, e de R$ 800,00 para técnicos agrícolas e técnicos em agropecuária. Eles vão atuar no atendimento aos agricultores familiares em todas as regiões do Estado.

Entre os profissionais que serão selecionados, estão Administrador, Analista de Sistema, Antropólogo, Arquiteto, Assistente Social, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Alimentos, Engenheiro Florestal, Engenheiro de Pesca, Médico Veterinário, Nutricionista, Relações Públicas e Zootecnista.

“Eles serão distribuídos em todo o Estado, de acordo com o local que escolherem no ato de inscrição, e de acordo com a pontuação obtida na seleção”, frisou a superintendente de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, Rita de Cássia, da Seagri.

“A seleção vai constar de verificação de currículos, entrevista, avaliação presencial e formação inicial”, adiantou Rita de Cássia. “Não é concurso público, é uma seleção para um projeto de apoio técnico em extensão rural”, completou a superintendente.

O período da bolsa é de um ano, podendo haver prorrogação por igual período. A seleção de bolsistas tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Outras informações pelos telefones (82) 3315-1372 / 3315-1399 8833-4380.

126 agentes penitenciários são contemplados com funções gratificadas

Conquista inédita para a categoria beneficia fiscais, auxiliares de fiscais e outros servidores 

Hélder Accioly Bayma

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (26), a relação de 126 agentes penitenciários concursados contemplados com funções gratificadas (Nível FG-1 e FG-2) que ocupam postos de fiscais, auxiliares de fiscais e outros cargos. A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) atende assim a uma antiga reivindicação dos servidores que há anos desempenhavam funções importantes dentro das unidades penitenciárias, mas não recebiam nenhuma gratificação por isso.

A concessão das gratificações só foi possível graças à Lei Delegada 44, de 8 de abril de 2011, que promoveu mudanças significativas da Administração Penitenciária de Alagoas. “Estamos paulatinamente colocando em prática essas conquistas que dão mais autonomia e agilidade nas tomadas de decisões. E a valorização do servidor é uma prioridade”, destacou o superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel, Carlos Luna.

Segundo o superintendente, 286 funções gratificadas serão concedidas. “Outras 100 gratificações serão destinadas aos integrantes do Grupo de Intervenção Tática (GIT) e ao Grupo de Escolta de Reeducandos (GER). Essas gratificações serão anunciadas após capacitações técnicas dos agentes penitenciários”.

Nas unidades do sistema, a publicação oficial das novas gratificações foi uma notícia muito mais que bem-vinda. “Foi uma longa espera, mas agora podemos comemorar. A gente se dedica bastante e a gratificação é uma motivação necessária”, destacou a fiscal do Centro Psiquiátrico Judiciário (CPJ), Luciana Valéria Ferreira.

Para o fiscal da Casa de Custódia da Capital, Luis Antônio Reis de Melo, a gratificação é um reconhecimento. “Essas funções eram assumidas por nós mais pelo amor à causa. Temos uma responsabilidade um pouco maior dentro da equipe de serviço. Agora fomos reconhecidos”, afirmou.

A auxiliar de fiscal do CPJ, Clarice Ana Berta, também comemorou. “Isso é muito importante. São cargos de responsabilidade ocupados por nós. Quando a gerência não está presente num presídio são os fiscais e seus auxiliares que respondem pela unidade. É um avanço significativo”.